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A batalha da MP 944: empregos em jogo

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Desde ontem (27), líderes partidários do Congresso Nacional estão discutindo a pauta das matérias que serão votadas em plenário nesta semana. No Senado, está previsto a votação da Medida Provisória (MP 944/2020), que abre crédito para empresas bancarem as folhas de pagamento das empresas durante a pandemia.

O projeto, que já foi aprovado pela Câmara, é tema caro para a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). A entidade teme que aconteça o mesmo que ocorreu no último dia 19, quando a Medida Provisória 927, que flexibilizava regras trabalhistas por causa da pandemia, caducou e perdeu validade.

A CNDL entende que a não aprovação da MP 944, somada ao fracasso das negociações em torno da MP 927, provoque um colapso no setor de comércio e serviços. “Momento excepcionais exigem medidas excepcionais. O setor varejista é o que mais sente os impactos da pandemia e deveria receber um tratamento equivalente à sua importância na economia”, diz José César da Costa, presidente da CNDL.

No Brasil, existem 6,4 milhões de estabelecimentos comerciais. Desse total, 99% são micro e pequenas empresas (MPE), responsáveis por 52% dos empregos com carteira assinada no setor privado. É essa força que a CNDL mobilizar pela aprovação da MP 944.

“A proposta é uma das mais importantes medidas econômicas para o combate à crise resultante da COVID-19, isso porque tem como principal objetivo garantir a empregabilidade da população brasileira e sobrevivência das empresas de pequeno e médio porte, responsáveis pela maior parte dos empregos no Brasil”, diz José César.

Mobilização
Na manhã desta terça-feira (28) a CNDL enviou um comunicado os seus associados para ajudarem a fazer pressão junto aos parlamentares. São milhares de Câmaras de Dirigentes Lojistas em todo o Brasil e milhões de lojistas envolvidos com essas entidades. O chamamento pede o empenho para a aprovação da proposta que é “uma das mais importantes medidas econômicas para o combate à crise resultante da COVID-19”, afirma o presidente da CNDL.

“O esforço é necessário porque a MP tem como principal objetivo garantir a empregabilidade da população brasileira e a sobrevivência das empresas de pequeno e médio porte, responsáveis pela maior parte dos empregos no Brasil”, completa.

A data final para a aprovação da MP é dia 31 de julho. “Acreditamos que o parlamento vai se sensibilizar e entender o significado dessa matéria. Quem votaria contra o emprego e a preservação de empresas? ”, pergunta.

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