*Davi Holanda
A postura pró-negócio do Banco Central tem sido perceptível desde meados dos anos 2000, principalmente no que tange à desburocratização do sistema financeiro. A modernização do setor, em linha com a evolução de outros segmentos, mostra claramente a preocupação do órgão regulador em democratizar transações bancárias e o acesso ao crédito.
Esse movimento está diretamente ligado à transformação digital vivenciada ao longo das últimas décadas e que permitiu a chegada de novos recursos, menos burocráticos e mais baratos.
O apoio às fintechs é um forte exemplo disso. O setor tem crescido de maneira robusta justamente por entender que pessoas e empresas não precisam necessariamente de um banco, no estilo tradicional, mas de serviços bancários. Além das altas taxas para a realização de operações financeiras, muitos procedimentos poderiam ser feitos on-line.
Nessa linha, a promulgação Lei nº 12.865/13 significou um grande avanço, uma vez que regulamentou as atividades do setor e incluiu as fintechs no Sistema de Pagamento Brasileiro (SPB), que integra as plataformas de open banking.
De acordo com a Distrito, empresa que monitora o mercado de fintechs, em 2020 o segmento cresceu 34%, mesmo com os efeitos da pandemia. Segundo o levantamento, as startups brasileiras atraíram neste ano mais de US$ 2,2 bilhões em investimentos, e aproximadamente metade desse volume foi para as fintechs, que já são mais de 800 no país.
Outra medida que a agenda do BC contemplou foi a adoção do PIX. A nova modalidade que permite a efetivação de transferências (TED, DOC, pagamento de boletos) 24h por dia, 7 dias da semana, vai funcionar com custo baixíssimo se comparado aos valores cobrados pela indústria bancária. O pagamento instantâneo será efetuado na hora, sem burocracia. O lojista do varejo poderá, por exemplo, calcular o seu faturamento ao final do dia, assim que encerrar o expediente.
Quanto à concessão de crédito, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado a partir da Lei nº 13.999 e publicado em 19 de maio no Diário Oficial da União (DOU), proporcionou ao país que milhares de empreendedores não fechassem as portas durante o período de pandemia.
Em outra frente, com enfoque no desenvolvimento de soluções, o “Lift Learning” nasceu da parceria entre Fenasbac e o Banco Central, tendo como objetivo unir bancos, instituições financeiras, fintechs e universidades para o desenvolvimento de ações que tragam melhorias ao Sistema Financeiro Nacional (SFN), por meio de um amplo trabalho de pesquisa, aplicação de tecnologia e integração de conhecimentos.
O setor tem expandido suas formas de atuação e, a essa tendência, o Banco Central vem somando esforços para que, cada vez mais, os meios digitais e a simplificação de processos ganhem protagonismo no mercado financeiro.
*Davi Holanda é CEO da Acesso Soluções de Pagamentos, empresa especializada em tecnologia bancária e serviços financeiros
