Opinião

A urgente Reforma Tributária e as possíveis mudanças no governo Temer

[sc name=”legenda-foto-nome” nome=”João Eloi Olenke” texto=”Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação”]
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A atual situação do País tem promovido uma estagnação dos negócios e investimentos.
Nesse cenário, a maioria dos brasileiros tem colocado as suas esperanças de um futuro
mais promissor nas mãos do governo Michel Temer, que tem ideologias opostas à administração anterior: ideias neoliberais e com sérias intenções de executar programas de privatizações ou a venda de parte das grandes empresas estatais.

[blockquote author=”” link=”” target=”_blank”]A expectativa é de que o governo não apresente apenas os projetos já conhecidos como o aumento de tributos, mas que se dedique à racionalização dos gastos públicos.[/blockquote]

Os empresários não têm mais condições de suportar a enorme carga tributária exigida
pelo governo. Diante disso, novas medidas devem ser adotadas para diminuir o impacto da tributação, principalmente, para as empresas. Dentre elas, reduzir pela metade as burocracias existentes, evitar alterações na base de cálculo e alíquotas dos tributos e fazer uma racionalização na legislação tributária. Não temos dúvidas de que existem condições para essas mudanças, faltando apenas vontade política.

Entendemos que o governo Temer poderá reduzir de maneira lenta e gradual todos os
tributos, exceto os de caráter regulatório como imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativos a títulos mobiliários (IOF). Além disso, deve direcionar os
gastos públicos, previstos em orçamento, realizando aplicações em obras de infraestrutura, saúde, educação, transporte e segurança. Assim, teremos uma melhora nas condições de vida da população, que, infelizmente, encontra- se em situação desesperadora.

A médio prazo, é preciso preparar uma reforma tributária ampla, simplificando o sistema de tributação, adotando bases de incidência mais justas e que melhorem a confiança dos contribuintes e o cenário de negócios no País.

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