Arthur Lira é eleito presidente da Câmara dos Deputados

No senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) comandará o Congresso pelos próximos dois anos, até fevereiro de 2023 O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente […]

No senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) comandará o Congresso pelos próximos dois anos, até fevereiro de 2023

O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2021-2022. O deputado alagoano foi eleito na noite desta segunda-feira (1º) em primeiro turno, com 302 votos. No Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) vai ficar à frente dos senadores e do Congresso Nacional.

Arthur Lira foi apoiado por um bloco formado por 11 partidos (PSL, PP, PSD, PL, Republicanos, Podemos, PTB, Patriota, PSC, Pros e Avante) e tomou posse do cargo logo em seguida à divulgação do resultado.

Como ele obteve a maioria absoluta (metade mais um) de votos dos presentes, não houve um segundo turno.

Neutralidade
Ao fazer seu discurso de posse, Lira o fez de pé. “Faço questão de iniciar esta jornada como os senhores estão vendo, de pé, em homenagem a todos os presentes, a todos os partidos, aos que votaram e não votaram em mim”, declarou. Ele prometeu respeitar “as forças vivas desta Casa Legislativa e a proporcionalidade”.

Lira disse que a política tem uma dívida com o povo brasileiro, conclamando os partidos a buscar pontos mínimos e comuns para ajudar os brasileiros a enfrentar a pandemia. Ele também defendeu a vacinação.

O novo presidente da Câmara dos Deputados prometeu ainda ouvir todos os lados e destacou o simbolismo da arquitetura da mesa dos trabalhos, que se encontra no meio das duas tribunas de oradores, destacando a natureza coletiva do trabalho.

Senado

Mais cedo, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito o novo presidente do Senado. Ele comandará o Congresso pelos próximos dois anos, até fevereiro de 2023. Eleito com 57 votos, 16 a mais que os 41 necessários, Rodrigo Pacheco teve como concorrente a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que obteve 21 votos. Os senadores Major Olimpio (PSL-SP), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Lasier Martins (Podemos-RS) retiraram as candidaturas para apoiar a senadora.

No seu primeiro pronunciamento como presidente, Rodrigo Pacheco reforçou o que havia falado no seu discurso como candidato, em que defendeu a “pacificação das relações políticas e institucionais”. Ele também reafirmou o compromisso com a independência do Senado, mas disse que trabalhará em prol da governabilidade, para que reformas e projetos de interesse da sociedade sejam aprovados.      

— Vamos atuar com vistas no trinômio saúde pública, desenvolvimento social e crescimento econômico, com o objetivo de preservar vidas humanas, socorrer os mais vulneráveis e gerar emprego e renda aos brasileiros. Urge livrar o Brasil dessa avassaladora e trágica pandemia, que já vitimou mais de 225 mil irmãos brasileiros — disse o novo presidente, que pediu o apoio dos demais senadores.

Desafios para o desenvolvimento

Aprovar reformas administrativa e tributária, marcos regulatórios e medidas que possam acelerar a vacinação contra a Covid-19. Estes são os temas que as empresas querem ver no topo da lista de prioridades dos novos presidentes da Câmara e do Senado.

Em comum, eles defendem que o foco do Legislativo deve ser avaliar novos incentivos e benefícios sociais sem comprometer o equilíbrio das contas públicas e ainda reduzir o chamado Custo Brasil para ajudar na retomada dos negócios.

A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) chama atenção para as discussões em torno da reforma tributária. Segundo o presidente da CNDL, José César da Costa, a pandemia da Covid-19 é o tema central neste momento, mas a revisão do modelo tributário brasileiro é parte da solução para os efeitos da pandemia na economia.

“Votar a reforma passou a ser uma necessidade diante da crise econômica atual. Tornar o sistema tributário brasileiro mais simples e eficiente é um passo fundamental para o país voltar a crescer. A alta taxa de impostos do país diminui a lucratividade e dificulta a sobrevivência dos negócios, especialmente em seu início”, diz Costa

O presidente da CNDL vê a chegada de Artur Lira e Rodrigo Pacheco na presidência das casas legislativas uma oportunidade de retomar temas que são caros para o setor de comércio e serviço, um dos mais afetados durante a pandemia. “Entendemos que o momento é especialmente importante para o setor de comércio e serviço, uma vez que diversas pautas que estão em tramitação no Congresso Nacional precisam de aprovação para que o Brasil retome a sua atividade econômica, reforce suas ações conta a Convid-19 e modernize a estrutura do seu Estado”, diz.

Para o presidente da Anfavea, que reúne montadoras, o caos tributário é o principal obstáculo para o crescimento e deveria ser atacado logo. “É preciso atacar a complexidade do manicômio tributário, que destrói empresas, empregos e renda. Uma redução da carga de impostos também é desejável, pois ela prejudica a competitividade do produto brasileiro no mercado interno e sobretudo nas exportações”.

Para Venilton Tadini, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Base (Abdib), redimensionar a máquina pública é essencial para o governo recuperar sua capacidade de investimento. “No nível de investimento atual, todo esforço de estruturação de projetos vai se perder, engolido pelo custo da máquina. Dado o grau de carência de infraestrutura, é preciso ter recursos públicos e privados.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, concorda. “Tributação sobre circulação de bens e serviços no Brasil é um dos principais limitadores da competitividade”

Em seu primeiro discurso após assumir a presidência do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que a votação de reformas econômicas que dividem opiniões, como a tributária e a administrativa, deverão ser enfrentadas com urgência, mas sem atropelos. Já Artur Lira afirmou que é preciso ouvir os empresários sobre o que é possível pactuar politicamente e de forma transparente. “Qual reforma fazer e qual sua profundidade não é uma resposta que cabe ao presidente da Câmara dar, mas sim uma pergunta a fazer aos empresários, aos sindicatos e aos governantes”, disse.

 Com informaçõe das Agências Senado e Câmara