O relator da proposta apresentou seu parecer nesta terça-feira a uma comissão mista criada para que deputados e senadores chegassem a um texto de consenso antes da votação
Projeto destina R$ 19,768 bilhões para benefícios previdenciários, seguro-desemprego e subvenções
Lira reafirma que reforma tributária deverá ser fatiada para facilitar aprovação
Por: Agência Câmara
Presidente da Câmara afirma que a reforma tributária é essencial para a retomada do crescimento e ressalta o compromisso de pautar o tema e fazer uma discussão ampla e democrática
Deputados aprovam urgência para projeto de igualdade salarial entre homens e mulheres
Por: Agência Câmara
O Projeto de Lei 1558/21, que prevê multa para as empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres na mesma função.
Proposta permite conceder benefícios a um maior número de pequenos empreendimentos
Somando os cancelamentos e bloqueios, o Orçamento perdeu R$ 29,1 bilhões em comparação com o projeto aprovado pelo Congresso. Executivo encaminhou ao Congresso projeto que repõe os valores vetados.
Serão ampliados prazos de uso de recursos para ajuda ao setor cultural em razão da pandemia
Entre os vetos em pauta está aquele feito à internet gratuita para alunos inscritos no CadÚnico
Para valer, o texto ainda precisa passar por sanção presidencial
Consultoria de Orçamento da Câmara observa que os ajustes são necessários por causa de mudanças na avaliação da economia do primeiro bimestre. Projeto de lei que estabelece o Orçamento da União deste ano aguarda sanção presidencial.
