Câmara aprova texto-base da reforma eleitoral
Texto-base foi aprovada com 339 votos; votação continua nesta quinta-feira (12).
Deputados aprovam texto-base de MP sobre suspensão de contratos de trabalho
As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial.
Bolsonaro entrega a Lira a MP que cria o Auxílio Brasil
O novo programa social do governo substitui ao Bolsa Família; valor do novo benefício será definido até setembro, segundo o ministro da Cidadania
Câmara aprova MP que simplifica abertura de empresas
Medida busca melhorar o ambiente de negócios no País. Foram rejeitadas as emendas do Senado
Relator condiciona redução maior do IRPJ ao desempenho da arrecadação
Para melhorar a compensação da queda gradual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) de 15% para até 2,5% em 2023, o relator
Câmara pode votar hoje MP sobre suspensão de contratos de trabalho na pandemia
Com o fim do recesso, as votações em Plenário serão retomadas nesta terça-feira. Pauta também inclui a medida provisória que reformula estrutura de cargos em
Lira anuncia que lucros de pequenas empresas continuarão isentos
A mudança no parecer deve beneficiar mais de 5,6 milhões de empresas optantes do Simples Nacional.
Deputados aprovaram projetos para recuperar a economia em meio à pandemia
Foram aprovadas, entre outras, propostas para auxiliar pequenas empresas, o setor cultural e para evitar o superendividamento.
Comissão aprova PL que adia e parcela tributos para MPEs
Texto prorroga por quatro meses as datas de vencimento dos tributos apurados no âmbito do Simples Nacional.
MP cria documento eletrônico para transporte de cargas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória 1051/21, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e)
Congresso aprova LDO 2022 com prioridade para vacinas e creches
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (LDO - PLN 3/21), que determina as metas e
Lira: reforma tributária beneficiará capital produtivo
Para o presidente da Câmara, a reforma proposta por Sabino é “neutra, moderna e justa”.