Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara
Proposta permite renegociação de dívidas de pequenas empresas com Pronampe
Empréstimos terão prazo de pagamento estendido em até 48 meses e taxa de juros máxima de 6% ao ano
Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia
Projeto prevê retorno das grávidas ao presencial após imunização completa
Governo e oposição querem votar propostas para recuperação econômica
Governo e oposição vão começar o ano legislativo com prioridades distintas na Câmara dos Deputados. Enquanto a oposição defende temas como a aprovação de uma
Presidente sanciona Orçamento com R$ 89 bilhões para Auxílio Brasil
A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões
Projeto impede cancelamento de inscrição de MEI devido à pandemia
Atualmente, depois de 12 meses seguidos sem recolher impostos, o microempresário pode ter a inscrição cancelada.
Câmara aprova regulamentação da cobrança de ICMS em operação interestadual
O texto foi aprovado com mudanças, na forma de substitutivo do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), e retornará ao Senado para nova votação.
Câmara aprova parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas
Projeto cria o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp)
Câmara pode votar PL de refinanciamento de dívidas de microempresas
Na pauta, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/21, do Senado, que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas
Câmara aprova projeto que anula multa a empresa por atraso na entrega de guia do FGTS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 4157/19, que anistia as infrações e anula as multas aplicadas a empresas por
Congresso promulga parte da PEC dos Precatórios, e abre R$ 65 bi no Orçamento 2022
Esse dinheiro poderá ser utilizado no programa de transferência de renda Auxílio Brasil, que deve pagar um benefício mensal de R$ 400 a quase 20
Câmara aprova medidas de proteção a entregadores de app durante pandemia
Empresa deverá pagar ao entregador afastado por Covid-19 uma ajuda financeira durante 15 dias.