Uma sessão solene na Câmara dos Deputados homenageou o Dia da Micro e Pequena Empresa (MPE), que ocorreu no último dia 5 de outubro. O evento contou com a presença de várias autoridades e parlamentares, além de representantes do segmento, como o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), José César da Costa, o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Melles, e o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Alexandre da Costa.
O presidente da CNDL lembrou a importância do setor para o país e destacou o número de empregos que são gerados pelas MPEs. “De cada dez empregos, oito estão nas pequenas empresas. Só em 2018, as pequenas e médias empresas foram responsáveis pela criação de mais de 580 mil vagas, um aumento de 67% em relação a 2017”, disse. “Essa homenagem é mais do que justa e mostra o comprometimento da Câmara com os pequenos e médios empresários, verdadeiros motores da economia brasileira”, concluiu.
Em mensagem enviada ao plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ressaltou a importância dos pequenos negócios para o sustento de milhões de brasileiros. Por isso, segundo ele, “criar e manter um ambiente regulatório favorável ao empreendedorismo é indispensável para a riqueza e a prosperidade de um país, e essa tarefa está a cargo do poder público”.
Várias lideranças partidárias lembraram a importância dos empreendedores brasileiros. Para o senador Jorginho Mello, presidente da Frente Parlamentar Mista das MPEs, nunca o Brasil teve tantas oportunidades como as que existem atualmente para os pequenos negócios. “São esses empreendedores que seguram o tranco e a nossa grande motivação é, com o Sebrae, ajudando a destravar o país”, observou.
Ele também pediu mobilização para derrubar o veto presidencial ao Refis e para a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 420/2014, que, entre outras propostas, cria a empresa simples de crédito, “para ver se a gente consegue ter mais brasileiros que emprestem dinheiro para reduzir um pouquinho o valor dos juros”, disse.
Segundo o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, a prioridade do governo para os pequenos negócios é apoiar a produtividade e desburocratizar os serviços destinados ao segmento. “É preciso darmos oportunidades para o setor, como a oferta de crédito e um ambiente mais simples para os negócios”, ressaltou.
O presidente do Sebrae destacou a importância do Congresso Nacional na aprovação, por unanimidade, de todos os projetos que beneficiaram as MPEs nos últimos anos: “Os deputados e senadores nunca faltaram com as MPEs e todas as propostas que por aqui passaram foram aprovadas por unanimidade”.
