Texto também reduz a contribuição previdenciária dos municípios. Proposta segue para nova análise no Senado.
Presidente Lula diz que criará ministério para pequena e média empresa. Pasta deve acomodar novo ministro, a ser anunciado em breve
Valor do piso nacional está em vigor desde o dia 1º de maio.
A aprovação definitiva do novo arcabouço fiscal, votado nesta terça-feira (22) à noite pela Câmara dos Deputados, ajudará a acelerar o equilíbrio das contas públicas, disse nesta quarta-feira (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em viagem à África do Sul ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para participar da reunião do Brics, o ministro disse que as novas regras permitirão ao país crescer mais fortemente.
Proposta de volta do imposto sindical obrigatório prevê taxa fixa de até 1% do rendimento anual do trabalhador
Por: Varejo S.A
O Ministério do Trabalho avalia uma proposta para a retomar a cobrança do imposto sindical obrigatório. De acordo com o texto – que deve ser enviado ao Congresso Nacional em um Projeto de Lei (PL) – a taxa seria descontada na folha de pagamento e fixada em até 1% do rendimento anual do trabalhador.
Presidente do Senado fez palestra na FGV.
Parecer final deve ser apresentado no dia 27 de setembro.
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.458/2019, que cria a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrada anualmente em novembro.
Mesmo com vetos, a Lei 199/2023 vai garantir a desburocratização no pagamento de impostos.
Esta segunda-feira (31) é o último dia do recesso parlamentar. Com isso, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1).
