A redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) fica menor que a versão anterior (6,5%), fazendo com que o tributo passe dos atuais 15% para 8%.
Plenário do Senado derruba MP 1.045/2021, que criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19
O texto consolida toda a legislação eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um único texto.
A proposta foi aprovada em dois turnos na forma do substitutivo do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e deve retornar ao Senado Federal devido às mudanças feitas.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (26) a medida provisória (MP) 1.040 de 2021, que facilita a abertura de empresas e busca melhorar o ambiente de negócios no Brasil.
Ref. administrativa: relator propõe regulação das regras de governança e de avaliação
Por: Agência Câmara
“É fundamental que haja métricas dos setores que possam ser avaliados”, diz o deputado Arthur Oliveira Maia
PL que garante benefício emergencial e home office para grávidas pode ser votado hoje
Por: Fernanda Peregrino
O Projeto de Lei 2058/2021 protege as grávidas trabalhadoras, garantindo o home office com benefício emergencial pago pelo Governo
Lei atual permite substituir contribuição previdenciária por percentual da receita bruta
A variante Delta segue avançando: país já registra 1.370 casos da nova cepa do coronavírus
Presidente havia anunciado veto a emendas de comissão e do relator-geral, mas desistiu; Ao longo da pandemia, vários programas foram criados para socorrer empresas
