O texto foi retirado da pauta do Plenário com o voto favorável de 390 deputados e 99 contrários.
Reforma tributária: relator busca desonerar consumo e especialistas defendem o IVA
Por: Agência Senado
Para o relator da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a legislação atual é complexa, confusa, dispendiosa e nefasta à produção e à prestação de serviços; para especialistas, reforma tributária precisa melhorar o consumo dos mais pobres
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, que aumenta para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI).
As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial. Agora a matéria será enviada ao Senado.
A decisão foi tomada após pedido dos líderes partidários. Lira pediu que os parlamentares usem o tempo até terça-feira para agir com “grandeza e lucidez” para levar o projeto ao Plenário.
Plenário aprovou realização de quatro sessões temáticas sobre a Reforma Tributária
Texto-base foi aprovada com 339 votos; votação continua nesta quinta-feira (12).
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