O Ministério das Comunicações anunciou a criação do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais. Esse comitê vai discutir a atuação do…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já aprovou R$ 600 milhões em financiamentos no âmbito do Programa Emergencial de…
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, classificou como espetacular a primeira semana do Pix, o sistema de pagamentos instantâneos…
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), durante sessão deliberativa ordinária semipresencial, a nova Lei de Falências que agiliza os processos de recuperação…
O projeto da nova Lei de Recuperação Judicial e Falência irá a votação no Senado nesta quarta-feira (25), depois de um acordo…
Segundo as entidades, a PEC 45 e o PL 3887 trariam impactos negativos nos setores de serviços Manifesto assinado por mais de…
O Projeto de Lei 2863/20 permite que empregador com dívida trabalhista em execução durante o período de calamidade pública decretado em razão…
Órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional deverão indicar um membro para ser responsável pelo tratamento de dados…
Projeto de crédito para pequenas empresas mantém as mesmas regras das rodadas anteriores, com juros de 1,25% mais Selic. A matéria vai…
Os débitos tributários das pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional que vencerem durante o estado de calamidade decorrente da pandemia de covid-19…
