Parlamentares e entidades do setor de RIG reconhecem a influência do Sistema CNDL na aprovação de pautas importantes para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (27) proposta do Poder Executivo que permite a abertura de crédito suplementar para atender a despesas de assistência social no enfrentamento da pandemia de Covid-19 a partir de recursos do Auxílio Brasil (MP 1061/21), o programa substituto do Bolsa Família. O texto seguirá para sanção.
Relatório observou políticas públicas em 32 países e destacou as melhores práticas para o poder público apoiar o setor de PMEs
A quinta edição discute, este mês, a retomada econômica no pós-pandemia.
A vigência do BEm encerrou na última semana, apesar de proposta de prorrogação tramitar no Congresso; empresas que aderiram ao programa ainda tem obrigações a observar.
A ferramenta, que facilita o acesso das MPE às compras públicas foi lançada nesta quarta-feira (11), de acordo com a nova regulamentação da Lei de Licitações Públicas. A iniciativa é fruto de parceria do governo federal com o Sebrae
Pequenas e médias empresas têm preferência nas compras municipais de alimentos para merenda escolar, uniforme, mobiliário e outras aquisições de até R$ 80.000,00
Confira dicas para as entidades setoriais colaborarem estrategicamente na elaboração de políticas públicas do país.
Durante a pandemia, a medida dispensa bancos de exigir documentos de regularidade fiscal na concessão de empréstimos.
Lei garante R$ 3,5 bi para conectividade de alunos e professores da rede pública
Por: Agência Câmara
Metade do dinheiro poderá ser utilizado para aquisição de terminais portáteis que possibilitem acesso a rede de dados móveis (celulares e tablets, por exemplo).
