Empoderar mulheres e promover a equidade de gênero são ações essenciais para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do país, o impulsionamento dos negócios e a melhoria da qualidade de vida da sociedade como um todo.
A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões
Investimento para os pagamentos supera R$ 7,1 bilhões
O regime tributário permitiu o surgimento de cerca de 20 milhões de pequenos negócios no país, o que corresponde a 99% das empresas brasileiras
A fim de desburocratizar e simplificar a legislação trabalhista, o governo federal consolidou, em 15 normas, mais de 1000 decretos, portarias e instruções normativas.
Auxílio Gás será destinado às famílias inscritas no CadÚnico
O Auxílio Brasil oferecerá não apenas proteção social, mas também a possibilidade de transformação social que se dará por meio da capacitação para acesso ao mercado de trabalho.
Parlamentares e entidades do setor de RIG reconhecem a influência do Sistema CNDL na aprovação de pautas importantes para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (27) proposta do Poder Executivo que permite a abertura de crédito suplementar para atender a despesas de assistência social no enfrentamento da pandemia de Covid-19 a partir de recursos do Auxílio Brasil (MP 1061/21), o programa substituto do Bolsa Família. O texto seguirá para sanção.
Relatório observou políticas públicas em 32 países e destacou as melhores práticas para o poder público apoiar o setor de PMEs