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Frentes parlamentares: mecanismo da democracia

Gustavo Carneiro (esq), João Hummel e Karoline Lima durante a gravação do podcast no estúdio da CNDL

O setor produtivo desde sempre pleiteia, junto ao poder público, melhorias para o ambiente de negócios, e isso vem acontecendo de maneira cada vez mais organizada e articulada através dos novos modelos de funcionamento das frentes parlamentares.

Formadas por deputados e senadores de diversos partidos, as frentes parlamentares canalizam e conduzem o debate sobre determinada pauta em defesa de um tema ou setor, junto à sociedade e autoridades, desde a apresentação de um novo projeto de lei até a sua aprovação.

“A frente parlamentar, hoje, tem a função de fortalecer a democracia e fortalecer, também, os princípios constitucionais que foram dados para o Parlamento brasileiro”, explica João Henrique Hummel, sócio-diretor da Action Consultoria e conselheiro de, pelo menos, quatro frentes parlamentares. João Hummel é pioneiro na criação da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), uma das mais fortes e atuantes no Brasil.

O especialista participou do episódio #45 do Varejo S.A. Podcast, que tratou sobre o modelo de funcionamento das frentes parlamentares no Brasil. O episódio foi ao ar nesta quarta-feira (3/8). A apresentação do programa ficou por conta de Karoline Lima, profissional de Relações Institucionais e Governamentais (RIG) da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

Por meio desses grupos suprapartidários, a sociedade leva aos parlamentares informações necessárias para o debate público acontecer no Congresso Nacional.

“É dessa maneira que nós nos posicionamos e mostramos que as decisões tomadas têm um impacto dentro de cada segmento da sociedade. Quanto mais informações levamos a eles, melhor serão as decisões”, afirma Hummel.

Também participou do programa Gustavo Carneiro, diretor-geral do Instituto Pensar Agropecuária, entidade que dá suporte para a FPA. Segundo ele, as frentes também levam o debate para fora do Congresso.

“É importante que as pessoas reconheçam que o debate pelo debate é muito importante. Quanto mais pessoas participarem, quanto mais a sociedade se engajar, as confederações e as associações participarem dos debates, de fóruns, mais o resultado será excelente”, afirma Gustavo Carneiro.

O Código Florestal é resultado do trabalho das frentes parlamentares. Quando ainda tramitava no Parlamento, o Executivo era contra a pauta. Foram quatro anos de discussões, com participação da sociedade civil e dos setores produtivos, resultando na aprovação de uma legislação que trouxe benefícios para toda a população.

“É um marco histórico para a política brasileira. Existia o problema, a sociedade se comprometeu a fazer o debate, contribuiu o máximo possível e conseguiu uma solução boa para todos os lados”, avalia Hummel.

“O recado que fica é esse: quem não participar dos debates, acaba ficando de fora das decisões e sendo prejudicado. E as frentes estão aí para fazer a sociedade participar”, finaliza Gustavo Carneiro.

Quer saber mais sobre as frentes parlamentares e sua importância para a sociedade? Escute o bate-papo completo com João Henrique Hummel e Gustavo Carneiro no nosso podcast!

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