Tendências e Inovação

Indicação geográfica atesta qualidade e origem de produtos e serviços

Tendências e Inovação

Indicação geográfica atesta qualidade e origem de produtos e serviços

Mais conhecidas em países europeus, com tradição na produção de vinhos e produtos alimentícios, as indicações geográficas foram estabelecidas no Brasil pela Lei da Propriedade Industrial, em 1996, e ganham cada vez mais espaço

Muitos produtos que encontramos em mercados ou feiras têm características bem especiais relacionadas à origem de um lugar e sua história. Como não relacionar o nome “Porto”, por exemplo, com os vinhos da região do Porto, em Portugal, ou o queijo Roquefort com a região de Roquefort-sur-Soulzon, no Sul da França? Aqui no Brasil, não é diferente. Quem nunca ouviu falar dos queijos da região da Canastra ou da cachaça de Salinas, em Minas Gerais, dos vinhos e espumantes do Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul, ou da erva-mate paranaense?

O que essas iguarias têm em comum? Todas estão na seleta lista de Indicações Geográficas (IGs) brasileiras e podem ser classificadas em duas modalidades: Indicação de Procedência (IP) ou Denominação de Origem (DO). É o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que concede o registro legal, após fazer uma análise bem criteriosa, que pode levar alguns anos.

Ao todo, o INPI já atestou 75 grupos de associações de produtores ou empresas brasileiras ou estrangeiras, sendo 55 com IP – ligada à notoriedade histórica de uma região na fabricação de determinado produto – e 20 com DO – que reconhece os fatores geográficos (clima e solo, por exemplo) como determinantes para as características especiais do produto.

Desses, 66 são genuinamente brasileiros e nove, de outros países, como Portugal, Espanha e Estados Unidos. O movimento em favor das IGs está crescendo no país e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) tem contribuído com isso. Além de oferecer consultoria e capacitações sobre o assunto, em 2020, a instituição fará um diagnóstico para verificar a potencialidade de 110 regiões.

Especialista na temática, Hulda Oliveira Giesbrecht, que trabalha na Unidade de Inovação do Sebrae, explica que, para o pequeno negócio, a IG é uma ferramenta muito eficiente de agregação de valor, porque promove a união dos pequenos produtores.

“Assim, eles conseguem acessar novos mercados e ter um produto com identidade. A IG trabalha com produtos que contam histórias. E o consumidor quer conhecer a história. É isso que o encanta e o estimula a pagar mais por um produto”, ressalta.

Pioneirismo com erva-mate

Foi o que aconteceu com a Associação dos Amigos da Erva-Mate de São Mateus, de São Mateus do Sul, no estado do Paraná, que conta hoje com mais de 90 associados, entre produtores, distribuidores e indústrias locais de erva-mate, além de donos de hotéis e de restaurantes da região. A associação abrange representantes de municípios vizinhos a São Mateus do Sul, como Antonio Olinto, Rio Azul, Mallet, Rebouças, Paulo Frontim e São João do Triunfo, e conseguiu o seu registro em junho de 2017. A expectativa para 2020 é ganhar mercado.

“Temos, agora, um nível de maturidade de produção e de associação suficiente para abraçar o mercado de IG, que está crescendo no Brasil e no mundo”, afirma o produtor de erva-mate Helinton Lugarini, conselheiro no Conselho Regulador da associação e coordenador do Fórum de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas do Paraná, o Origens Paraná. 

Representante da quinta geração de produtores de erva-mate da sua família, Helinton Lugarini conta que a IG ajudou o município a conquistar, até mesmo, mais recursos para obras públicas. “Vários recursos e receitas vieram para os municípios por conta da IG. Sem ela, não os teríamos”, destaca. Na sua avaliação, a IG é a melhor ferramenta para desenvolver um território, uma região.

“Ela trabalha não só na proteção e agregação de valor para os produtos e produtores ou para os elos das cadeias, mas também com turismo, receitas indiretas, mídia espontânea”, atesta.

BOX –  Passo a passo para dar entrada no processo de IG

Mobilizar os produtores ou prestadores de serviços para engajamento na estruturação e proteção da IG.

Identificar ou criar uma entidade representativa dos produtores ou prestadores de serviço na região ou localidade e adequar ou elaborar o seu estatuto social.

Descrever o produto ou serviço da IG.

Elaborar o Caderno de Especificações Técnicas.

Descrever os mecanismos de controle sobre os produtores ou prestadores de serviços, bem como sobre o produto ou serviço.

Aprovar, em assembleia geral, o estatuto social e o Caderno de Especificações Técnicas.

Solicitar o instrumento oficial que delimita a área geográfica.

Reunir toda a documentação necessária para reconhecimento da IG e depositar o pedido de registro no INPI (http://www.inpi.gov.br/).

Taxas para depósito do pedido de registro no INPI

– IP: R$ 590,00
– DO: R$ 2.135,00

Outras informações: 0800-5700800 (Sebrae)

Compartilhe:
Relacionadas
Tendências e Inovação

NRF 2022: As tecnologias que prometem revolucionar o varejo

A Mercado&Consumo participou de uma visita guiada aos estandes do evento e mostra as novidades. Compartilhe:
Tendências e Inovação

Empresa cria programa de influencers para melhorar a comunicação interna

A iniciativa visa otimizar a troca de informações e garantir que os conteúdos cheguem de uma ponta a outra. Compartilhe:
Tendências e Inovação

Logística e tecnologia em tempo de Natal

Diego Pontes, especialista em digitalização de processos, fala como que a tecnologia pode tornar as empresas mais eficientes no Natal Compartilhe:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.