Em entrevista à Varejo SA, Nathan Moojen afirma que a regulamentação ainda tem pontos a serem melhorados, mas traz avanços significativos para empreendedores e investidores do setor
Tramita no Congresso Nacional o Marco Legal das Startups – Projeto de Lei Complementar (PLP) 146/2019, de autoria do deputado federal JHC (PSB-AL) –, que traz medidas de estímulo à criação de empresas de inovação e estabelece incentivos para quem investir nessas empresas. Há um mês, o Senado Federal aprovou, por unanimidade, o texto do PLP. Como foi aprovado com mudanças, o texto voltou para a Câmara dos Deputados, casa de origem.
O PLP 146/2019 prevê medidas de fomento ao ambiente de negócios e ao aumento da oferta de capital para investimento em empreendedorismo inovador, que segundo o texto aprovado no Senado, é instrumento de desenvolvimento econômico, social e ambiental a ser promovido de forma colaborativa pela iniciativa pública e privada. Já as startups são empresas e sociedades cooperativas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios.
Pelo projeto, as startups poderão admitir aporte de capital por pessoa física ou jurídica, com obrigatório registro contábil. Esse aporte pode resultar ou não em participação no capital social, a depender do instrumento adotado. Existe também a figura do investidor-anjo – a pessoa física que aplica o próprio patrimônio em empresas de alto potencial de retorno. Sua importância está no fato de que, além de ajudar financeiramente a startup, eles também trazem suas experiências e rede de contatos para auxiliar os negócios.
Benefício do Marco Legal das Startups
Mas será que o Marco Legal trará benefícios para o ecossistema das startups? Para saber como os empreendedores e investidores do segmento estão avaliando o PLP 146/2019, a Varejo SA conversou com Nathan Moojen, CEO do Moda Online, startup que conecta indústrias de moda a revendedores de todo o país. Atualmente, além de gerir a própria empresa, atua como investidor em outras startups.
Nathan Moojen vê a regulamentação do setor das startups de forma muito positiva, apesar de o texto aprovado no Senado Federal ter deixado de fora pontos considerados importantes por empreendedores e investidores do segmento. “Embora haja alguns pontos primordiais que não foram aprovados ou ainda estão em discussão, é um avanço importante para fomentar a inovação em nosso país, sem falar que dita algumas diretrizes importantes para o avanço do setor, como o papel dos investidores-anjo dentro da empresa. O marco com certeza abrirá muitas portas”, prevê.
O CEO do Moda Online acredita que o Marco Legal das Startups incentiva o investimento em empreendimentos inovadores, e esta é uma excelente oportunidade de lucro, no cenário atual. “Por conta da Covid-19, os investimentos em renda fixa não são tão atrativos, e os investidores estão buscando novas alternativas para obter ganhos maiores. O Marco Legal deixa o investimento em startups mais atrativo. Com mais investidores dispostos a investir em startups, as empresas contam com mais uma alternativa de crédito para fomentar e escalar suas estratégias, se tornando vantajoso tanto para investidores quanto para empreendedores”.
Confira o bate-papo com Nathan Moojen:
Varejo SA – Quais os benefícios que o Marco Legal das Startups traz para os empreendedores?
Nathan Moojen – Sabemos que existem inúmeros desafios para empreender no Brasil, e quando falamos de startups essa realidade não é diferente. Ter uma regulamentação é extremamente importante para o ecossistema de startups, pois gera mais segurança jurídica para ações diárias da empresa.
Varejo SA – E para os investidores, há benefícios?
NM – O mercado de investimentos é uma balança tênue entre riscos e rentabilidade. Com o Marco Legal das Startups, cada vez mais investidores se sentirão atraídos para esse tipo de empreendimento, pois haverá mais segurança para investir nestas empresas.
Varejo SA – Na prática, o que muda com a regulamentação?
NM – Ela vai simplificar a criação de startups, trazer mais estabilidade jurídica tanto para empreendedores quanto para investidores e estimular o investimento em inovação, trazendo diversas melhorias para nosso ecossistema. Além disso, vai permitir que startups participem de processos públicos de licitação.
Varejo SA – Quais as expectativas em relação a crescimento e investimento com a nova lei?
NM – Com o cenário econômico atual, por conta da Covid-19, os investimentos em renda fixa não são tão atrativos, e os investidores estão buscando novas alternativas para obter ganhos maiores. O Marco Legal deixa o investimento em startups mais atrativo. Eu costumo dizer que hoje investir em startups é o chamado 8 ou 80: ou a empresa dá muito certo, fazendo com que o investidor tenha seu investimento multiplicado; ou dá muito errado, fazendo com que ele perca dinheiro. Porém, com a regulamentação, os investidores terão oportunidades maiores de diversificar suas carteiras. Com mais investidores dispostos a investir em startups, as empresas contam com mais uma alternativa de crédito para fomentar e escalar suas estratégias, se tornando vantajoso tanto para investidores quanto para empreendedores.
Varejo SA – Há algum ponto preocupante ou de atenção na nova regulamentação?
NM – Acredito que há um ponto de atenção, mas de forma positiva: o stock-option, modalidade por meio da qual o colaborador teria direito a ações futuras da empresa, fomentando seu crescimento. É muito comum startups e empresas tradicionais utilizarem esse modelo como forma de remuneração para reter talentos dentro das empresas.
Varejo SA – Como o ecossistema das startups vê a chegada do Marco Legal?
NM – Todos nós, empreendedores de startups, vemos de forma muito positiva a chegada dessa regulamentação. Embora haja alguns pontos primordiais que não foram aprovados ou ainda estão em discussão, é um avanço importante para fomentar a inovação em nosso país, sem falar que dita algumas diretrizes importantes para o avanço do setor, como o papel dos investidores-anjo dentro da empresa. O marco com certeza abrirá muitas portas.
Com informações da Agência Senado.
