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Mix de produtos dificulta cálculo tributário de varejistas

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Mix de produtos dificulta cálculo tributário de varejistas

Mercado da moda no Brasil destaca-se em volume de vendas, mas esbarra na área fiscal, devido ao variado mix de produtos oferecidos

*Por Victória Sanchez

 

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“O maior erro cometido por companhias varejistas no segmento de moda é não tributar os produtos de forma correta, por não conhecerem a legislação de todos os estados. As empresas precisam estar bem apoiadas diante da complexidade de normas que são divulgadas diariamente em matéria tributária.”

O mercado da moda é um dos que mais cresce no mundo. A expectativa, segundo pesquisa realizada pela McKinsey & Company, é que o ano de 2017 feche com uma taxa de crescimento de 3,5%. No Brasil, mesmo com um cenário econômico delicado, o segmento totaliza mais de 360 mil empresas. O varejo de moda nunca alavancou tanto como nos últimos dez anos no país. O movimento foi intenso, a ponto de fazer o Brasil saltar da sétima para a quinta colocação entre os maiores consumidores mundiais de roupas.

A chegada das chamadas fast fashion fez com que as companhias brasileiras precisassem se readequar ao novo cenário, ampliando a oferta de produtos para melhor se posicionar frente à concorrência. A contrapartida para tudo isso foi o impacto em toda a área fiscal e tributária dos varejistas, devido ao grande mix de produtos que passou a ser oferecido.

Quando se trata apenas de roupas, o cálculo tributário pode ser feito de maneira mais simples, uma vez que não há substituição tributária. As peças de vestuário ficam sujeitas ao sistema de crédito e débito, obedecendo à regra de não cumulatividade do imposto, em relação ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Entretanto, as lojas deixaram de oferecer apenas peças de vestuário e ampliaram seu mercado de atuação. A variedade de produtos ofertados passa por bijuterias, cintos, cosméticos e celulares, dos quais grande parte estão sujeitos ao regime de substituição tributária, ou seja, o imposto é recolhido na origem e relativo à cadeia subsequente. O importador ou fabricante assume o encargo de recolher todo o imposto devido na cadeia até a chegada ao consumidor final. O cenário facilita a fiscalização por parte dos órgãos públicos; por outro lado, o empresário desembolsa um valor relativo ao imposto antes mesmo de realizar a venda da mercadoria.

O maior erro cometido por companhias varejistas no segmento de moda é não tributar os produtos de forma correta, por não conhecerem a legislação de todos os estados. As empresas precisam estar bem apoiadas diante da complexidade de normas que são divulgadas diariamente em matéria tributária. São 27 estados legislando, fora a União e os municípios, e o acompanhamento dessas normas dificulta o dia a dia do empresário, uma vez que estados possuem autonomia de publicação de suas próprias regras.

Para driblar a complexidade do cálculo advinda da grande gama de produtos oferecidos nas lojas, sem comprometer os preços e a operação das empresas, a saída é optar por soluções tecnológicas e parceiros que sejam um apoio no acompanhamento de normas e, principalmente, na manutenção de sistemas aderentes ao que está previsto na legislação brasileira.

A tecnologia deve ser vista hoje, por empresários e colaboradores da área tributária, como um importante pilar de apoio para manter a empresa em compliance fiscal. É necessário sempre verificar as normas de cada estado, pois se pode encontrar algum tipo de incentivo específico para indústria ou comércio atacadista, por exemplo, que diminua a carga tributária.

 

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*Victória Sanchez é diretora de Produtos da Taxweb. Sua vasta experiência em tecnologia, incluindo manutenção e desenvolvimentos de software, é um grande apoio para os novos produtos da companhia, de forma a garantir o compliance fiscal da carteira de clientes.

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