Opinião

Respeito e cumprimento aos preceitos da Carta Magna

Foto: Rafapress/Shutterstock

Por Cordeiro Freitas*

Foto: reprodução/Facebook

No alvorecer deste ano novo que se descortina, ainda sonolento, estou despertando de um sonho! Ali, na tela do meu cinemaScope, utilizando lentes anamórficas, resta projetado um Brasil, no esplendor de sua pujança, condensado no ideário que alimenta a todos que o amam.

A auriflama nacional, relicário da “ordem e progresso”, tremula altiva, conclamando ao estrito respeito e cumprimento aos preceitos transcritos na Carta Magna.

Atentei para os destaques:

  • São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
  • Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
  • É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
  • É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
  • São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
  • A casa é asilo inviolável do indivíduo, e ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, para prestar socorro, ou durante o dia, por determinação judicial;
  • É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
  • Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

Pensei comigo mesmo: se os onze guardiães destes preceitos e de inúmeros outros zelassem por sua observação, nos estritos limites de suas competências, a convivência social seria outra e pacificados estariam todos os ânimos.

Se tivéssemos apenas um Presidente da República exercendo o seu múnus executivo, o País estaria liberto dos grilhões dos sanguessugas, sempre colocando travas que têm por escopo a preservação das capitanias hereditárias.

Se os que têm assento em nossas casas legislativas, em sintonia fina com os anseios da sociedade que os elegeu, legislassem com o propósito de atender às legitimas demandas sociais, esta seria a Terra Prometida.

Na Babel em que nos encontramos, todos xingam, gritam e ninguém tem razão. Atingimos o cume da irracionalidade, ancorados nos conhecimentos científicos dos “googlorianoides”.

Uma calamidade pública que atinge toda a humanidade, aqui restou politizada, multiplicando seus efeitos nefastos.

Custa-me crer que chegamos ao cúmulo de cidadãos, em manifestação pacífica, terem o pavilhão nacional arrebatado de suas mãos e “os infratores” detidos, submetidos ao constrangimento de uma delegacia de polícia.

Neste ano que se descortina, irei comandar uma “revolução”: conclamo a que todos os brasileiros resgatem nossa Constituição e exijam sua aplicação, sem tergiversação, em todo território nacional, penalizando aqueles que ousem desrespeitá-la.

Não precisamos de mais leis, sempre casuísticas, atendendo a interesses não confessados.

Agora, completamente desperto, ao longe escuto sons da “Marseillaise”…

Pense nisto…

*Freitas Cordeiro é presidente da FCDL-CE (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará).

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