Câmara dos Deputados aprova fim gradual da desoneração da folha de pagamento
Projeto de lei propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia
CAS aprova redução da jornada sem redução de salário por acordo coletivo
O relatório foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
Senador Efraim Filho articula a votação dos vetos à Lei Complementar 199/23
Nesta semana está prevista a votação na Plenária da Câmara dos Deputados a Sessão Conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação dos vetos da Lei
Câmara aprova projeto que cria certificado para empresa que promover saúde mental e bem-estar de funcionários
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que cria um certificado federal para empresas por seguirem critérios de promoção da saúde
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos; texto segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) várias emendas do Senado ao Projeto de Lei 4188/21, que reformula regras sobra a garantia real dada
Arcabouço fiscal acelera equilíbrio das contas públicas, afirma Haddad
A aprovação definitiva do novo arcabouço fiscal, votado nesta terça-feira (22) à noite pela Câmara dos Deputados, ajudará a acelerar o equilíbrio das contas públicas,
Reforma tributária: muitas dúvidas e poucas certezas
Para o contador e advogado Dr. Roberto Folgueral, o texto aprovado na Câmara deixou questões essenciais em aberto, o que poderia comprometer o sistema tributário
CNDL e SPC Brasil participam de almoço-debate do Lide
O evento contou com a presença de Arthur Lira, presidente da Câmara, que respondeu a questionamento do Sistema CNDL sobre a regulamentação da reforma tributária.
Especialista diz que reforma tributária beneficiará o Varejo
Para a Dra Melina Rocha, como a reforma tributária vai simplificar o sistema, diminuir os litígios tributários e diminuir a cumulatividade, o impacto na economia
Câmara aprova acordo sobre facilitação do comércio do Mercosul
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de decreto legislativo (PDL) que contém o Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul, assinado no
Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para
Câmara pode votar proposta que institui aumento extraordinário para Auxílio Brasil
Em sessão marcada para às 13h55 desta terça-feira (12), a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória (MP) 1076/21, que institui um benefício extraordinário