O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve, no dia 2, mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de limitar a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis. O texto será enviado ao Senado.
A informação sobre a permanência da bandeira verde foi divulgada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) na semana passada.
O consumo de energia solar por 376 lojistas da capital mineira, ao longo dos dois últimos anos, gerou uma economia de mais de R$ 2 milhões em tarifas. Além disso, no mesmo período, a natureza deixou de receber 606 toneladas de CO2 (gás carbônico). Esses índices foram alcançados após adesão ao Cemig SIM, sistema de energia solar e renovável fornecido pela companhia.
Após sofrer alterações, texto retorna à Câmara
Mecanismo poderia atenuar consumo de energia e aliviar bolso dos consumidores; Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) pleiteia a retomada.
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, que será responsável por adotar medidas emergenciais e para garantir a continuidade e a segurança do suprimento de energia elétrica no país.
O uso da iluminação e da ventilação natural, por exemplo, evitando acender lâmpadas, é uma das medidas simples que garante a diminuição do consumo de energia elétrica.
