Empresas podem começar a regularizar ajuda financeira indevida do ICMS
Pedido pode ser apresentado a partir de 10 de abril no e-CAC
Reforma tributária de ponta a ponta
Pela PEC da reforma tributária, o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa
Imposto sobre compras importadas online deve sair até fim do ano
A definição do imposto sobre as mercadorias importadas por lojas on-line deve sair até o fim do ano, disse nesta quarta-feira (4) o presidente do
ICMS dos combustíveis: entenda a nova alíquota
ICMS da gasolina, diesel, gás de cozinha e etanol anidro para combustível terá alíquotas ad rem e uniformes em todo o país
Relator da reforma tributária diz que distribuição da arrecadação do novo IVA será automática
Aguinaldo Ribeiro assegurou que mecanismo de distribuição já foi discutido com Banco Central.
Governadores querem resolver perda de arrecadação com ICMS até março
O grupo de trabalho de governadores que atua para construir um acordo para que os estados e o Distrito Federal consigam a compensação de recursos
Além de combustíveis e energia, conta de celular também terá desconto
Com redução média de R$ 1,75 na gasolina em todo o Brasil, a queda da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Consumo nos lares cresce 2,02%, revela pesquisa
O consumo nos lares brasileiros registrou queda de 3,47% em maio na comparação com abril. Em relação ao mesmo período de 2021, houve alta de
Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04).
Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que limita a aplicação de alíquotas de ICMS para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e
Câmara aprova limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação.
Aprovado projeto que reduz imposto para baixar preço dos combustíveis
Com 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia