07 out, 2026
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Descubra se vale a pena aderir à Portaria PGNF/ME 214

Apesar da medida, entidades de lideranças seguem mobilizados para que o Congresso Nacional derrube o veto ao RELP.

O senador apresentará uma proposta de portaria, como solução após o veto de Bolsonaro ao programa que visava beneficiar pequenas e microempresas e microempreendedores individuais

Proposta dava desconto e parcelava dívidas. O veto ainda precisa ser analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo.

Na pauta, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/21, do Senado, que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas

Com o Relp do Simples Nacional, de autoria do senador Jorginho Mello, as empresas receberão descontos de 65% a 90% na renegociação de seus débitos