Mobilização em defesa do Simples Nacional na Reforma Tributária
Evento reuniu representantes de diversas entidades setoriais para discutir propostas de emendas ao PLP 68/2024
CNDL se mobiliza no Congresso Nacional em defesa do Simples Nacional na Reforma Tributária
O Simples Nacional é vital para a sobrevivência dos pequenos negócios, representando 95% das empresas brasileiras
Legislação que estabelece o MEI completa 15 anos de vigência
A Lei Complementar 128/2008, que criou a figura do Microempreendedor Individual (MEI), completou no dia 1° de julho, 15 anos de vigência
Reforma Tributária é aprovada na Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024
Relatório mantém Simples Nacional sob ameaça
Grupo de trabalho que analisa o projeto de regulamentação da reforma tributária não criou nenhum mecanismo de compensação para os optantes do Simples Nacional
CNDL propõe Reforma Tributária com mais competitividade do Simples
CNDL apresentou, na Câmara dos Deputados, uma proposta para garantir a competitividade das empresas do Simples Nacional no âmbito da Reforma Tributária.
Projeto permite que empresas optem pelo Simples Nacional em janeiro e em julho
Hoje elas só podem aderir a esse regime tributário em janeiro; a proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Desenquadramento de MEI para ME: o que muda?
Uma série de vídeos especiais e um portal foram inteiramente dedicados a esclarecer as principais dúvidas de quem já é MEI ou tem planos de
Prazo de adesão ao Simples Nacional se encerra hoje, 31/1
Segundo a Lei Complementar 123/06, os empreendedores interessados no regime tributário do Simples Nacional têm até o último dia de janeiro para aderir à modalidade.
MPEs podem aderir ao Simples Nacional até quarta
Segundo a Receita Federal, até quarta-feira (24), dos 739.679 processos de opção iniciados, foram atendidos 258.620. Os outros 481.059 permaneciam pendentes por apresentarem irregularidades com
Contribuição do MEI tem novo valor com aumento do salário-mínimo em 2024
A depender da atividade desempenhada pelo microempreendedor individual, o DAS-MEI pode variar de R$ 70,6 a R$ 76,6. Para o MEI Caminhoneiro, a cobrança é
Simples Nacional pode ser prorrogado para abril ou maio
A dilação no prazo para que os enquadrados no regime do Simples Nacional possam exercer a opção, no caso da impossibilidade por inadimplência tributária, beneficiará