Nova lei altera regras sobre auxílio-alimentação e teletrabalho
O auxílio-alimentação só poderá ser utilizado, exclusivamente, para o pagamento de refeições em restaurantes e estabelecimentos similares e a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos
Senado aprova MP 1108 e altera regras para o teletrabalho
Projeto de Lei também regulamenta as regras para o vale-alimentação. Texto segue para a sanção presidencial
MP libera FGTS para creche e flexibiliza jornada de trabalho para mães
A MP 1.116/2022 cria o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, que prevê medidas como a liberação dos recursos da conta vinculada ao FGTS para
Conheça as regras previstas na MP que regulamenta o trabalho remoto
Adotado com o intuito de evitar aglomerações em empresas e escritórios durante o período mais crítico da pandemia de covid-19, o teletrabalho (ou home office)
Congresso analisa MP que flexibiliza lei trabalhista em caso de calamidade pública
Objetivo da MP, segundo o governo, é preservar os empregos em situações de calamidade.
MP disciplina trabalho híbrido e auxílio-alimentação para quem tem carteira assinada
Medida provisória pretende dar maior segurança jurídica a esse modelo de trabalho e definir critérios para uso do auxílio-alimentação
Entenda as novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho
As novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho durante a pandemia já estão em vigor. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei prevê
Governo poderá pagar salário-maternidade para grávidas afastadas do trabalho
As gestantes ficarão afastadas do trabalho até sua imunização contra a covid-19; as mulheres grávidas que não se vacinarem deverão retornar ao trabalho presencial
5 tendências para o teletrabalho que já são realidade
Especialistas da Seal Telecom prevêem como será o futuro das atividades laborais durante e após a pandemia da Covid-19
Comissão de Finanças debate projeto sobre desoneração da folha de pagamentos
Lei atual permite substituir contribuição previdenciária por percentual da receita bruta
Câmara aprova urgência de PL que disciplina o home office para grávidas
Proposta garante remuneração total das mulheres e alivia caixa de pequenas e micro empresas; votação deve ocorrer após o recesso parlamentar.
PL 2058/21 muda regras para grávidas afastadas do trabalho
Em live realizada pela CNDL, o deputado Tiago Dimas (TO) afirmou que o afastamento da gestante do local de trabalho precisa ser disciplinado para evitar