As novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho durante a pandemia já estão em vigor. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei prevê a volta ao regime presencial após vacinação.
Governo poderá pagar salário-maternidade para grávidas afastadas do trabalho
Por: Fernanda Peregrino
As gestantes ficarão afastadas do trabalho até sua imunização contra a covid-19; as mulheres grávidas que não se vacinarem deverão retornar ao trabalho presencial
Proposta garante remuneração total das mulheres e alivia caixa de pequenas e micro empresas; votação deve ocorrer após o recesso parlamentar.
Em live realizada pela CNDL, o deputado Tiago Dimas (TO) afirmou que o afastamento da gestante do local de trabalho precisa ser disciplinado para evitar ônus sobre empregador.
Para o presidente da CNDL e UNECS, é fundamental modificar a Lei 14.151/2021 de forma que o afastamento da trabalhadora gestante ocorra nos casos em que sua atividade seja compatível com o trabalho remoto
A live contará com a presença do presidente da CNDL, José César da Costa e do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade/TO).
