Mantido veto ao retorno ao trabalho de gestantes vacinadas
A lei, originária do PL 2.058/2021, disciplina o trabalho das grávidas não imunizadas quando a atividade não puder ser feita à distância — questão até
Entenda as novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho
As novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho durante a pandemia já estão em vigor. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei prevê
Governo poderá pagar salário-maternidade para grávidas afastadas do trabalho
As gestantes ficarão afastadas do trabalho até sua imunização contra a covid-19; as mulheres grávidas que não se vacinarem deverão retornar ao trabalho presencial
Câmara aprova urgência de PL que disciplina o home office para grávidas
Proposta garante remuneração total das mulheres e alivia caixa de pequenas e micro empresas; votação deve ocorrer após o recesso parlamentar.
PL 2058/21 muda regras para grávidas afastadas do trabalho
Em live realizada pela CNDL, o deputado Tiago Dimas (TO) afirmou que o afastamento da gestante do local de trabalho precisa ser disciplinado para evitar
CNDL propõe para o governo alterações na Lei do Home Office
Para o presidente da CNDL e UNECS, é fundamental modificar a Lei 14.151/2021 de forma que o afastamento da trabalhadora gestante ocorra nos casos em
Live discute a flexibilização da Lei do Home Office para gestante
A live contará com a presença do presidente da CNDL, José César da Costa e do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade/TO).