Economia e Finanças

Terceira fase do open banking entra em vigor hoje

Fase prevê compartilhamento de transferências pelo Pix

Após ter sido adiada em dois meses, a terceira fase do open banking entra em vigor hoje (29). Nesta etapa, as instituições financeiras poderão compartilhar informações sobre serviços de transferência via Pix, sistema de pagamento instantâneo em vigor desde o fim do ano passado.

Inicialmente, a terceira fase estava prevista para entrar em vigor em 30 de agosto. No entanto, o atraso na adoção da segunda fase fez os bancos e as fintechs (startups do sistema financeiro) pedir o adiamento da etapa seguinte. As instituições financeiras alegaram pouco tempo para atualizar os sistemas.

À época, o BC tinha informado que o prazo de testes para certificar as instituições que operam o Pix a trocarem informações tinha ficado curto. “O pedido feito ao Banco Central decorreu da necessidade de ajustes nas especificações técnicas, que comprometeram o prazo de realização de testes para a certificação das instituições”, destacou o comunicado no fim de agosto.

O BC reforçou o compromisso com a implementação do open banking. “O Banco Central reforça o seu compromisso para que o open banking alcance os seus objetivos, de forma segura e efetiva para os clientes das instituições participantes, permanecendo vigilante no processo de sua implementação”, acrescentou.

Em vigor desde 1º de fevereiro, a primeira etapa do open banking permite o compartilhamento de informações sobre produtos, serviços, canais de atendimento e localização de agências. Com base nos dados, os bancos podem fazer comparações por meio de sistemas de interface de programação de aplicações (API na sigla em inglês).

A segunda fase do open banking, que envolve o compartilhamento de cadastros e de transações entre as instituições financeiras, havia sido adiada de 15 de julho para 13 de agosto. As instituições financeiras alegaram que o intervalo entre a segunda e a terceira fase tinha sido comprimido para implementar as novidades.

A quarta etapa, que prevê a troca de informações sobre serviços de câmbio, de investimentos, de previdência e de seguros, está mantida para 15 de dezembro. As demais serão implementadas no primeiro semestre de 2022.

Confira o cronograma de implementação do open banking:

  • 1º de fevereiro de 2021: primeira fase, com instituições financeiras compartilhando, sob supervisão do Banco Central, produtos, serviços, taxas disponíveis, horários e canais de atendimento;
  • 13 de agosto de 2021: início da fase 2, com a troca de dados de cadastros e de transações entre as instituições, como produtos e serviços associados às contas dos clientes;
  • 29 de outubro de 2021: início da fase 3, com o compartilhamento de serviços de transferências pelo Pix;
  • 15 de dezembro de 2021: início da fase 4, com a troca de informações entre as instituições sobre os demais produtos financeiros, como câmbio, investimentos, previdência e seguros;
  • 15 de fevereiro de 2022: compartilhamento de serviços de transferências entre contas do mesmo banco e TED;
  • 30 de março de 2022: compartilhamento do envio de propostas de operações de crédito a clientes que aderirem ao open banking;
  • 31 de maio de 2022: compartilhamento de dados de clientes sobre demais operações financeiras, como câmbio, investimentos, previdência e seguros;
  • 30 de junho de 2022: compartilhamento de serviços de pagamento por boleto;
  • 30 de setembro de 2022: compartilhamento de serviços de débito em conta.
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