{"id":10933,"date":"2020-10-06T10:07:49","date_gmt":"2020-10-06T13:07:49","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=10933"},"modified":"2024-03-07T20:37:44","modified_gmt":"2024-03-07T23:37:44","slug":"recuperacao-da-economia-passa-pelos-pequenos-negocios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/recuperacao-da-economia-passa-pelos-pequenos-negocios\/","title":{"rendered":"Recupera\u00e7\u00e3o da economia passa pelos pequenos neg\u00f3cios"},"content":{"rendered":"\n

Encontro online promovido pela Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, em homenagem ao Dia da MPE, debateu os avan\u00e7os e desafios para o segmento que representa 30% do PIB<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa foi comemorado na manh\u00e3 desta segunda-feira (5), com um debate que contou com as participa\u00e7\u00f5es de senadores, deputados, representantes do Minist\u00e9rio da Economia e do presidente do Sebrae, Carlos Melles. A iniciativa foi liderada pelo Senador Jorginho Mello, presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. O tema central dos debates foi a necessidade de proteger os pequenos neg\u00f3cios nesse momento de crise provocada pela pandemia do corononav\u00edrus. O presidente da CACB, George Pinheiro, participou como ouvinte.<\/p>\n\n\n\n

O Senador Jorginho Mello destacou, na abertura do encontro, o papel das micro e pequenas empresas na economia brasileira e a import\u00e2ncia das medidas emergenciais adotadas pelo governo federal, por inciativa do Congresso, principalmente aquelas voltadas \u00e0 melhoria do acesso a cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n

Carlos Melles, presidente do Sebrae, destacou a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica dos pequenos neg\u00f3cios para o pa\u00eds. \u201cAs micro e pequenas empresas representam 99% de todas as empresas brasileiras, geram quase 30% das nossas riquezas e s\u00e3o respons\u00e1veis por 55% do nosso estoque de empregos formais. Nesse momento de crise, \u00e9 a micro e pequena empresa que vai fazer o pa\u00eds retomar seu caminho\u201d, comentou Melles. Neste contexto, o presidente do Sebrae externou sua preocupa\u00e7\u00e3o com os cerca de 63 milh\u00f5es de brasileiros negativados e destacou o papel do Congresso na cria\u00e7\u00e3o de um conjunto de medidas que deram f\u00f4lego aos pequenos neg\u00f3cios, em especial com a cria\u00e7\u00e3o do Pronampe. Ainda na sua apresenta\u00e7\u00e3o, Carlos Melles exp\u00f4s aos participantes da live o \u201cGuia do Candidato Empreendedor\u201d. A iniciativa do Sebrae tem o objetivo de contribuir com o debate, durante as elei\u00e7\u00f5es municipais, sobre a import\u00e2ncia de apoiar o empreendedorismo em n\u00edvel local. O documento re\u00fane um conjunto de sugest\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas testadas em todo o pa\u00eds e que podem contribuir com os futuros prefeitos e vereadores para a melhoria do ambiente de neg\u00f3cios e alavancagem das micro e pequenas empresas.<\/p>\n\n\n\n

Antonia Tallarida, subsecret\u00e1ria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato do Minist\u00e9rio da Economia, ressaltou que os pequenos neg\u00f3cios s\u00e3o a for\u00e7a motriz do Brasil. Ela relembrou a import\u00e2ncia do conjunto de medidas lan\u00e7adas durante a pandemia, mas salientou que o momento agora \u00e9 de pensar em medidas estruturantes, principalmente na melhoria do cr\u00e9dito. Tallarida antecipou o desejo do governo federal de lan\u00e7ar, at\u00e9 o ano que vem, o Sistema Nacional de Garantias, o Sistema de Defesa do Empreendedor e o Marco Legal do Empreendedorismo.<\/p>\n\n\n\n

Guilherme Afif Domingos, Assessor Especial de Empreendedorismo e Desburocratiza\u00e7\u00e3o do ministro da Economia, salientou a evolu\u00e7\u00e3o das leis brasileiras em favor dos pequenos neg\u00f3cios, a partir da aprova\u00e7\u00e3o (em 1984), do Estatuto da Pequena Empresa. Afif comemorou a cria\u00e7\u00e3o do Pronampe, onde pela primeira vez o Tesouro Nacional entrou em cena para assegurar as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito das micro e pequenas empresas e real\u00e7ou que a meta agora \u00e9 trabalhar pela pereniza\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n\n\n\n

O economista e contabilista Jos\u00e9 Roberto Afonso apresentou an\u00e1lise sobre a Reforma Tribut\u00e1ria e o papel do Simples Nacional. Em sua exposi\u00e7\u00e3o, ele apontou reflex\u00e3o sobre as cr\u00edticas que s\u00e3o feitas ao Simples Nacional. Jos\u00e9 Roberto alerta que \u00e9 preciso desfazer a ideia de que mudar os benef\u00edcios tribut\u00e1rios e credit\u00edcios ir\u00e1 resolver os nossos dilemas fiscais e macroecon\u00f4micos. Ainda segundo o economista, \u00e9 preciso rever a metodologia adotada pelos cr\u00edticos do Simples para estimar a ren\u00fancia fiscal que esse modelo representaria ao pa\u00eds. \u201cO ideal seria tornar o IVA realmente Simples; o que \u2013 por princ\u00edpio \u2013 dispensaria o regime da MPE se, para todos fosse adotado um sistema nacional, com regras racionais e uma apura\u00e7\u00e3o realmente simplificada, comenta o economista. \u201cProjetos em debate n\u00e3o garantem a universaliza\u00e7\u00e3o e muito menos simplificam o sistema tribut\u00e1rio. E, a depender das regras indefinidas de creditamento do novo imposto, pode ser prefer\u00edvel n\u00e3o comprar de uma MPE\u201d, conclui Jos\u00e9 Roberto.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Sebrae de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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