Aprovar as reformas administrativa e tribut\u00e1ria, aperfei\u00e7oar marcos regulat\u00f3rios como o ambiental e votar pautas urgentes que possam ajudar o governo a acelerar a vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e reduzir o impacto da pandemia na economia.<\/p>\n\n\n\n
Estes s\u00e3o os temas que as empresas querem ver no topo da lista de prioridades dos novos presidentes da C\u00e2mara e do Senado, que ser\u00e3o eleitos nesta segunda-feira, de acordo com dirigentes das principais entidades setoriais do pa\u00eds ouvidos pelo GLOBO.<\/p>\n\n\n\n
Em comum, eles afirmam que, se as reformas tivessem sido feitas anteriormente, o dano provocado pela pandemia na economia teria sido menor.<\/p>\n\n\n\n
O foco agora, defendem, deve ser avaliar novos incentivos e benef\u00edcios sociais sem comprometer o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas e trabalhar para reduzir o chamado Custo Brasil, para ajudar na retomada dos neg\u00f3cios. Um desafio e tanto para os novos chefes do Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
Veja a seguir as prioridades citadas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Vacina\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2014 Nada \u00e9 mais importante do que preservar vidas. E depois fazer as reformas administrativa, tribut\u00e1ria e votar PECs como a Emergencial e a do pacto federativo, al\u00e9m dos marcos do g\u00e1s e do setor el\u00e9trico. Precisamos ter competitividade. Em 40 anos, perdemos duas d\u00e9cadas. N\u00e3o \u00e9 boa rota.<\/p>\n\n\n\n Reforma administrativa<\/strong> Jos\u00e9 Carlos Martins, presidente da Cbic, da ind\u00fastria de constru\u00e7\u00e3o, entende que a reforma administrativa, que altera regras da carreira e da remunera\u00e7\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico, deve ser a primeira reforma aprovada com o Congresso sob nova dire\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n \u2014 \u00c9 para sabermos o tamanho da conta a pagar. Em paralelo, \u00e9 preciso tocar tamb\u00e9m a Proposta de Emenda Constitucional para alterar o pacto federativo. Na sequ\u00eancia, o alvo \u00e9 a reforma tribut\u00e1ria \u2014 pede Martins.<\/p>\n\n\n\n Para Venilton Tadini, presidente-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Base (Abdib), redimensionar a m\u00e1quina p\u00fablica \u00e9 essencial para o governo recuperar sua capacidade de investimento:<\/p>\n\n\n\n \u2014 No n\u00edvel de investimento atual, todo esfor\u00e7o de estrutura\u00e7\u00e3o de projetos vai se perder, engolido pelo custo da m\u00e1quina p\u00fablica. Dado o grau de car\u00eancia de infraestrutura no pa\u00eds, \u00e9 preciso ter recursos p\u00fablicos e privados. Na malha rodovi\u00e1ria, por exemplo, a maior parte das rodovias \u00e9 p\u00fablica. S\u00f3 que a malha \u00e9 uma s\u00f3.<\/p>\n\n\n\n Reforma tribut\u00e1ria<\/strong> \u2014 Se (a reforma tribut\u00e1ria) tivesse sido feita anteriormente, os impactos econ\u00f4micos durante a pandemia n\u00e3o teriam sido t\u00e3o graves. Ela precisa atacar a complexidade do manic\u00f4mio tribut\u00e1rio, que destr\u00f3i empresas, empregos e renda. Uma redu\u00e7\u00e3o da carga de impostos tamb\u00e9m \u00e9 desej\u00e1vel, pois ela prejudica a competitividade do produto brasileiro no mercado interno e sobretudo nas exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Robson Braga de Andrade, concorda:<\/p>\n\n\n\n \u2014 A tributa\u00e7\u00e3o sobre a circula\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os no Brasil \u00e9 um dos principais limitadores da competitividade das empresas, da inser\u00e7\u00e3o internacional, dos investimentos e do crescimento da economia.<\/p>\n\n\n\n Marco Polo de Mello Lopes, presidente executivo do Instituto A\u00e7o Brasil, avalia que o sistema tribut\u00e1rio brasileiro \u00e9 o que mais tira competitividade das empresas:<\/p>\n\n\n\n \u2014 O Custo Brasil chega a R$ 1,5 trilh\u00e3o por ano a mais que o registrado na m\u00e9dia dos pa\u00edses da OCDE. O item que mais pesa nessa conta \u00e9 o custo tribut\u00e1rio. \u00c9 uma prioridade que foi empurrada com a barriga \u2014 pondera.<\/p>\n\n\n\n Redu\u00e7\u00e3o de desigualdades<\/strong> \u2014 O problema da lentid\u00e3o, de n\u00e3o fazer o que tem de ser feito por d\u00e9cadas, \u00e9 que isso machuca as pessoas, aprofunda a mis\u00e9ria e mata. Entre 1997 e 2018, 22 pa\u00edses ultrapassaram o Brasil no ranking mundial de PIB per capita. Os parlamentares t\u00eam de entender que isso mata. Desigualdade social mata. Covid-19 mata. E desvio de dinheiro mata \u2014 diz Vieira.<\/p>\n\n\n\n Neste contexto, a campanha dos candidatos \u00e0s presid\u00eancias da C\u00e2mara e do Senado foi permeada por press\u00f5es para a retomada do aux\u00edlio emergencial. Essa discuss\u00e3o precisa ser enfrentada com responsabilidade pelos parlamentares, avaliam os dirigentes empresariais.<\/p>\n\n\n\n Fernando Pimentel, da Abit, sublinha que o pa\u00eds adotou medidas emergenciais que tiveram resultado na pandemia. Como esse cen\u00e1rio persiste, \u00e9 preciso discutir novos aux\u00edlios, defende.<\/p>\n\n\n\n Para a CNC, \u00e9 esse o caminho para preservar renda, emprego e empresas no pa\u00eds, reduzindo o impacto na retomada do setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n Custo Brasil<\/strong> \u2014 Se o Brasil quer fazer a abertura comercial, entende que \u00e9 hora de ingressar na OCDE, precisa melhorar o ambiente de neg\u00f3cios para as empresas do pa\u00eds terem condi\u00e7\u00f5es de competir em p\u00e9 de igualdade com outros pa\u00edses \u2014 avalia Jorge Nascimento, presidente da Eletros, do setor de eletroeletr\u00f4nicos.<\/p>\n\n\n\n Ele acrescenta que \u00e9 necess\u00e1rio discutir uma pol\u00edtica comercial com mecanismos antidumping e estimular a produ\u00e7\u00e3o de mais insumos no pa\u00eds, para evitar a depend\u00eancia de fornecedores estrangeiros \u00fanicos e frear impactos de alta de pre\u00e7os ou choque de demanda.<\/p>\n\n\n\n A CNC sugere ainda um novo Refis para as empresas, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o da oferta de cr\u00e9dito com condi\u00e7\u00f5es facilitadas.<\/p>\n\n\n\n Marcos legais<\/strong> Na \u00e1rea de energia, a aprova\u00e7\u00e3o da nova Lei do G\u00e1s \u00e9 vista como fundamental para acelerar investimentos em transportes e em toda a cadeia do g\u00e1s natural, diz Rog\u00e9rio Manso, da ATG\u00e1s:<\/p>\n\n\n\n \u2014 O mais importante \u00e9 manter a mudan\u00e7a do regime de outorga de novos gasodutos de concess\u00e3o para autoriza\u00e7\u00e3o, o que vai tornar mais \u00e1gil o processo de investimento para expans\u00e3o da rede de transporte.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do g\u00e1s, Antonio Guimar\u00e3es, diretor-executivo de Explora\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro do Petr\u00f3leo (IBP), destaca as discuss\u00f5es em torno do fim do regime de partilha na explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo:<\/p>\n\n\n\n \u2014 N\u00e3o \u00e9 algo ideol\u00f3gico, mas t\u00e9cnico. O pa\u00eds precisa ser mais simples e entrar na disputa dos investimentos globais e gerar emprego \u2014 pondera ele.<\/p>\n\n\n\n O setor de petr\u00f3leo quer ainda que o Congresso se debruce sobre a moderniza\u00e7\u00e3o da cabotagem de forma a atrair investimentos, considerando que a previs\u00e3o \u00e9 que, ao longo desta d\u00e9cada, metade da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo seja exportada.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 em telecomunica\u00e7\u00f5es, os desafios v\u00e3o al\u00e9m do esperado leil\u00e3o do 5G, que ainda n\u00e3o tem data para ocorrer.<\/p>\n\n\n\n \u2014 H\u00e1 v\u00e1rios projetos no Congresso que, se aprovados, podem aumentar os investimentos. Em 2020, por exemplo, houve muito furto de cabos e h\u00e1 iniciativas para aumentar a pena (para esse crime). H\u00e1 ainda a necessidade de fazer uma discuss\u00e3o melhor sobre a continuidade de alguns fundos do setor e o seu uso \u2014 diz Marcos Ferrari, presidente-executivo da Conexis Brasil Digital, sindicato das empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Fonte: O Globo<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aprovar as reformas administrativa e tribut\u00e1ria, aperfei\u00e7oar marcos regulat\u00f3rios como o ambiental e votar pautas urgentes que possam ajudar o governo a acelerar a vacina\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":11266,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[328,322,309],"class_list":["post-11636","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-congresso-nacional","tag-reforma-tributaria","tag-vacina"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11636","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11636"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11636\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11266"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11636"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11636"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11636"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC) alerta que a retomada da economia depende diretamente da vacina\u00e7\u00e3o dos brasileiros contra a Covid-19. Fernando Pimentel, no comando da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria T\u00eaxtil (Abit), frisa que esse \u00e9 o tema central da economia hoje:<\/p>\n\n\n\n
A maioria dos l\u00edderes de entidades setoriais defende que as reformas administrativa e tribut\u00e1ria sejam tocadas em paralelo, em raz\u00e3o do grande atraso em implementar essas mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Para Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea, que re\u00fane as montadoras de ve\u00edculos, o caos tribut\u00e1rio do pa\u00eds \u00e9 o principal entrave ao crescimento e deveria ser atacado logo:<\/p>\n\n\n\n
Para o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Rio (Firjan), Eduardo Eug\u00eanio Gouv\u00eaa Vieira, o Congresso n\u00e3o pode descuidar da pauta social e de pol\u00edticas de aumento da renda. A entidade entregou uma carta aberta aos candidatos \u00e0 presid\u00eancia de C\u00e2mara e Senado, listando efeitos da aus\u00eancia de pol\u00edticas para estimular a produtividade do setor industrial no pa\u00eds em 25 anos.<\/p>\n\n\n\n
As reformas ser\u00e3o os pilares principais para reduzir custos para empresas, mas outras decis\u00f5es do Congresso s\u00e3o vistas pelos empres\u00e1rios para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios, principalmente se o Brasil ingressar na Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n\n\n\n
Cada setor tem demandas espec\u00edficas na \u00e1rea de regula\u00e7\u00e3o. Est\u00e3o em pauta marcos legais como o do licenciamento ambiental e o das concess\u00f5es e participa\u00e7\u00f5es p\u00fablico-privadas (PPPs). Na \u00e1rea de finan\u00e7as, h\u00e1 expectativa pela aprova\u00e7\u00e3o da Lei das Deb\u00eantures Incentivadas para o setor de infraestrutura. Investidores em neg\u00f3cios de tecnologia demandam a aprova\u00e7\u00e3o no Senado da regula\u00e7\u00e3o para start-ups, que j\u00e1 passou na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n