A reforma tribut\u00e1ria deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano nas duas Casas do Congresso Nacional. A previs\u00e3o \u00e9 do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que promoveu um caf\u00e9 da manh\u00e3 nesta quinta-feira (4) para discutir o assunto com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira. Tamb\u00e9m participaram do encontro o presidente e o relator da comiss\u00e3o mista que analisa a reforma tribut\u00e1ria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).<\/p>\n\n\n\n
Segundo Pacheco, a reforma tribut\u00e1ria \u201c\u00e9 uma prioridade para o pa\u00eds\u201d. Ele confirmou a continuidade dos trabalhos da comiss\u00e3o mista criada no ano passado para discutir o assunto. O colegiado deve aprovar um parecer ainda neste m\u00eas. Depois disso, os presidentes das duas Casas v\u00e3o definir se a proposta come\u00e7a a tramitar pelo Senado ou pela C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
“A comiss\u00e3o concluir\u00e1 seu trabalho at\u00e9 o final de fevereiro, com a apresenta\u00e7\u00e3o do parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro, ouvindo os demais membros, que poder\u00e3o sugerir acr\u00e9scimos, supress\u00f5es e cr\u00edticas ao parecer. Na sequ\u00eancia, a reforma tribut\u00e1ria se iniciar\u00e1 por uma das casas legislativas. \u00c9 um amadurecimento que vamos fazer com o presidente Arthur Lira. Temos uma previs\u00e3o de que em seis a oito meses n\u00f3s possamos ter conclu\u00eddo a reforma tribut\u00e1ria tanto no Senado quanto na C\u00e2mara”, disse Pacheco.<\/p>\n\n\n\n
Arthur Lira disse que as duas Casas \u201cv\u00e3o trabalhar juntas\u201d para que a reforma tribut\u00e1ria seja entregue em uma \u201ccronologia determinada\u201d. Ele afirmou ainda que n\u00e3o vai haver \u201cdisputa por centralismo\u201d entre deputados e senadores durante a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o vai haver briga por protagonismo com rela\u00e7\u00e3o a essa reforma. As duas Casas v\u00e3o trabalhar juntas e unidas, para que a reforma tenha um andamento com cronologia determinada, espa\u00e7o certo e discuss\u00f5es claras e transparentes. Ela tem que andar constitucionalmente nas duas Casas. Pouco importa se come\u00e7ar\u00e1 em uma e findar\u00e1 em outra”, afirmou Lira.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Rodrigo Pacheco, n\u00e3o se discutiu o m\u00e9rito da proposta durante o caf\u00e9 da manh\u00e3. Apenas os procedimentos para fazer a mudan\u00e7a na cobran\u00e7a de tributos ser aprovada \u201cda melhora forma poss\u00edvel\u201d pelo Parlamento.<\/p>\n\n\n\n
As propostas<\/strong> Os parlamentares discutem duas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o: a PEC 45\/2019 e a PEC 110\/2019. A principal converg\u00eancia \u00e9 a extin\u00e7\u00e3o de tributos que incidem sobre bens e servi\u00e7os. Eles seriam substitu\u00eddos por um s\u00f3 imposto sobre valor agregado. A PEC 45\/2019 extingue cinco tributos: tr\u00eas de compet\u00eancia da Uni\u00e3o (IPI, PIS e Cofins) e dois de estados e munic\u00edpios (ICMS e ISS). Al\u00e9m desses, a PEC 110\/2019 acaba com outros quatro impostos federais (IOF, sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o, Cide-combust\u00edveis e Pasep).<\/p>\n\n\n\n Para o presidente da comiss\u00e3o mista, senador Roberto Rocha, o trabalho de harmonizar as propostas tribut\u00e1rias do Senado, da C\u00e2mara e do Poder Executivo, \u201cn\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil\u201d. Mas ele diz estar confiante na aprova\u00e7\u00e3o da reforma ainda neste ano.<\/p>\n\n\n\n “Combinamos que, no m\u00eas de fevereiro, a comiss\u00e3o mista conclui seu trabalho, para que ainda neste ano, a gente consiga entregar para o Brasil um novo sistema tribut\u00e1rio. Isso \u00e9 fundamental para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios, gerar mais empregos, aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n\n\n\n Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A reforma tribut\u00e1ria deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano nas duas Casas do Congresso Nacional. A previs\u00e3o \u00e9 do presidente do Senado, […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":11686,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[322,4154],"class_list":["post-11685","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-reforma-tributaria","tag-rodrigo-pacheco"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11685","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11685"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11685\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11686"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11685"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11685"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11685"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
A comiss\u00e3o mista da reforma tribut\u00e1ria foi criada em fevereiro de 2020 pelos ent\u00e3o presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da C\u00e2mara, Rodrigo Maia. O colegiado formado por 25 senadores e 25 deputados teria 45 dias para \u201cconsolidar o texto\u201d da mudan\u00e7a constitucional sobre a mudan\u00e7a na cobran\u00e7a de tributos.<\/p>\n\n\n\n