{"id":11742,"date":"2021-02-19T05:00:00","date_gmt":"2021-02-19T07:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=11742"},"modified":"2024-02-04T17:27:29","modified_gmt":"2024-02-04T20:27:29","slug":"desafio-fiscal-para-o-varejista-conhecer-o-produto-e-a-sua-origem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/desafio-fiscal-para-o-varejista-conhecer-o-produto-e-a-sua-origem\/","title":{"rendered":"Desafio fiscal para o varejista: conhecer o produto e a sua origem"},"content":{"rendered":"\n

*Por Johnny Fran\u00e7a e Nathalia Gomes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As empresas brasileiras, de modo geral, precisam lidar diariamente com o acompanhamento da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em suas opera\u00e7\u00f5es. O Sistema Tribut\u00e1rio Brasileiro \u00e9 complexo, o qual possui in\u00fameras nuances e particularidades, principalmente, com rela\u00e7\u00e3o aos tributos indiretos. Isso inclui as isen\u00e7\u00f5es, al\u00edquotas, redu\u00e7\u00f5es nas bases de c\u00e1lculos, benef\u00edcios fiscais, entre outras peculiaridades.<\/p>\n\n\n\n

O desafio se torna ainda maior em consequ\u00eancia da varia\u00e7\u00e3o das normas tribut\u00e1rias entre os estados, o que para empresas, sobretudo as varejistas que atuam e adquirem mercadorias das mais variadas localidades da federa\u00e7\u00e3o, precisam se atentar, al\u00e9m de tudo, sobre as especificidades que o Fisco as imp\u00f5e. Dito isso, outros fatores que devem ser observados s\u00e3o as caracter\u00edsticas do produto em si: se foi produzido dentro do estado que est\u00e1 sendo comercializado ou fora deste, a classifica\u00e7\u00e3o fiscal e, por vezes, seu tipo (se 1 ou 2), tamanho e largura s\u00e3o detalhes que, por menores que pare\u00e7am, influenciam na tributa\u00e7\u00e3o, a depender do produto.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, o Estado do Goi\u00e1s publicou, em 30 de dezembro de 2020, o Decreto n\u00ba 9.773 de 2020, para determinar que, a partir de 30 de mar\u00e7o de 2021, o benef\u00edcio da redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo do ICMS nas opera\u00e7\u00f5es com arroz e feij\u00e3o relacionados na Cesta B\u00e1sica passar\u00e1 a ser aplic\u00e1vel somente para o produto industrializado no Estado. Em contrapartida, reduziu a al\u00edquota do ICMS tamb\u00e9m do arroz e do feij\u00e3o, que passaram a ser tributados sob al\u00edquota de 12% a partir de 01 de janeiro de 2021, por for\u00e7a da Lei n\u00ba 20.944 de 2020, independentemente do local de sua produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

E este n\u00e3o \u00e9 um caso isolado, pois diversos Estados delimitam a aplicabilidade de determinados benef\u00edcios para somente aqueles produzidos em seu territ\u00f3rio, quais sejam:<\/p>\n\n\n\n

dos produtos tamb\u00e9m relacionados na Cesta B\u00e1sica no Estado de Minas Gerais que somente ser\u00e3o beneficiados se produzidos dentro do Estado: leite pasteurizado tipo A, B ou C, \u00f3leos vegetais, manteiga, p\u00e3o, queijo minas, entre outros;
citamos tamb\u00e9m o leite longa vida, que ser\u00e1 beneficiado no Estado do Mato Grosso pela redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo da cesta b\u00e1sica t\u00e3o somente se tiver sido produzido e industrializado no territ\u00f3rio mato-grossense; tamb\u00e9m existem exemplos de tributa\u00e7\u00f5es diferenciadas para os produtos produzidos nos Estados do Acre, Amazonas, Rio de Janeiro, Alagoas, Sergipe, Bahia, Para\u00edba, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Desafios e pontos de aten\u00e7\u00e3o aos varejistas<\/p>\n\n\n\n

Isto posto, tais altera\u00e7\u00f5es implicam em um desafio ainda maior, em especial, para aqueles contribuintes que praticam opera\u00e7\u00f5es subsequentes ao ciclo industrial, como os varejistas. Significa dizer que tais empresas, al\u00e9m de identificar a descri\u00e7\u00e3o do produto, classifica\u00e7\u00e3o fiscal e caracter\u00edsticas, ainda dever\u00e3o manter um controle de sua origem, bem como de estoque, para que seja poss\u00edvel, no momento da sa\u00edda, definir a tributa\u00e7\u00e3o correta para cada item.<\/p>\n\n\n\n

Para driblar desafios como esse, busque sempre solu\u00e7\u00f5es que permitem a verifica\u00e7\u00e3o adequada da incid\u00eancia do tributo, calculando o montante devido, conforme a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria vigente e considerando as mais diversas especificidades com rela\u00e7\u00e3o ao produto e sobre a opera\u00e7\u00e3o de cada cliente. No fim, um pequeno erro pode acabar ocasionando grandes complica\u00e7\u00f5es com o Fisco.<\/p>\n\n\n\n

*Johnny Fran\u00e7a \u00e9 Consultor de Pr\u00e9-Vendas na Systax.
* Nathalia Gomes \u00e9 Consultora Fiscal na Systax, empresa de intelig\u00eancia fiscal.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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