{"id":11765,"date":"2021-02-24T07:49:47","date_gmt":"2021-02-24T10:49:47","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=11765"},"modified":"2026-01-29T10:42:45","modified_gmt":"2026-01-29T13:42:45","slug":"carlos-melles-pronampe-permanente-para-os-pequenos-negocios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/carlos-melles-pronampe-permanente-para-os-pequenos-negocios\/","title":{"rendered":"Sebrae: Pronampe permanente para os pequenos neg\u00f3cios"},"content":{"rendered":"\n
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Carlos Melles: “O Pronampe foi a melhor pol\u00edtica p\u00fablica j\u00e1 criada no pa\u00eds para ampliar o acesso dos pequenos neg\u00f3cios ao cr\u00e9dito”.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A Ag\u00eancia Sebrae de Not\u00edcias publicou uma entrevista com o presidente do Sebrae, Carlos Melles. Ex-deputado federal, ex-ministro e respons\u00e1vel por presidir a Comiss\u00e3o Especial da Microempresa, que aprovou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (2006) na C\u00e2mara dos Deputados, Melles tem uma trajet\u00f3ria de luta pelas causas voltadas ao agroneg\u00f3cio, ao cooperativismo e \u00e0s micro e pequenas empresas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Na entrevista de estreia de uma com personalidades que influenciam o empreendedorismo no Brasil, Melles fala sobre os desafios dos pequenos neg\u00f3cios para 2021, sobre a gera\u00e7\u00e3o de empregos, digitaliza\u00e7\u00e3o, import\u00e2ncia do setor para a economia e sobre as a\u00e7\u00f5es do Sebrae como a luta pelo aumento da oferta de cr\u00e9dito para esse segmento que representa 99% das empresas brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

1 – Quais os maiores desafios previstos para as MPE em 2021?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sem d\u00favida, um dos maiores problemas que os donos de pequenos neg\u00f3cios ir\u00e3o enfrentar nesse ano, continuar\u00e1 sendo o acesso ao cr\u00e9dito. Apesar da significativa melhora em 2020, quando o sucesso nos pedidos de empr\u00e9stimos saltou de 11% (abril) para 34% (novembro), observamos que ainda h\u00e1 um contingente de 56% de empres\u00e1rios que t\u00eam seu pedido negado. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante lembrar que 48% dos empreendedores sequer chegaram a solicitar o cr\u00e9dito, seja por receio das altas taxas de juros, pela falta de garantias, entre outros motivos.<\/p>\n\n\n\n

O cr\u00e9dito \u00e9 o oxig\u00eanio de que muitos pequenos neg\u00f3cios necessitam para aliviar a press\u00e3o no fluxo de caixa, resultado da queda do n\u00edvel de faturamento.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, o Sebrae vem trabalhando fortemente junto ao Congresso e ao governo federal, no sentido de criar mecanismos que assegurem melhores condi\u00e7\u00f5es aos donos de micro e pequenas empresas.<\/p>\n\n\n\n

O Pronampe foi a melhor pol\u00edtica p\u00fablica j\u00e1 criada no pa\u00eds para ampliar o acesso dos pequenos neg\u00f3cios ao cr\u00e9dito. Desde maio, mais de 440 mil empreendedores contaram com o apoio do fundo. Nesse per\u00edodo, foram concedidos empr\u00e9stimos no valor total de R$ 37,5 bilh\u00f5es em mais de 516 mil opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Estamos aguardando, nesse momento, a aprova\u00e7\u00e3o pelos deputados do Projeto de Lei que torna o Programa uma pol\u00edtica p\u00fablica permanente.<\/p>\n\n\n\n

2 – Como o Sebrae vai atuar neste novo ano para apoiar as micro e pequenas empresas que ainda sofrem os impactos da crise gerada pela pandemia? Existe alguma pauta espec\u00edfica que receber\u00e1 aten\u00e7\u00e3o especial?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Sebrae vai continuar apostando em algumas linhas de a\u00e7\u00e3o que foram fundamentais em 2020. A primeira \u00e9 oferecer aos empres\u00e1rios e potenciais empreendedores, o maior volume de conte\u00fados poss\u00edvel de modo que eles possam se qualificar e aprimorar a gest\u00e3o de seus neg\u00f3cios. Para isso, vamos continuar disponibilizando cursos, publica\u00e7\u00f5es, semin\u00e1rios e diversas alternativas de qualifica\u00e7\u00e3o nas diferentes plataformas \u2013 inclusive no Whatsapp.<\/p>\n\n\n\n

Outra linha de trabalho do Sebrae ser\u00e1 em busca de ampliar o acesso dos empres\u00e1rios ao cr\u00e9dito. Nossa principal aposta \u00e9 pela aprova\u00e7\u00e3o do PL que torna o Pronampe um programa perene.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, tamb\u00e9m estamos preocupados com a manuten\u00e7\u00e3o de algumas a\u00e7\u00f5es emergenciais lan\u00e7adas pelo governo federal em 2020 e que ainda se mostram necess\u00e1rias, como a extens\u00e3o do aux\u00edlio emergencial e a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras trabalhistas, que contribu\u00edram para preservar milh\u00f5es de empregos.<\/p>\n\n\n\n

3 – Alguns segmentos continuam amargando quedas de faturamento significativos. Sabemos que a retomada deve ser lenta e com caracter\u00edsticas distintas entre os segmentos, h\u00e1 previs\u00e3o de alguma a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a recupera\u00e7\u00e3o dos setores mais atingidos pela pandemia?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Sebrae j\u00e1 identificou, por meio de pesquisas, os setores que permanecem sendo os mais diretamente afetados pela pandemia: turismo, economia criativa, academias, educa\u00e7\u00e3o, log\u00edstica e transportes. S\u00e3o milhares de empresas que ainda apresentam um comprometimento no n\u00edvel de faturamento acima da m\u00e9dia. No caso do turismo e da economia criativa, as perdas ainda est\u00e3o em um patamar superior a 60%, quando comparado ao per\u00edodo anterior \u00e0 crise.<\/p>\n\n\n\n

Atento \u00e0s particularidades e necessidades espec\u00edficas desses segmentos, o Sebrae vem dialogando com o governo federal e o Congresso no sentido de desenvolver um Pronampe (programa de acesso ao cr\u00e9dito) direcionado para essas categorias. Acreditamos que, com o mesmo aporte de recursos do ano passado como garantias, \u00e9 poss\u00edvel oferecer R$ 200 bilh\u00f5es em novos empr\u00e9stimos.<\/p>\n\n\n\n

4 – A luta pela transforma\u00e7\u00e3o do Pronampe em um programa permanente foi uma das grandes a\u00e7\u00f5es do Sebrae em 2020, como o senhor comentou. Mas, o que mais pode ser feito para melhorar o acesso ao cr\u00e9dito aos donos de pequenos neg\u00f3cios?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ano de 2020 foi importante para constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es emergenciais em face da pandemia. Mas, para 2021, o Sebrae, juntamente com parceiros \u2013 o Minist\u00e9rio da Economia, o Congresso Nacional \u2013 com destaque para a Frente Parlamentar Mista da MPE, e o setor financeiro, teremos que lan\u00e7ar as bases para uma pol\u00edtica permanente de cr\u00e9dito para as MPE. Esse esfor\u00e7o come\u00e7a com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que est\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o pelos deputados, no Congresso, que tornaria o Pronampe uma pol\u00edtica p\u00fablica permanente.<\/p>\n\n\n\n

O Sebrae defende uma pol\u00edtica completa de cr\u00e9dito para MEI, ME e EPP. O Pronampe teria que ter sublinhas e subsegmentos para que todos os p\u00fablicos sejam atendidos segundo suas especificidades. N\u00f3s entendemos que as necessidades do MEI s\u00e3o diferentes daquelas relativas \u00e0s microempresas, que por sua vez diferem das caracter\u00edsticas das pequenas empresas.Essa a\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que prever fontes de recursos, modalidades de garantias e encargos financeiros adequados para cada subsegmento, al\u00e9m de prever condi\u00e7\u00f5es diferenciadas para capital de giro e investimentos.<\/p>\n\n\n\n

5 – As vendas online deram um salto significativo em 2020 e obrigaram muitos pequenos neg\u00f3cios a se digitalizarem para se manterem no mercado. Como o senhor avalia o movimento de transforma\u00e7\u00e3o digital dos pequenos neg\u00f3cios? As micro e pequenas empresas t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de, mesmo em um cen\u00e1rio de crise, acompanhar esse movimento?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De fato, a digitaliza\u00e7\u00e3o das empresas \u00e9 uma das mudan\u00e7as mais vis\u00edveis entre os pequenos neg\u00f3cios, durante a pandemia. Um levantamento feito pelo Sebrae, em novembro, mostrou que 7 em cada 10 empresas j\u00e1 comercializam pela internet. Isso representa uma evolu\u00e7\u00e3o importante. Na pesquisa feita em junho, 59% dos neg\u00f3cios utilizavam os meios digitais para fazer neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

 Essa \u00e9 uma mudan\u00e7a irrevers\u00edvel. Uma evolu\u00e7\u00e3o que veio para ficar. O consumidor vai \u2013 cada vez mais \u2013 optar pela comodidade da compra online e da entrega por delivery, e as empresas que n\u00e3o incorporarem essa evolu\u00e7\u00e3o, correm o risco de serem descartadas no mercado.<\/p>\n\n\n\n

O nosso esfor\u00e7o tem sido de orientar os pequenos neg\u00f3cios de todo o pa\u00eds e das mais diferentes atividades sobre esse processo, enfatizando que a inova\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 algo necessariamente caro e complexo. Muitos empreendedores, por exemplo, t\u00eam usado o Whatsapp (ferramenta acess\u00edvel e de f\u00e1cil opera\u00e7\u00e3o) como instrumento de divulga\u00e7\u00e3o e neg\u00f3cios. A plataforma \u00e9 a mais difundida entre os donos de pequenos neg\u00f3cios (usada por 70% deles).<\/p>\n\n\n\n

6 – Como o Sebrae avalia a quest\u00e3o do fim do aux\u00edlio-emergencial? Como mitigar o impacto dessa medida sobre os microempreendedores individuais? E como o senhor avalia o resultado dessa medida sobre o poder de compra das fam\u00edlias e sobre o n\u00edvel de faturamento dos pequenos neg\u00f3cios?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O aux\u00edlio-emergencial foi uma das a\u00e7\u00f5es mais estrat\u00e9gicas adotadas pelo governo federal e que gerou maior repercuss\u00e3o para a economia. Apenas essa medida representou a inje\u00e7\u00e3o de um montante superior a R$ 230 bilh\u00f5es, pagos a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e 5,2 milh\u00f5es microempreendedores individuais. As pesquisas realizadas pelo Sebrae e FGV, desde o in\u00edcio da pandemia, mostram que \u2013 gra\u00e7as ao aux\u00edlio \u2013 as micro e pequenas empresas (MPE) conseguiram recuperar lentamente o n\u00edvel de faturamento. Depois de amargarem uma perda de receita que chegou a 70% (em abril), esses neg\u00f3cios conseguiram reduzir o preju\u00edzo e fecharam o m\u00eas de setembro com uma perda m\u00e9dia de 36% (comparado ao per\u00edodo pr\u00e9-pandemia). O aux\u00edlio emergencial teve papel crucial nesse resultado, contribuindo para manter o poder de compra das fam\u00edlias e assegurando a sobreviv\u00eancia dos setores de com\u00e9rcio e servi\u00e7os (que concentram a maioria das MPE do pa\u00eds).<\/p>\n\n\n\n

A redu\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio e sua posterior suspens\u00e3o, nos causa enorme preocupa\u00e7\u00e3o. Os mesmos levantamentos do Sebrae mostraram (em novembro) que 47% dos donos de pequenos neg\u00f3cios declararam ter muita dificuldade em manter suas empresas em opera\u00e7\u00e3o. Esse dado confirma que a crise ainda n\u00e3o est\u00e1 superada e que precisamos continuar atentos \u00e0s necessidades desse segmento.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, uma alternativa para o governo seria concentrar os esfor\u00e7os, dando prioridade ao socorro dos segmentos com as quedas mais significativas de faturamento. Defendemos tamb\u00e9m a reedi\u00e7\u00e3o de duas medidas provis\u00f3rias (MP 927 e 936 \u2013 essa \u00faltima, com altera\u00e7\u00e3o na estabilidade) e a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Recupera\u00e7\u00e3o P\u00f3s Pandemia. Esse programa beneficiaria empresas que tivessem que demitir empregados e estivessem sujeitas \u00e0 garantia do emprego da Lei n\u00ba 14.020\/2020.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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