O Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Lei (PL) 5.575\/20, que torna o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) uma pol\u00edtica oficial e permanente de cr\u00e9dito. O Pronampe foi criado em maio do ano passado para auxiliar financeiramente os pequenos neg\u00f3cios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n
O projeto segue agora para a C\u00e2mara dos Deputados. As micro e pequenas empresas beneficiadas pelo programa, quando de sua cria\u00e7\u00e3o, assumiram o compromisso de preservar o n\u00famero de funcion\u00e1rios e puderam utilizar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais.<\/p>\n\n\n\n
O texto aprovado nesta quarta-feira prev\u00ea que os recursos reservados ao programa sejam usados de forma permanente para a tomada de cr\u00e9dito das empresas de pequeno porte. Segundo o autor da lei que criou o Pronampe e tamb\u00e9m deste PL, senador Jorginho Mello (PL-SC), o car\u00e1ter permanente do programa j\u00e1 estava previsto na lei aprovada no ano passado, e o Projeto 5.575 apenas regulamenta as formas como isso dever\u00e1 ser feito.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a relatora do projeto, K\u00e1tia Abreu (PP-TO), o pa\u00eds precisa adquirir uma cultura de apoio e incentivo \u00e0s micro e pequenas empresas. A relatora usou dados oficiais para retratar a import\u00e2ncia do setor. A senadora informou que, no per\u00edodo de pandemia, foram emprestados, considerando empr\u00e9stimos p\u00fablicos e privados, R$ 1,3 trilh\u00e3o a empresas de todos os portes. Desse total, os empr\u00e9stimos no \u00e2mbito do Pronampe foram de R$ 60 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs R$ 60 bilh\u00f5es disponibilizados como programa de governo atenderam menos de 20% das micro e pequenas empresas. Ainda temos que avan\u00e7ar. N\u00e3o temos a cultura no Brasil de perceber a import\u00e2ncia dessas empresas\u201d, disse a relatora. \u201cH\u00e1 uma descren\u00e7a e falta de entusiasmo do sistema financeiro brasileiro de financiar essas empresas e isso precisa ser modificado. E um dos instrumentos poderosos \u00e9 esse projeto de lei\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com a relatora, existem 7 milh\u00f5es de micro e pequenas empresas no pa\u00eds, contra 2 milh\u00f5es de m\u00e9dias e grandes empresas. O primeiro grupo \u00e9 respons\u00e1vel por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e o segundo, por 25%. Ambos empregam 18 milh\u00f5es de pessoas. Para K\u00e1tia Abreu, a relev\u00e2ncia das empresas de pequeno porte deve ser reconhecida pelo Estado e pelo mercado.<\/p>\n\n\n\n
O PL prorrogou o prazo de seis meses de car\u00eancia do empr\u00e9stimo, a partir do dia em que a empresa tomou dinheiro. \u201cEssa prorroga\u00e7\u00e3o vai ajudar a empresa a precisar de menos cr\u00e9dito para a segunda fase da pandemia\u201d, disse a relatora.<\/p>\n\n\n\n
O teto da taxa de juros fixada ser\u00e1 a taxa Selic + 6% ao ano. E a linha de cr\u00e9dito continuar\u00e1 sendo 30% do faturamento do ano anterior da empresa.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Programa oferece cr\u00e9dito a micro e pequenas empresas<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":11928,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[526],"class_list":["post-11927","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-pronampe-permanente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11927","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11927"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11927\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11928"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11927"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11927"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11927"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}