{"id":11934,"date":"2021-03-11T18:33:25","date_gmt":"2021-03-11T21:33:25","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=11934"},"modified":"2026-01-29T10:42:40","modified_gmt":"2026-01-29T13:42:40","slug":"bolsonaro-participa-do-1o-encontro-da-frente-parlamentar-da-mpe-em-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/bolsonaro-participa-do-1o-encontro-da-frente-parlamentar-da-mpe-em-2021\/","title":{"rendered":"Bolsonaro participa do 1\u00ba encontro da Frente Parlamentar da MPE em 2021"},"content":{"rendered":"\n

O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa,\u00a0participou na tarde\u00a0desta quinta-feira (11\/3)\u00a0do\u00a0primeiro encontro\u00a0da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa\u00a0em 2021. O evento\u00a0foi\u00a0transmitido pela internet\u00a0e\u00a0contou\u00a0com a\u00a0presen\u00e7a\u00a0do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, que\u00a0destacou as medidas de seu governo para enfrentar a crise econ\u00f4mica e sanit\u00e1ria causada pelo novo coronav\u00edrus.\u00a0Para o principal mandat\u00e1rio do Brasil,\u00a0a sa\u00fade e a economia t\u00eam\u00a0que andar de m\u00e3os dadas.\u00a0

“Desde o primeiro momento, o nosso governo se preocupou e tomou\u00a0medidas para enfrentar o coronav\u00edrus.\u00a0J\u00e1 em junho do ano passado, assinamos o primeiro acordo com a\u00a0AstraZeneca-Oxford. Em agosto, assinamos uma medida provis\u00f3ria destinando R$ 2 bilh\u00f5es para a compra de 100 milh\u00f5es de doses de vacina\u00a0(contra a Covid-19)\u00a0da\u00a0FioCruz.\u00a0Em dezembro, assinamos uma medida provis\u00f3ria liberando cr\u00e9dito de R$ 20 bilh\u00f5es para tamb\u00e9m comprar vacinas”, elencou Jair Bolsonaro.\u00a0

Segundo o presidente da Rep\u00fablica,\u00a0j\u00e1 receberam a vacina da Covid-19\u00a0mais de 10 milh\u00f5es de pessoas, al\u00e9m disso, o governo j\u00e1 contratou 400 milh\u00f5es de dose da vacina, que ser\u00e3o entregues at\u00e9 o fim do ano.\u00a0Devem ser entregues ainda este m\u00eas 20 milh\u00f5es de dose.\u00a0“N\u00f3s n\u00e3o estamos \u00e0 margem do que est\u00e1 acontecendo. Estamos no caminho certo e faremos todo o poss\u00edvel para zerar o n\u00famero de mortes no Brasil”, disse o presidente da Rep\u00fablica.\u00a0

Com o esfor\u00e7o do Governo Federal para\u00a0vacinar a popula\u00e7\u00e3o, Bolsonaro criticou o lockdown nos estados e munic\u00edpios, defendendo\u00a0o funcionamento das\u00a0empresas\u00a0brasileiras.\u00a0“Com medidas como o Aux\u00edlio Emergencial, evitamos\u00a0que\u00a0o caos\u00a0se instalasse\u00a0no Brasil.\u00a0Lockdown n\u00e3o \u00e9 o rem\u00e9dio. At\u00e9 quando aguentaremos esta irresponsabilidade do lockdown?”,\u00a0questionou\u00a0o presidente da Rep\u00fablica.\u00a0
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Frente Parlamentar\u00a0<\/strong>
O senador Jorginho Mello (PL\/SC), presidente da Frente Parlamentar, coordenou o encontro,\u00a0realizado para discutir os projetos de lei priorit\u00e1rios para os pequenos neg\u00f3cios no Brasil e atualmente em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. O evento\u00a0contou com as presen\u00e7as do Ministro da Economia, Paulo Guedes; do presidente do Sebrae, Carlos Melles;\u00a0do\u00a0secret\u00e1rio\u00a0especial\u00a0de Produtividade, Emprego e Competitividade do Minist\u00e9rio da Economia, Carlos da Costa;\u00a0e\u00a0do secret\u00e1rio especial da Previd\u00eancia e Trabalho Bruno Bianco.\u00a0Entre os\u00a0parlamentares\u00a0presentes,\u00a0os\u00a0senadores\u00a0Izalci\u00a0Lucas (PSBD\/DF)\u00a0e\u00a0Soraya\u00a0Thronicke\u00a0(PSL\/MS); e os deputados\u00a0Carmem Zanotto,\u00a0Ot\u00e1vio Leite (PSDB\/RJ), Paulo\u00a0Ganime\u00a0(Novo\/RJ).\u00a0\u00a0\u00a0
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O\u00a0secret\u00e1rio Especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou que o governo ir\u00e1 retomar o\u00a0Benef\u00edcio Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e Renda (BEm), que permitia a redu\u00e7\u00e3o proporcional de carga hor\u00e1ria e sal\u00e1rio de trabalhadores da iniciativa privada.\u00a0“Dentro dos pr\u00f3ximos dias, se tudo caminhar como esperamos, lan\u00e7aremos novo\u00a0BEm,\u00a0e\u00a0isso \u00e9 fundamental para todos os empres\u00e1rios do Brasil”.\u00a0

Bianco listou outras medidas essenciais para retomada do crescimento pelas micro e pequenas empresas que est\u00e3o na mira do Governo de Jair Bolsonaro. \u00c9 o caso da\u00a0MPV 927, que trata de medidas trabalhistas de desburocratiza\u00e7\u00e3o,\u00a0e\u00a0da\u00a0antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba\u00a0sal\u00e1rio.\u00a0“Faremos com que\u00a0dois\u00a0mil atos normativos sejam transformados em 12, para continuarmos no caminho da desburocratiza\u00e7\u00e3o do Brasil.\u00a0Tamb\u00e9m continuaremos com a revis\u00e3o das\u00a0Normas Regulamentadoras\u00a0(NRs), fundamental para todos os empres\u00e1rios. Enfim, uma luta grande, mas que estamos certamente sendo exitosos”.\u00a0
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Pronampe\u00a0permanente\u00a0<\/strong>
Os participantes do encontro da Frente Parlamentar comemoraram a aprova\u00e7\u00e3o, no\u00a0Senado\u00a0Federal,\u00a0nesta quarta-feira (10),\u00a0do Projeto de Lei (PL) 5.575\/20, que torna o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) uma pol\u00edtica oficial e permanente de cr\u00e9dito.\u00a0O texto autoriza a Uni\u00e3o a aumentar sua participa\u00e7\u00e3o no Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO) para a concess\u00e3o de garantias no \u00e2mbito do\u00a0Pronampe.\u00a0Foram 73 votos a favor e nenhum contr\u00e1rio.\u00a0O projeto segue agora para a C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0“Com o\u00a0Pronampe, mais de\u00a0mais de 10 milh\u00f5es de\u00a0empregos foram preservados”, afirmou Jair Bolsonaro.\u00a0\u00a0
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O\u00a0Pronampe\u00a0foi criado em maio do ano passado para auxiliar financeiramente os pequenos neg\u00f3cios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de\u00a0Covid-19. O texto aprovado esta\u00a0semana prev\u00ea que os recursos reservados ao programa sejam usados de forma permanente para a tomada de cr\u00e9dito das empresas de pequeno porte. Segundo o autor da lei que criou o\u00a0Pronampe\u00a0e tamb\u00e9m deste PL, senador Jorginho Mello (PL-SC), o car\u00e1ter permanente do programa j\u00e1 estava previsto na lei aprovada no ano passado, e o Projeto 5.575 apenas regulamenta as formas como isso dever\u00e1 ser feito.\u00a0
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O presidente da UNECS e\u00a0da\u00a0CNDL, Jos\u00e9 C\u00e9sar\u00a0da Costa,\u00a0parabenizou aos parlamentares da Frente Parlamentar por sua r\u00e1pida e efetiva\u00a0a\u00e7\u00e3o\u00a0em defesa aos neg\u00f3cios de micro e pequeno porte, neste momento de pandemia.\u00a0“Em nome de\u00a0meio\u00a0milh\u00e3o de associados da CNDL e das noves institui\u00e7\u00f5es da UNECS, agrade\u00e7o \u00e0 Frente Parlamentar que tem atuado de forma efetiva\u00a0em favor dos microempreendedores individuais e das micro e pequenas empresas.\u00a0A recente prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de car\u00eancia do\u00a0Pronampe\u00a0e os demais projetos propostos pela Frente\u00a0s\u00e3o\u00a0essenciais\u00a0para estes empreendedores enfrentarem a pandemia”, destacou Jos\u00e9 Carlos da Costa, que reafirmou o apoio da CNDL e UNECS ao trabalho do grupo de trabalho.\u00a0
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Desde maio do ano passado, os empr\u00e9stimos no \u00e2mbito do\u00a0Pronampe\u00a0injetaram\u00a0R$\u00a037,5\u00a0bilh\u00f5es\u00a0na economia brasileira. J\u00e1 foram concedidas mais de 516 mil opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, abrangendo mais de 440 mil empreendedores. Al\u00e9m disso, as micro e pequenas empresas beneficiadas pelo programa\u00a0assumiram o compromisso de preservar o n\u00famero de funcion\u00e1rios. Segundo as regras do programa, os beneficiados\u00a0podem utilizar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais.\u00a0\u00a0
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O PL prorrogou\u00a0ainda\u00a0o prazo de seis meses de car\u00eancia do empr\u00e9stimo, a partir do dia em que a empresa tomou dinheiro.\u00a0O teto da taxa de juros fixada ser\u00e1 a taxa Selic + 6% ao ano\u00a0e\u00a0a linha de cr\u00e9dito continuar\u00e1 sendo 30% do faturamento do ano anterior da empresa.\u00a0
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MEI Caminhoneiro\u00a0<\/strong>
O\u00a0senador Jorginho Mello\u00a0tamb\u00e9m\u00a0destacou\u00a0o\u00a0Projeto de Lei (PLP) 147\/2019, de\u00a0sua\u00a0autoria. O\u00a0objetivo do\u00a0PLP \u00e9 estender a 1 milh\u00e3o de caminhoneiros aut\u00f4nomos os benef\u00edcios de atuarem como microempreendedores individuais (MEI).\u00a0“Com a lei, esses trabalhadores, que s\u00e3o respons\u00e1veis por manter o Brasil em movimento, ter\u00e3o finalmente a chance de conquistar sua cidadania como empreendedores”, escreveu o parlamentar em artigo publicado no m\u00eas passado.\u00a0
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De acordo com a proposta, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados,\u00a0os caminhoneiros aut\u00f4nomos\u00a0enquadrados no MEI\u00a0poderiam ter\u00a0CNPJ, emitir nota fiscal\u00a0e\u00a0usufruir de direitos previdenci\u00e1rios, al\u00e9m de uma s\u00e9rie de outras vantagens, como o acesso a financiamentos.\u00a0Como\u00a0grande parte da receita bruta\u00a0dos\u00a0fretes refere-se a insumos necess\u00e1rios \u00e0 pr\u00f3pria presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, a exemplo de combust\u00edveis, pneus e ped\u00e1gios, o PLP\u00a0prop\u00f5e a presun\u00e7\u00e3o de receita efetiva\u00a0de\u00a020% do total das receitas da atividade.\u00a0\u00a0
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O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de 11% do\u00a0sal\u00e1rio m\u00ednimo\u00a0para os caminhoneiros.\u00a0“Esse percentual \u00e9 menor do que a al\u00edquota normal de 20%, mas \u00e9\u00a0compensado, em parte, pela aus\u00eancia do direito \u00e0 aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, mantendo-se os demais benef\u00edcios previdenci\u00e1rios”, explicou o parlamentar.\u00a0
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Com informa\u00e7\u00f5es das ag\u00eancias Brasil, Senado e C\u00e2mara.\u00a0<\/em>
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/em>
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