O governo quer mudar as regras do seguro-desemprego para financiar a reedi\u00e7\u00e3o do programa que permite acordos de redu\u00e7\u00e3o salarial e suspens\u00e3o de contrato nos moldes da medida provis\u00f3ria (MP) 936, que vigorou em 2020. A ideia \u00e9 apertar as regras de acesso ao seguro-desemprego, sobretudo para os trabalhadores que fazem uso recorrente do beneficio, reduzir a parcela ao longo do pagamento, e estimular a contrata\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida de demitidos para economizar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), respons\u00e1vel pelo financiamento das pol\u00edticas p\u00fablicas de emprego.<\/p>\n\n\n\n
A sobra seria usada na complementa\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios de empregados afetados pelos cortes de sal\u00e1rio. Hoje, o trabalhador dispensado sem justa causa recebe de tr\u00eas a cinco parcelas com um valor fixo. A proposta em elabora\u00e7\u00e3o pela equipe econ\u00f4mica prev\u00ea que o benefici\u00e1rio passaria a receber parcelas com redu\u00e7\u00e3o de 10% a cada m\u00eas, desde que respeitada a garantia de ao menos um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1,1 mil).<\/p>\n\n\n\n
A redu\u00e7\u00e3o progressiva de 10% seria aplicada sobre o benef\u00edcio inicial. Um trabalhador que hoje tenha direito a cinco parcelas de R$ 1.500, por exemplo, passar\u00e1 a receber esse valor cheio no primeiro m\u00eas, R$ 1.350 no segundo, R$ 1.200 no terceiro e R$ 1.100 no quarto e no quinto, pois j\u00e1 ter\u00e1 atingido o limite de redu\u00e7\u00e3o dado pelo sal\u00e1rio m\u00ednimo. Caso esse mesmo trabalhador precise receber, no futuro, o seguro, o benef\u00edcio voltaria a ser concedido pelo valor cheio e reduzido progressivamente. A expectativa \u00e9 que mudan\u00e7a atinja apenas uma parcela dos trabalhadores, j\u00e1 que boa parte dos benefici\u00e1rios recebe um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n
Uma das medidas do novo plano tem o objetivo de diminuir o tempo que trabalhadores ficam no seguro-desemprego. Na regra em elabora\u00e7\u00e3o, empregados demitidos h\u00e1 pouco tempo que receberem ofertas de trabalho poder\u00e3o receber parte do beneficio a que teriam direito se continuassem fora do mercado formal. O objetivo \u00e9 desestimular uma pr\u00e1tica comum, segundo o governo, em que trabalhadores preferem continuar a receber o seguro e permanecer na informalidade para ter acesso a todos os repasses \u2013 j\u00e1 que quem consegue vaga com carteira perde direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o. Isso faz com que os gastos do FAT sejam mais altos.<\/p>\n\n\n\n
O modelo em an\u00e1lise prev\u00ea que quem for demitido e ainda n\u00e3o tiver recebido a primeira parcela do beneficio ter\u00e1 direito a 50% do valor, caso seja contratado com carteira assinada. O trabalhador que j\u00e1 tiver recebido a primeira parcela poder\u00e1 ter direito a 30% do segundo repasse, se for contratado antes da data de pagamento. Se esses trabalhadores forem demitidos em seguida, poder\u00e3o recolher as parcelas a que teriam direito normalmente. Ou seja, eles ficam com uma esp\u00e9cie de cr\u00e9dito, explicou um t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n
CAR\u00caNCIA MAIOR<\/strong> Em outra frente, o governo vai apertar as regras de acesso ao seguro. A ideia \u00e9 ampliar o per\u00edodo de car\u00eancia entre as solicita\u00e7\u00f5es do benef\u00edcio, o que deve afetar principalmente quem \u00e9 demitido com mais frequ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Hoje, para solicitar o beneficio pela primeira vez, \u00e9 preciso que o trabalhador tenha prestado servi\u00e7o com carteira assinada por 12 meses nos 18 meses anteriores \u00e0 dispensa. Isso n\u00e3o muda. Mas a partir do segundo pedido, as regras ficar\u00e3o mais duras. Atualmente, para solicitar pela segunda vez, \u00e9 preciso ter trabalhado por nove meses nos \u00faltimos 12 meses e na terceira vez, por seis meses. Esse prazos dever\u00e3o ficar entre 12 meses e 24 meses.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, nas demiss\u00f5es acordadas, uma modalidade trazida pela reforma trabalhista, o trabalhador ter\u00e1 direito ao seguro desemprego. Atualmente, isso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. Tamb\u00e9m est\u00e1 em estudo criar incentivos para empresas absorverem mais rapidamente empregados demitidos, em outra ofensiva para reduzir o per\u00edodo de depend\u00eancia do seguro- desemprego. A empresa que empregar um trabalhador em aviso pr\u00e9vio ou no primeiro m\u00eas de desemprego, recolher\u00e1 apenas 2% para o FGTS – em vez da al\u00edquota normal de 8% no primeiro ano da contrata\u00e7\u00e3o. Como contrapartida, esse trabalhador ter\u00e1 garantia no emprego por 12 meses.<\/p>\n\n\n\n Outra vantagem ser\u00e1 a multa a ser paga em caso de demiss\u00e3o sem justa causa, que baixar\u00e1 de 40% para 20% do saldo do FGTS para as empresas que demitirem e ajudarem o trabalhador a conseguir uma coloca\u00e7\u00e3o mercado. Neste caso, ser\u00e1 preciso a concord\u00e2ncia do empregado. O governo vai recorrer ao FAT porque decidiu que n\u00e3o quer voltar a flexibilizar as regras fiscais para financiar as medidas contra a crise, como fez no ano passado.<\/p>\n\n\n\n IMPACTO N\u00c3O EST\u00c1 FECHADO<\/strong> Segundo interlocutores, os acordos ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e suspens\u00e3o dos contratos ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o de dois meses, prorrog\u00e1veis por mais dois. As empresas que aderirem ter\u00e3o que assegurar a estabilidade dos funcion\u00e1rios por igual per\u00edodo, a contar do t\u00e9rmino dos acordos. Durante a vig\u00eancia dos acordos, o governo vai ajudar a complementar a renda dos trabalhadores, aplicando os mesmos percentuais do corte salarial (25%, 50% ou 70%) sobre a parcela m\u00e1xima do seguro desemprego (R$ 1,9 mil). No caso da suspens\u00e3o do contrato, ser\u00e1 pago valor equivalente ao sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1,1 mil). O governo ainda n\u00e3o tem c\u00e1lculos fechados sobre o impacto das medidas para o FAT.<\/p>\n\n\n\n Fonte: O Globo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Condi\u00e7\u00f5es para concess\u00e3o ficariam mais duras e valor do benef\u00edcio feria redu\u00e7\u00e3o de 10% a cada parcela<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":11961,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[341],"class_list":["post-11960","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11960","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11960"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11960\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11961"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11960"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11960"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11960"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
As mudan\u00e7as nas regras do seguro-desemprego estar\u00e3o em uma MP, que dever\u00e1 ser divulgada na pr\u00f3xima semana. A medida tamb\u00e9m vai equiparar as condi\u00e7\u00f5es do seguro-desemprego dos dom\u00e9sticos \u00e0s dos demais trabalhadores. Eles passar\u00e3o a ter os mesmos direitos tanto no c\u00e1lculo do seguro, quanto no n\u00famero de parcelas, que variam entre tr\u00eas e cinco, de acordo com o tempo de servi\u00e7o. Hoje, os dom\u00e9sticos t\u00eam direito a apenas tr\u00eas parcelas, equivalentes ao sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n
Em 2020, a Uni\u00e3o suspendeu travas como o teto de gastos e a meta fiscal para financiar as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 pandemia. S\u00f3 o Benef\u00edcio Emergencial (BEm), como ficou conhecida a complementa\u00e7\u00e3o aos trabalhadores afetados pelos cortes salariais permitidos pela MP 936, custou R$ 33,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n