{"id":12184,"date":"2021-04-02T08:01:00","date_gmt":"2021-04-02T11:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=12184"},"modified":"2026-01-29T10:42:13","modified_gmt":"2026-01-29T13:42:13","slug":"startups-marco-legal-promovera-ambiente-de-negocios-mais-agil-e-fertil-diz-dep-vinicius-poit","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/startups-marco-legal-promovera-ambiente-de-negocios-mais-agil-e-fertil-diz-dep-vinicius-poit\/","title":{"rendered":"Marco Legal das Startups promover\u00e1 ambiente de neg\u00f3cios mais \u00e1gil e f\u00e9rtil"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
O Marco Legal das Startups pode representar um grande avan\u00e7o para a economia brasileira, diz Vin\u00edcius Poit
(Foto: divulga\u00e7\u00e3o\/Novo)<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

\u201cO Marco Legal das Startups vai mudar a realidade do nosso Brasil, a realidade de quem est\u00e1 esperando por uma oportunidade de emprego, de renda e de crescimento profissional\u201d, afirma o deputado federal Vin\u00edcius Poit (Novo\/SP), que foi relator da mat\u00e9ria na C\u00e2mara dos Deputados. Segundo o parlamentar, que conversou com a equipe da Varejo SA, o texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 146\/2019 foi constru\u00eddo com foco nos resultados e benef\u00edcios que o marco legal levar\u00e1 aos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

“O Marco Legal das Startups n\u00e3o vem para se somar \u00e0s muitas regula\u00e7\u00f5es no Brasil. O intuito \u00e9 justamente desburocratizar e ampliar os horizontes nas formas de receber investimentos, para aumentar as chances da empresa se desenvolver, para digitalizar processos e para promover um ambiente de neg\u00f3cios mais \u00e1gil e f\u00e9rtil com maior seguran\u00e7a jur\u00eddica”, destaca o deputado federal, que \u00e9 o atual l\u00edder do partido na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

O PLP 146\/2019, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, traz medidas de est\u00edmulo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de empresas de inova\u00e7\u00e3o e estabelece incentivos para quem investir nessas empresas. H\u00e1 cerca de um m\u00eas, o Senado Federal aprovou, por unanimidade, o texto do PLP. Como foi aprovado com mudan\u00e7as, o projeto de lei voltou para a C\u00e2mara dos Deputados, casa de origem, onde aguarda aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A proposta fomenta o investimento no empreendedorismo inovador, bem como prev\u00ea diversos incentivos ao setor, como um regime tribut\u00e1rio simplificado e linhas de cr\u00e9dito espec\u00edficas para as startups, empresas focadas na inova\u00e7\u00e3o de produtos, servi\u00e7os ou modelos de neg\u00f3cios. O projeto tamb\u00e9m define requisitos para que uma empresa seja considerada startup, regulamenta o papel do investidor-anjo e disciplina a contrata\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es inovadoras pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

“O pequeno empreendedor \u00e9 respons\u00e1vel pela maior parte do PIB e da gera\u00e7\u00e3o de empregos em nosso pa\u00eds. Quando trabalhamos para gerar seguran\u00e7a ao investidor e liberdade para o pequeno empreendedor, os resultados tendem a ser ainda mais positivos do que j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel observar”, diz o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Empresas inovadoras ser\u00e3o fortalecidas pelo Marco Legal
(Foto: Shutterstock)<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Com a regulamenta\u00e7\u00e3o, Vin\u00edcius Poit acredita que empresas de tecnologia ganhar\u00e3o f\u00f4lego no Brasil, revolucionando os modelos de neg\u00f3cios, algo que julga ser urgente, sobretudo no cen\u00e1rio p\u00f3s-pandemia.<\/p>\n\n\n\n

“(Toda esta crise) nos fez observar a necessidade de termos uma boa estrutura tecnol\u00f3gica, sobretudo para atender ao com\u00e9rcio, que teve que migrar rapidamente para o online. Ao trazer o marco regulat\u00f3rio para o ordenamento jur\u00eddico brasileiro, de tal forma que as normas se amoldem \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e n\u00e3o a sufoque, facilitamos muito o modo como o Poder P\u00fablico pode contratar solu\u00e7\u00f5es inovadoras, para que problemas antigos do povo brasileiro sejam resolvidos de novas maneiras”, avalia o deputado pelo Novo.<\/p>\n\n\n\n

Confira a entrevista completa com o deputado federal Vin\u00edcius Poit, que foi relator do Marco Legal das Startups na C\u00e2mara:<\/p>\n\n\n\n

Varejo SA – Quais os principais pontos do Marco Legal das Startups?<\/strong>
Vin\u00edcius Poit –<\/strong> O Brasil tem muita burocracia e muitas leis que dificultam a vida do empreendedor, que carrega o pa\u00eds nas costas. O pequeno empreendedor hoje \u00e9 respons\u00e1vel por 90% da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no Brasil. Atrav\u00e9s do Marco, incentivaremos investimentos e a abertura de neg\u00f3cios seguros, com condi\u00e7\u00f5es para crescer e contribuir com o avan\u00e7o do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Quando a gente fala em regulamenta\u00e7\u00e3o, n\u00f3s logo pensamos em burocracia, limita\u00e7\u00f5es, penalidades por todo o lado, falta de liberdade para empreender. Isso \u00e9 o que as empresas sofrem aqui no pa\u00eds, que ali\u00e1s, ocupa a p\u00e9ssima posi\u00e7\u00e3o de n\u00famero 124 entre 190 pa\u00edses no ranking de facilidade de se fazer neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

O Marco Legal das Startups n\u00e3o vem para se somar \u00e0s muitas regula\u00e7\u00f5es no Brasil. O intuito \u00e9 justamente desburocratizar e ampliar os horizontes nas formas de receber investimentos, para aumentar as chances de a empresa se desenvolver, para digitalizar processos e para promover um ambiente de neg\u00f3cios mais \u00e1gil e f\u00e9rtil com maior seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

Com o Marco Legal, haver\u00e1 mais liberdade para o pequeno empreendedor<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n

Varejo SA – Ent\u00e3o, desburocratiza\u00e7\u00e3o de investimentos \u00e9 o principal benef\u00edcio do PLP das startups para os empreendedores brasileiros?<\/strong>
VP – <\/strong>O Marco Legal das Startups pode representar um grande avan\u00e7o para a economia brasileira, facilitando a abertura de novos neg\u00f3cios, os investimentos e a gera\u00e7\u00e3o de empregos pelas pequenas empresas. Ou seja, vem para facilitar o que as normas atuais ainda n\u00e3o atendem: a velocidade, o tipo de inova\u00e7\u00e3o que eleva os padr\u00f5es sociais, o retorno exponencial e gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda do modelo startup de neg\u00f3cio. Nossas leis t\u00eam que acompanhar a inova\u00e7\u00e3o, n\u00e3o o contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O pequeno empreendedor \u00e9 respons\u00e1vel pela maior parte do PIB e da gera\u00e7\u00e3o de empregos em nosso pa\u00eds. No m\u00eas de julho de 2020, conseguimos fechar a bolsa em alta, em consequ\u00eancia da participa\u00e7\u00e3o de 50 startups que haviam recebido investimentos em rodadas de neg\u00f3cios. Quando trabalhamos para gerar seguran\u00e7a ao investidor e liberdade para o pequeno empreendedor, os resultados tendem a ser ainda mais positivos do que j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel observar. Avan\u00e7aremos na gera\u00e7\u00e3o de empregos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Varejo SA – O que mudar\u00e1 na pr\u00e1tica com a regulamenta\u00e7\u00e3o?<\/strong>
VP –<\/strong> As startups ter\u00e3o mais facilidade para a participar das licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas; o regime de contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 facilitado; e haver\u00e1 mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para investidores anjos. O projeto de lei ainda traz dispositivos para o fomento \u00e0 pesquisa, ao desenvolvimento e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, abrindo mais possibilidades de recursos para neg\u00f3cios inovadores. <\/p>\n\n\n\n

Ao trazer o marco regulat\u00f3rio para o ordenamento jur\u00eddico brasileiro, de tal forma que as normas se amoldem \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e n\u00e3o a sufoque, facilitamos muito o modo como o Poder P\u00fablico pode contratar solu\u00e7\u00f5es inovadoras, para que problemas antigos do povo brasileiro sejam resolvidos de novas maneiras.<\/p>\n\n\n\n

Varejo SA – O Marco Legal incentivar\u00e1 o surgimento de mais empresas inovadoras?<\/strong>
VP –<\/strong> Totalmente, sobretudo em quatro grandes \u00e1reas que se destacam na atra\u00e7\u00e3o de investimentos vindos de fora: educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, finan\u00e7as e e-commerce.<\/p>\n\n\n\n

O Marco Legal das Startups consagra a seguran\u00e7a jur\u00eddica do investidor<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n

Ainda temos a pandemia, que for\u00e7ou as pessoas a ficarem em casa e fez com que pass\u00e1ssemos por um processo de transforma\u00e7\u00e3o digital na mesma velocidade que outros pa\u00edses. E isso nos fez observar a necessidade de termos uma boa estrutura tecnol\u00f3gica, sobretudo para atender ao com\u00e9rcio, que teve que migrar rapidamente para o online.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, nosso mercado dom\u00e9stico financeiro \u00e9 dominado por algumas grandes institui\u00e7\u00f5es que usam modelos de neg\u00f3cios ultrapassados. Assim, h\u00e1 uma enorme lacuna a ser preenchida por fintechs, fornecendo servi\u00e7os digitais e cr\u00e9dito para milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Varejo SA – Que tipo de incentivos est\u00e3o previstos no Marco para os investidores de startups?<\/strong>
VP –<\/strong> O Marco Legal das Startups consagra a seguran\u00e7a jur\u00eddica do investidor. Eventuais disputas na Justi\u00e7a Trabalhista, por exemplo, n\u00e3o mais ir\u00e3o ocorrer. Dessa forma, aquela pessoa que apenas investir na startup, e n\u00e3o for gestor dela, n\u00e3o responder\u00e1 por qualquer d\u00edvida da empresa, seja d\u00edvida trabalhista, seja tribut\u00e1ria, seja qualquer outra.<\/p>\n\n\n\n

Varejo SA –<\/strong> De que maneira o setor das startups colaborou com a constru\u00e7\u00e3o do Marco Legal?<\/strong>
VP –<\/strong> Foram ouvidos v\u00e1rios atores setoriais para a constru\u00e7\u00e3o do texto, atrav\u00e9s de audi\u00eancias p\u00fablicas presenciais na C\u00e2mara dos Deputados, f\u00f3runs online, semin\u00e1rios, consultas p\u00fablicas abertas e diversas reuni\u00f5es com o mercado, al\u00e9m do di\u00e1logo direto com o cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O nosso mandato sempre foi pautado no di\u00e1logo, e o nosso desejo sempre foi construir um texto em conjunto com todos aqueles que desejassem contribuir. E n\u00e3o \u00e9 assim somente com o Marco, em todos os projetos e pautas ouvimos sempre todos os lados e vis\u00f5es apresentadas, para que possamos, junto com a sociedade, chegar no melhor resultado para todos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Segundo o parlamentar, que foi relator do projeto de lei na C\u00e2mara, o marco legal vai “desburocratizar e ampliar as formas de os empreendimentos inovadores receberem investimentos”<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":12196,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[4096,4097,3059,870],"class_list":["post-12184","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-congresso","tag-marco-legal-das-startups","tag-negocio-inovador","tag-startup"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12184","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12184"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12184\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12196"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12184"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12184"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12184"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}