A C\u00e2mara dos Deputados votou, na tarde desta quarta-feira (7\/4), a proposta que permite \u00e0 iniciativa privada comprar vacinas para a imuniza\u00e7\u00e3o gratuita de seus empregados, desde que sejam doadas doses ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O texto aprovado \u00e9 um substitutivo da relatora, deputada Celina Le\u00e3o (PP-DF), ao Projeto de Lei 948\/21, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). A mat\u00e9ria ser\u00e1 enviada ao Senado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o texto, as regras se aplicam \u00e0s pessoas jur\u00eddicas de direito privado, individualmente ou em cons\u00f3rcio. Poder\u00e3o ser vacinados ainda outros trabalhadores que prestem servi\u00e7os a elas, inclusive estagi\u00e1rios, aut\u00f4nomos e empregados de empresas de trabalho tempor\u00e1rio ou de terceirizadas.<\/p>\n\n\n\n
O Plen\u00e1rio rejeitou os \u00faltimos tr\u00eas destaques que pediam a aprova\u00e7\u00e3o de emendas: do deputado Bohn Gass (PT-RS), que proibia as empresas de deduzir os valores gastos com a compra de vacinas de qualquer tipo de tributo devido; do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que inclu\u00eda no texto lista de grupos priorit\u00e1rios para vacina\u00e7\u00e3o segundo suas atividades; e do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), que direcionava 10% da arrecada\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es para o Sistema S \u00e0 compra de vacinas para empres\u00e1rios e trabalhadores do com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n
CNDL apoia a compra de vacinas pelo setor privado<\/strong> Para a entidade, a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras de compra dos imunizantes possibilitar\u00e1 que \u201ca popula\u00e7\u00e3o tenha acesso \u00e0 vacina de forma mais r\u00e1pida e ao mesmo tempo segura\u201d, afirma a CNDL na nota. \u201cA vacina\u00e7\u00e3o em massa \u00e9 a \u00fanica forma segura e eficaz de conter a prolifera\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus, de vencer a pandemia e de retomar com seguran\u00e7a o pleno funcionamento das atividades econ\u00f4micas. A vacina n\u00e3o salva somente vidas, ela salva empregos, empresas e a economia\u201d, registra a entidade no comunicado oficial.<\/p>\n\n\n\n
Ontem (6\/5), a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de dirigentes Lojistas (CNDL) divulgou nota oficial apoiando a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras para a compra de vacinas pelo setor privado. Segundo o documento, \u00e9 preciso \u201cesfor\u00e7o m\u00fatuo para conter o avan\u00e7o da contamina\u00e7\u00e3o da COVID-19 no pa\u00eds\u201d, sobretudo considerando o calamitoso cen\u00e1rio brasileiro, com mais de 333 mil mortes por Covid-19 e menos de 10% da popula\u00e7\u00e3o vacinada.<\/p>\n\n\n\n