O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e da Uni\u00e3o Nacional das Entidades de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (UNECS), Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa, participou hoje (7\/4) da segunda reuni\u00e3o da Frente Parlamentar de Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os e Empreendedorismo (FCS). Durante sua fala, destacou a import\u00e2ncia das reformas Administrativa e Tribut\u00e1ria para a reorganiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMesmo cobrando impostos equivalentes aos de pa\u00edses de primeiro mundo, o Brasil n\u00e3o oferece servi\u00e7os b\u00e1sicos de qualidade para a sociedade, como seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a burocracia excessiva, que consome tempo e recursos do cidad\u00e3o brasileiro e das empresas\u201d, apontou Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da Frente, deputado Efraim Filho (DEM\/PB), que conduziu o encontro; e do deputado Darci de Matos (PSD\/SC), relator da Reforma Administrativa na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). O relator destacou que os direitos dos atuais servidores p\u00fablicos n\u00e3o s\u00e3o objeto da Reforma Administrativa em tramita\u00e7\u00e3o, esclarecendo que, inclusive, \u201ceste foi um pedido do presidente da Rep\u00fablica e do ministro da Economia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Darci de Matos, a reforma altera os direitos dos servidores aprovados em concursos p\u00fablicos realizados a partir do pr\u00f3ximo ano. \u201cA Reforma Administrativa cria uma linha de corte radical para os futuros servidores. Ent\u00e3o, a partir do ano que vem, s\u00f3 se faz concurso para carreira t\u00edpica de estado e que tem poder de Pol\u00edcia, com estabilidade\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o texto que est\u00e1 sendo trabalhado pelo relator, os demais aprovados em concursos p\u00fablicos realizados a partir de 2022 teriam v\u00ednculo com o poder p\u00fablico e uma jornada de trabalho de 44hs, com programas de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, sem tri\u00eanio e licen\u00e7a pr\u00eamio. \u201cA condi\u00e7\u00e3o deles ser\u00e1 muito parecida com a dos trabalhadores do com\u00e9rcio e ind\u00fastria do Brasil. Estas medidas representar\u00e3o uma economia de R$ 300 bilh\u00f5es em 10 anos. Portanto, a Reforma Administrativa \u00e9 t\u00e3o importante quanto a da Previd\u00eancia\u201d, avaliou o deputado Darci de Matos.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa do relator \u00e9 de apresentar o relat\u00f3rio pela admissibilidade do texto da Reforma Administrativa at\u00e9 o final deste m\u00eas. Ap\u00f3s esta aprova\u00e7\u00e3o, o projeto segue para comiss\u00e3o especial, que avaliar\u00e1 a reforma entre 10 a 40 sess\u00f5es. Na pr\u00f3xima semana, a comiss\u00e3o deve aprovar requerimentos convidando o setor produtivo, juristas e servidores p\u00fablicos para participar de audi\u00eancia p\u00fablica, e colaborar com o debate.<\/p>\n\n\n\n
Di\u00e1logo<\/strong> O secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal tamb\u00e9m refor\u00e7ou que os direitos j\u00e1 garantidos dos atuais servidores p\u00fablicos n\u00e3o est\u00e3o em pauta. Ainda esclareceu que o Minist\u00e9rio da Economia est\u00e1 aberto para dialogar com os empreendedores sobre a Reforma Administrativa. \u201c\u00c9 fundamental a cria\u00e7\u00e3o de uma agenda de di\u00e1logo junto ao Minist\u00e9rio da Economia e o setor produtivo, atrav\u00e9s da Frente Parlamentar de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os\u201d, afirmou Leonardo Sultani.<\/p>\n\n\n\n A segunda reuni\u00e3o da FCS deste ano tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a dos deputados Hercilio Coelho Diniz (MDB\/MG), Joaquim Passarinho (PSD\/PA), Marco Bertaiolli (PSD\/SP), Rodrigo Coelho (PSB\/SC), Ot\u00e1vio Leite (PSDB\/RJ) e Tiago Dimas (Solidariedade\/TO). Ainda acompanhou a reuni\u00e3o assessoria do deputado Vitor Lippi (PSDB\/SP).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Segundo o relator Darci de Matos, a reforma os direitos consolidados dos servidores atuais, mas \u201ccria uma linha de corte para os futuros servidores”<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":12253,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[1105],"class_list":["post-12252","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-fcs"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12252","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12252"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12252\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12253"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12252"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12252"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12252"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal do Minist\u00e9rio da Economia, Leonardo Jos\u00e9 Mattos Sultani, tamb\u00e9m esteve presente no encontro e apresentou os principais pontos e cen\u00e1rios da proposta da Reforma Administrativa em tramita\u00e7\u00e3o. Segundo Sultani, o objetivo da Reforma Administrativa \u00e9 otimizar a for\u00e7a de trabalho, de forma que o pr\u00f3prio servi\u00e7o p\u00fablico contribua com a desburocratiza\u00e7\u00e3o. \u201cQueremos dar celeridade nos processos os quais as atividades empresariais precisam cumprir para seu pleno funcionamento perante o Estado\u201d.<\/p>\n\n\n\n