{"id":12293,"date":"2021-04-09T00:47:03","date_gmt":"2021-04-09T03:47:03","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=12293"},"modified":"2026-01-29T10:41:59","modified_gmt":"2026-01-29T13:41:59","slug":"suspensao-de-contrato-e-reducao-de-jornada-garante-o-emprego-de-14-milhao-ate-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/suspensao-de-contrato-e-reducao-de-jornada-garante-o-emprego-de-14-milhao-ate-agosto\/","title":{"rendered":"Suspens\u00e3o de contrato e redu\u00e7\u00e3o de jornada garante o emprego de 1,4 milh\u00e3o at\u00e9 agosto"},"content":{"rendered":"\n<p>Essa estabilidade, uma contrapartida aos acordos estabelecidos pela MP por per\u00edodos equivalentes \u00e0 dura\u00e7\u00e3o do enquadramento do empregador no programa de Benef\u00edcio Emergencial (BEm), reduz a perda de vagas formais em meio \u00e0 crise provocada pela pandemia, mas tamb\u00e9m pode afetar a ades\u00e3o das empresas a uma reedi\u00e7\u00e3o este ano dos acordos previstos na MP 936, planejada pelo governo.<\/p>\n\n\n\n<p>O BEm foi criado no ano passado para conter as demiss\u00f5es e definia que a empresa poderia suspender ou reduzir o contrato de trabalho. Em compensa\u00e7\u00e3o, o funcion\u00e1rio teria garantia de estabilidade do emprego pelo igual per\u00edodo do corte.<\/p>\n\n\n\n<p>Muitas empresas que passam por dificuldades de caixa podem recorrer \u00e0 volta do BEm para ter al\u00edvio na folha de pagamentos enquanto se mant\u00eam as restri\u00e7\u00f5es aos neg\u00f3cios impostas pela pandemia. \u00c9 tamb\u00e9m uma forma de adiar os gastos com o pagamento de verbas indenizat\u00f3rias na rescis\u00e3o dos contratos de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>O economista Bruno Imaizumi, respons\u00e1vel pelo estudo da LCA, no entanto, alerta que, \u00e0 medida que esta prote\u00e7\u00e3o for acabando, as demiss\u00f5es tendem a aumentar diante do recrudescimento da pandemia, lentid\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o em massa e baixo faturamento. Outro risco, inclusive, \u00e9 a fal\u00eancia, o que levaria o pagamento das rescis\u00f5es \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>A situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 complicad\u00edssima. Algumas empresas est\u00e3o obrigadas a manter os funcion\u00e1rios com pouco faturamento. A reedi\u00e7\u00e3o do BEm \u00e9 fundamental para dar um f\u00f4lego financeiro no curto prazo e vai ter uma grande ades\u00e3o por isso &#8211; diz o economista.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Pequenas empresas s\u00e3o principal alvo<\/strong><br>Ainda assim, a expectativa \u00e9 que a reedi\u00e7\u00e3o do BEm tenha maior ades\u00e3o nos pequenos neg\u00f3cios. De acordo com o levantamento da LCA, dos 20,1 milh\u00f5es de acordos pedidos pelas empresas no ano passado, 54% foram de empressas de pequeno e m\u00e9dio porte. E, do total de pedidos, 10,4 milh\u00f5es vieram do setor de servi\u00e7os e 4,9 milh\u00f5es, do com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n<p>Com este abre e fecha dos estabelecimentos, por causa das restri\u00e7\u00f5es de funcionamento, os caixas est\u00e3o comprometidos. A reedi\u00e7\u00e3o do BEm vai ser uma esp\u00e9cie de oxig\u00eanio, pois traz a possibilidade de as empresas suspenderem parte dos funcion\u00e1rios enquanto atravessa este momento mais cr\u00edtico da pandemia &#8211; avalia a analista do Sebrae RJ, Juliana Lohmann.<\/p>\n\n\n\n<p>Ela tamb\u00e9m explica que, diferentemente do ano passado quando todos foram pegos de surpresa, as empresas agora j\u00e1 est\u00e3o mais adaptadas, inclusive no uso de tecnologia e servi\u00e7os de entrega, com novas configura\u00e7\u00f5es na escala de trabalho das equipes.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Nos restaurantes, 77% querem reedi\u00e7\u00e3o<\/strong><br>Segundo o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, 77% dos empres\u00e1rios do setor dizem que pretendem usar a medida de suspens\u00e3o de contratos e redu\u00e7\u00e3o de jornada se a MP for reeditada. No Nordeste, a ades\u00e3o chega a 80%, segundo sondagens da entidade.<\/p>\n\n\n\n<p>A Abrasel estima que a demora para reedi\u00e7\u00e3o da medida contribuiu fortemente para o encerramento de mais 35 mil empresas do setor alimenta\u00e7\u00e3o de dezembro de 2020 at\u00e9 agora, o que teria impactado cerca de 100 mil postos de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Solmucci pondera, entretanto, que apenas o BEm n\u00e3o resolve a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica em que o setor est\u00e1 e defende novos cr\u00e9ditos e aux\u00edlio dos munic\u00edpios, respos\u00e1veis pelas medidas de restri\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias para conter o cont\u00e1gio.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com uma pesquisa da Abrasel desta semana, 91% dos estabelecimentos n\u00e3o conseguiram pagar os sal\u00e1rios integrais de seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Estamos h\u00e1 mais de dois meses na espera de uma nova MP dos sal\u00e1rios. No nosso caso \u00e9 quest\u00e3o de vida ou morte. \u00c9 melhor apostar em mais quatro meses do que demitir, deixar as pessoas desempregadas e falir. Al\u00e9m disso, algumas n\u00e3o t\u00eam nenhum recurso para demitir &#8211; explica Solmucci.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: O Globo <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Estimativa feita pela consultoria LCA sobre contrapartida a acordos firmados no ano passado pode afetar ades\u00e3o de empresas a uma reedi\u00e7\u00e3o do programa<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":12294,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[982,2732,492,409],"class_list":["post-12293","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-bares","tag-reducao-da-jornada-de-trabalho","tag-restaurantes","tag-suspensao-do-contrato-de-trabalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12293","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12293"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12293\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12294"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12293"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12293"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12293"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}