{"id":12328,"date":"2021-04-14T06:04:00","date_gmt":"2021-04-14T09:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=12328"},"modified":"2026-01-29T10:41:58","modified_gmt":"2026-01-29T13:41:58","slug":"frente-parlamentar-e-bolsonaro-pactuam-medidas-para-garantir-a-sobrevivencia-das-mpe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/frente-parlamentar-e-bolsonaro-pactuam-medidas-para-garantir-a-sobrevivencia-das-mpe\/","title":{"rendered":"Bolsonaro e Frente Parlamentar pactuam medidas para sobreviv\u00eancia das MPEs"},"content":{"rendered":"\n<p>O presidente do Sebrae, Carlos Melles, e o presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, Jorginho Mello, se reuniram nesta ter\u00e7a-feira (13) com o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para alinhar demandas urgentes das micro e pequenas empresas brasileiras e convergir esfor\u00e7os em favor do segmento. Durante a reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, em que foi apresentado o impacto da prolongada crise causada pela pandemia e pelo endurecimento das medidas de isolamento social, o Governo se mostrou determinado a buscar caminhos e compor com as propostas do Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cSa\u00edmos da reuni\u00e3o com apoio integral do presidente Jair Bolsonaro, do ministro Guedes e da ministra da Secretaria de Governo, Flavia Arruda. Apesar das dificuldades em compatibilizar essas medidas com o or\u00e7amento de 2021, no horizonte dos pr\u00f3ximos 10 dias deve ser feita a edi\u00e7\u00e3o de uma MP que viabilize a edi\u00e7\u00e3o da MP 936\/ Benef\u00edcio Emergencial (BEm), que viabilizaria o pagamento dos sal\u00e1rios de abril. Os empres\u00e1rios tamb\u00e9m ficaram confiantes\u201d, comemorou Carlos Melles. Segundo ele, Bolsonaro se mostrou preocupado com a consequ\u00eancia do lockdown sobre as empresas e sobre os empregos do pa\u00eds. Por sua vez, Guedes afirmou ter uma boa articula\u00e7\u00e3o com os presidentes da C\u00e2mara e do Senado para garantir negocia\u00e7\u00f5es de forma que o governo federal consiga avan\u00e7ar em diversas frentes.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cNossa preocupa\u00e7\u00e3o nesse momento \u00e9 com o cr\u00e9dito, \u00e9 garantir que o dono do pequeno neg\u00f3cio tenha capital de giro, consiga honrar seus pagamentos e, principalmente, manter o emprego de seus funcion\u00e1rios\u201d, apontou Jorginho Mello. As micro e pequenas empresas representam 99% de todos os neg\u00f3cios do pa\u00eds, 29,5% do PIB nacional e 55% dos empregos com carteira assinada. Em n\u00edvel cr\u00edtico, al\u00e9m dos pequenos neg\u00f3cios que foram obrigados a fechar as portas, chegou a 90% o total de pequenas ag\u00eancias de viagem e sal\u00f5es de beleza que encerram mar\u00e7o sem condi\u00e7\u00f5es de efetuar as folhas de pagamento.<\/p>\n\n\n\n<p>O Sebrae se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para contribuir com a constru\u00e7\u00e3o dessas medidas e de outras pol\u00edticas p\u00fablicas para impulsionar as micro e pequenas empresas. Tamb\u00e9m estiveram presentes na audi\u00eancia o diretor t\u00e9cnico do Sebrae, Bruno Quick; o diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Sebrae, Eduardo Diogo; al\u00e9m de representantes das entidades da Uni\u00e3o Nacional das Entidades do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Unecs), da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Micro e Pequena Empresa, da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais do Brasil, da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Restaurantes, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Promotores de Eventos, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sal\u00f5es e Beleza e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ag\u00eancias de Viagens.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Carta Aberta das MPE<\/strong><br>Por meio de Carta Aberta em nome das 18 milh\u00f5es de micro e pequenas empresas brasileiras, o Sebrae e a Frente Parlamentar das MPE analisam a gravidade da situa\u00e7\u00e3o entre os pequenos neg\u00f3cios. O documento menciona a 10\u00aa pesquisa do Sebrae que mede o impacto da pandemia nos pequenos neg\u00f3cios, apontando que o ritmo da recupera\u00e7\u00e3o observado at\u00e9 novembro de 2021 foi interrompido &#8211; com alguns setores extremamente afetados, a exemplo do Turismo, Eventos, Economia Criativa, Alimenta\u00e7\u00e3o fora do lar e Beleza.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o texto, as medidas econ\u00f4micas tomadas pelo Governo em 2020 foram acertadas, a exemplo do aux\u00edlio emergencial, da cria\u00e7\u00e3o do Pronampe, da suspens\u00e3o dos contratos de trabalho e redu\u00e7\u00e3o da jornada, das prorroga\u00e7\u00f5es de impostos e da n\u00e3o exclus\u00e3o do Simples das pequenas empresas inadimplentes. No entanto, com a persist\u00eancia da crise, essas medidas precisam ser reeditadas e mesmo aperfei\u00e7oadas.<\/p>\n\n\n\n<p>A carta destaca ainda a import\u00e2ncia de projetos que est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso e que s\u00e3o de suma import\u00e2ncia, como o Pronampe Permanente \u2013 PL 5.575\/2020 (Senado Federal), com alavancagem de 4 vezes o valor aportado no FGO; o REFIS para as MPEs \u2013 PLP 224\/2020 (Senado Federal); o MEI Caminhoneiro &#8211; Aprova\u00e7\u00e3o do PLP 147\/2019 (C\u00e2mara dos Deputados); e a Limita\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de Alugu\u00e9is pelo IPCA \u2013 PL 1.026\/2021 (C\u00e2mara dos Deputados).<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: ASN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Governo se comprometeu a negociar com Congresso Nacional e editar, nos pr\u00f3ximos 10 dias, a Bem MP 936, a PEC da Maquininha e o Pronampe<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":12329,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[406,2762,526],"class_list":["post-12328","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-beneficio-emergencial","tag-mei-caminhoneiro","tag-pronampe-permanente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12328","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12328"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12328\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12329"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12328"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12328"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12328"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}