O ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou nesta semana, a empres\u00e1rios do setor de servi\u00e7os, em reuni\u00e3o, que a reedi\u00e7\u00e3o do programa que permite reduzir jornada e sal\u00e1rio ou suspender contratos de trabalhadores deve sair em poucos dias ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso, do projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) ou da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que carimba recursos fora do teto de gastos para a\u00e7\u00f5es contra covid-19 – o que ocorrer primeiro.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, uma das medidas do governo federal para o enfrentamento dos efeitos econ\u00f4micos da pandemia foi o lan\u00e7amento do Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm), que permitiu \u00e0s empresas aplicarem corte de sal\u00e1rios e jornada para evitar demiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o da ter\u00e7a-feira ocorreu no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro. Um dos participantes, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, disse ao Broadcast (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado) que Guedes foi chamado pelo presidente ap\u00f3s os representantes das empresas cobrarem uma resposta do governo.<\/p>\n\n\n\n
Em 27 de janeiro o presidente fez uma promessa de (resolver em) 15 dias. J\u00e1 temos 80 e nada , afirmou Solmucci.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, a propor\u00e7\u00e3o de bares e restaurantes que n\u00e3o tem conseguido pagar sal\u00e1rios em dia \u00e9 crescente e chegou a 91% no in\u00edcio de abril. O setor est\u00e1 morrendo, somos mortos-vivos , disse.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o presidente da Abrasel, Guedes manifestou a expectativa de que o projeto que altera a LDO seja votado na quinta-feira, 15. O texto flexibiliza a exig\u00eancia de uma compensa\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de despesas, mesmo tempor\u00e1rias, relacionadas a novos programas do governo – como \u00e9 o caso do programa de redu\u00e7\u00e3o de jornada e do Pronampe, que oferece cr\u00e9dito a micro e pequenas empresas.<\/p>\n\n\n\n
A alternativa da PEC tamb\u00e9m foi colocada na mesa durante o encontro. Revelada pelo Broadcast, a proposta autoriza um gasto de R$ 10 bilh\u00f5es no programa de redu\u00e7\u00e3o de jornada sem que a despesa seja contabilizada no teto de gastos (regra que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o), na meta de resultado prim\u00e1rio (diferen\u00e7a entre receitas e despesas) e na regra de ouro (que impede a emiss\u00e3o de d\u00edvida para bancar despesas correntes, como sal\u00e1rios).<\/p>\n\n\n\n
Outros gastos tamb\u00e9m seriam autorizados: R$ 7 bilh\u00f5es para o Pronampe, gastos sem valor definido para a sa\u00fade e R$ 18 bilh\u00f5es para obras defendidas por parlamentares. O \u00faltimo item inspirou t\u00e9cnicos contr\u00e1rios \u00e0 PEC e agentes do mercado a rotularem a proposta de fura-teto .<\/p>\n\n\n\n
O ministro disse ou um, ou outro, o que sair primeiro a gente faz o BEm , afirmou Solmucci.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, Guedes sinalizou que a medida provis\u00f3ria do programa est\u00e1 pronta para ser lan\u00e7ada, assim que houver base legal. O pr\u00f3prio setor, por\u00e9m, desencorajou o ministro a seguir na trilha da PEC. H\u00e1 o temor de que essa via demore a ser aprovada pelo Congresso, agravando ainda mais a situa\u00e7\u00e3o das empresas que dependem do relan\u00e7amento da medida para ter algum al\u00edvio.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: UOL<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou nesta semana, a empres\u00e1rios do setor de servi\u00e7os, em reuni\u00e3o, que a reedi\u00e7\u00e3o do programa que permite reduzir […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":11134,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[340,406,3966],"class_list":["post-12355","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-bem","tag-beneficio-emergencial","tag-lei-de-diretrizes-orcamentarias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12355","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12355"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12355\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11134"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12355"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12355"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12355"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}