{"id":12390,"date":"2021-04-20T14:51:44","date_gmt":"2021-04-20T17:51:44","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=12390"},"modified":"2026-01-29T10:41:55","modified_gmt":"2026-01-29T13:41:55","slug":"com-aprovacao-do-pln-2-21-governo-deve-liberar-r-15-bilhoes-para-mpes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/com-aprovacao-do-pln-2-21-governo-deve-liberar-r-15-bilhoes-para-mpes\/","title":{"rendered":"Com aprova\u00e7\u00e3o do PLN 2\/21, governo deve liberar R$ 15 bilh\u00f5es para MPEs"},"content":{"rendered":"\n

Minist\u00e9rio da Economia anunciou que destinar\u00e1, nos pr\u00f3ximos dias, R$ 10 bilh\u00f5es para o BEm e at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es para o Pronampe<\/em><\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o do PLN 2\/21 realizada pelo Congresso Nacional, nesta segunda-feira (19), beneficiar\u00e1 as micro e pequenas empresas. A proposta faz mudan\u00e7as na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e permite a abertura de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio destinado a programas emergenciais. O retorno do Programa Emergencial do Emprego e Renda (BEm) e do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) \u00e9 uma demanda da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), sobretudo com o recrudescimento da pandemia do coronav\u00edrus este ano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA aprova\u00e7\u00e3o da proposta pelo Congresso Nacional atende \u00e0s reinvindica\u00e7\u00f5es da CNDL, que se mobilizou em todo o pa\u00eds. O projeto possibilitar\u00e1 dar celeridade e condi\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para aprova\u00e7\u00e3o da nova rodada de medidas econ\u00f4micas emergenciais, semelhantes as adotadas em 2020, que s\u00e3o essenciais para a sobreviv\u00eancia dos empregos e das empresas do setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os\u201d, afirma Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa, presidente da CNDL e da Uni\u00e3o Nacional das Entidades de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (UNECS).<\/p>\n\n\n\n

O PLN 2\/2021, de autoria do poder executivo, tamb\u00e9m d\u00e1 condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnico-or\u00e7ament\u00e1rias para a retomada de outros programas de socorro ao setor produtivo, como o Programa Emergencial de Acesso ao Cr\u00e9dito (PEAC), o Programa de Suporte a Empregos com medidas compensat\u00f3rias de redu\u00e7\u00e3o da jornada e cobertura da folha salarial (PESE) e o PEAC Maquininhas.<\/p>\n\n\n\n

“Estes programas foram essenciais para a sobreviv\u00eancia de muitos empreendedores no ano de 2020. E agora, com a nova onda, levando a pandemia ao seu momento mais cr\u00edtico, \u00e9 imperiosa a retomada desses programas, para evitar que portas sejam fechadas, demiss\u00f5es em massa, e pais e m\u00e3es sem ter como colocar o p\u00e3o na mesa da sua fam\u00edlia”, salientou o presidente da Frente Parlamentar do Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os e Empreendedorismo (FCS), deputado Efraim Filho (DEM-PB).<\/p>\n\n\n\n

O presidente da UNECS e da CNDL reconheceu que a FCS tem sido essencial na aprova\u00e7\u00e3o de medidas de socorro aos micro e pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

“Destaco o incans\u00e1vel trabalho do presidente da FCS, deputado Efraim Filho, e dos parlamentares membros da Frente do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, que atuaram pela r\u00e1pida aprova\u00e7\u00e3o do projeto, t\u00e3o necess\u00e1rio para a preserva\u00e7\u00e3o de empresas e de empregos em todo o pa\u00eds”, disse Costa.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima semana, o Sistema CNDL se mobilizou em favor da aprova\u00e7\u00e3o do PLN 02\/2021. Os l\u00edderes do sistema gravaram v\u00eddeos de apoio ao PLN 02\/2021, divulgados nas redes sociais, e as Federa\u00e7\u00f5es de Dirigentes Lojistas (FCDL) e as C\u00e2maras de Dirigentes Lojistas (CDL) entraram em contato com deputados e senadores de seus estados, a fim de sensibiliz\u00e1-los sobre a import\u00e2ncia de reeditar as medidas de socorros \u00e0s MPEs. <\/p>\n\n\n\n

Extens\u00e3o das linhas de cr\u00e9dito<\/strong>
O Minist\u00e9rio da Economia anunciou que, com a aprova\u00e7\u00e3o do PLN 2\/21, vai destinar, nos pr\u00f3ximos dias, R$ 10 bilh\u00f5es para o BEm, benef\u00edcio financeiro concedido pelo governo federal aos trabalhadores que tiveram redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho e de sal\u00e1rio ou suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho, e at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es para o Pronampe.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa aprova\u00e7\u00e3o permite que medidas emergenciais que amparam os pequenos neg\u00f3cios possam ser reeditadas em pouco dias, como foi negociado com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro Paulo Guedes. Um f\u00f4lego a mais para um setor que tem registrado perdas consecutivas de faturamento\u201d, comemora o presidente do Sebrae, Carlos Melles.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio da semana passada, o governo federal tinha se comprometido a reeditar essas duas medidas provis\u00f3rias durante reuni\u00e3o com o Sebrae, Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa e representantes dos segmentos mais impactados desde o in\u00edcio da pandemia do coronav\u00edrus. A abertura de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio tamb\u00e9m permitir\u00e1 que o governo coloque em pr\u00e1tica a possibilidade de isen\u00e7\u00e3o do pagamento de impostos por at\u00e9 seis meses para as micro e pequenas empresas das atividades que mais tiveram perdas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDurante a reuni\u00e3o que tivemos no Planalto tamb\u00e9m foi aventada essa possibilidade. Para que isso acontecesse, essa aprova\u00e7\u00e3o era necess\u00e1ria. Tamb\u00e9m ser\u00e1 montado um grupo de trabalho, liderado pelo Minist\u00e9rio da Economia e com participa\u00e7\u00e3o do Sebrae, para que seja feito um levantamento dos setores mais atingidos e que mais precisam dessa isen\u00e7\u00e3o\u201d, pontua o presidente do Sebrae.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es das ag\u00eancias de not\u00edcias Sebrae e da C\u00e2mara.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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