O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21) o PLN 2\/21 (Lei 14.143\/21), que altera a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) deste ano. A medida beneficia as micro e pequenas empresas (MPE), ao permitir a abertura de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio destinado a programas emergenciais. Com isso, ser\u00e1 poss\u00edvel reeditar o Programa Emergencial do Emprego e Renda (BEm) e o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).<\/p>\n\n\n\n
Desde o in\u00edcio do ano, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) tem trabalhado, junto ao Executivo e ao Congresso Nacional, para a reedi\u00e7\u00e3o de medidas de socorro \u00e0s MPEs.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA aprova\u00e7\u00e3o da proposta pelo Congresso Nacional atende \u00e0s reinvindica\u00e7\u00f5es da CNDL, que se mobilizou em todo o pa\u00eds. O projeto possibilitar\u00e1 dar celeridade e condi\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para aprova\u00e7\u00e3o da nova rodada de medidas econ\u00f4micas emergenciais, semelhantes as adotadas em 2020, que s\u00e3o essenciais para a sobreviv\u00eancia dos empregos e das empresas do setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os\u201d, afirma Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa, presidente da CNDL e da Uni\u00e3o Nacional das Entidades de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (UNECS).<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Economia anunciou que, com a aprova\u00e7\u00e3o do PLN 2\/21, vai destinar, nos pr\u00f3ximos dias, R$ 10 bilh\u00f5es para o BEm, benef\u00edcio financeiro concedido pelo governo federal aos trabalhadores que tiveram redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho e de sal\u00e1rio ou suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho, e at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es para o Pronampe.<\/p>\n\n\n\n
Para o presidente CNDL, o retorno das medidas emergenciais \u00e9 tardio, mas necess\u00e1rio e com valores que podem ser insuficientes, sobretudo com o recrudescimento da pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO programa \u00e9 bem-vindo e necess\u00e1rio, mas esses valores de R$ 10 bilh\u00f5es para o BEm e R$ 5 bilh\u00f5es para o Pronampe s\u00e3o menores em rela\u00e7\u00e3o ao tamanho da crise. No ano passado, os recursos do Pronampe j\u00e1 n\u00e3o chegaram aos pequenos empres\u00e1rios. Muitos (lojistas) nos comunicaram que n\u00e3o conseguiram sobreviver este ano\u201d, afirmou Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa.<\/p>\n\n\n\n
O PLN 2\/2021, de autoria do poder executivo, tamb\u00e9m d\u00e1 condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnico-or\u00e7ament\u00e1rias para a retomada de outros programas de socorro ao setor produtivo, como o Programa Emergencial de Acesso ao Cr\u00e9dito (PEAC), o Programa de Suporte a Empregos com medidas compensat\u00f3rias de redu\u00e7\u00e3o da jornada e cobertura da folha salarial (PESE) e o Programa Emergencial de Acesso a Cr\u00e9dito com Garantia de Receb\u00edveis (PEAC Maquininhas).<\/p>\n\n\n\n
Entre maio e dezembro do ano passado, os empr\u00e9stimos no \u00e2mbito do Pronampe injetaram R$ 37,5 bilh\u00f5es na economia brasileira. J\u00e1 foram concedidas mais de 516 mil opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, abrangendo mais de 440 mil empreendedores. As micro e pequenas empresas beneficiadas pelo programa assumiram o compromisso de preservar o n\u00famero de funcion\u00e1rios. Segundo as regras do programa, os beneficiados podem utilizar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais.<\/p>\n\n\n\n
Programa que socorreu empreendedores e pequenos neg\u00f3cios afetados pela pandemia de covid-19, o Peac Maquininhas emprestou R$ 3,19 bilh\u00f5es no per\u00edodo de funcionamento, entre 15 de outubro e 31 de dezembro do ano passado. Nesse per\u00edodo, 112.161 opera\u00e7\u00f5es foram realizadas. Os dados foram divulgados esta semana pela Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (SPE) do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es das ag\u00eancias Brasil e C\u00e2mara e do Jornal O Globo.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A medida beneficia as micro e pequenas empresas (MPE), ao permitir a abertura de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio destinado a programas emergenciais<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":10981,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[340,341,4179],"class_list":["post-12400","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-bem","tag-economia","tag-pln-2-21"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12400","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12400"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12400\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10981"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12400"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12400"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12400"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}