O primeiro relat\u00f3rio da reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 apresentado at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 3, prometeu hoje (26) o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira. O parlamentar divulgou a data ap\u00f3s se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na resid\u00eancia oficial da C\u00e2mara, e n\u00e3o descartou a possibilidade de fatiar o texto.<\/p>\n\n\n\n
Lira disse ter enviado um of\u00edcio ao deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tribut\u00e1ria na comiss\u00e3o especial, com a data limite e prometeu engajamento institucional da C\u00e2mara dos Deputados para fazer a proposta avan\u00e7ar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEu entreguei ao ministro um of\u00edcio endere\u00e7ado ao relator da mat\u00e9ria, o deputado Aguinaldo Ribeiro, dando um prazo m\u00e1ximo at\u00e9 o dia 3 de maio, para que n\u00f3s tenhamos acesso ao relat\u00f3rio. Para que possamos, o Brasil como um todo, discutir esse assunto\u201d, declarou Lira. Guedes saiu da reuni\u00e3o sem falar com a imprensa.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara acrescentou que existe a possibilidade de a reforma tribut\u00e1ria ser votada de forma fatiada, com pontos menos pol\u00eamicos indo a Plen\u00e1rio primeiro. Lira, no entanto, disse que um eventual fatiamento ser\u00e1 amplamente discutido entre os parlamentares e o governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s n\u00e3o vamos aqui, absolutamente, discutir qual foi a nossa conversa com o ministro, mas o que posso garantir \u00e9 que n\u00f3s vamos marchar passo a passo. Discutindo essa reforma pelo que nos une, pelo que \u00e9 consensual, de maneira organizada, com os l\u00edderes da casa, com o governo, com o relator, com o Senado\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de ter prometido uma data para a apresenta\u00e7\u00e3o do primeiro relat\u00f3rio, Lira n\u00e3o se comprometeu com uma data para vota\u00e7\u00e3o. Apenas disse que a discuss\u00e3o levar\u00e1 meses e envolver\u00e1 \u201ctodos os atores\u201d em torno do tema. Para ele, a principal virtude da reforma consiste em trazer seguran\u00e7a jur\u00eddica, simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e tranquilidade fiscal para o Brasil.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos aqui ratificando que o interesse da C\u00e2mara \u00e9 justamente voltar, discutir com serenidade, com transpar\u00eancia, amplitude, com debate claro, a reforma tribut\u00e1ria que o Brasil tanto precisa. Isso junto com todos os l\u00edderes, com o relator, o governo e o Senado participando tamb\u00e9m\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
Teor da proposta<\/strong> O texto atualmente relatado por Ribeiro foi apresentado \u00e0 comiss\u00e3o especial pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), advers\u00e1rio de Lira nas elei\u00e7\u00f5es para a presid\u00eancia da C\u00e2mara no in\u00edcio do ano. O Minist\u00e9rio da Economia analisa o texto para verificar se a proposta acarretar\u00e1 aumento de impostos.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Data foi divulgada ap\u00f3s reuni\u00e3o com ministro Paulo Guedes<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":12437,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[435,322,353],"class_list":["post-12436","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-impostos","tag-reforma-tributaria","tag-tributos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12436","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12436"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12436\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12437"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12436"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12436"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12436"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Em tramita\u00e7\u00e3o desde 2019 em comiss\u00e3o especial do Congresso, a reforma tribut\u00e1ria re\u00fane uma proposta em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, outra proposta em tramita\u00e7\u00e3o no Senado desde 2003 e um projeto de lei do governo que unifica o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Federal.<\/p>\n\n\n\n