O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender o fatiamento da reforma tribut\u00e1ria para facilitar sua aprova\u00e7\u00e3o. Segundo Lira, a ideia \u00e9 que os parlamentares comecem a votar os temas mais simples e consensuais da reforma e deixem os temas mais complexos para serem debatidos amplamente ao longo do ano. Ele concedeu entrevista ao programa Canal Livre, da Rede Bandeirantes, neste domingo (2).<\/p>\n\n\n\n
Para Arthur Lira, a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 essencial para o Pa\u00eds voltar a crescer, pois a legisla\u00e7\u00e3o atual, na avalia\u00e7\u00e3o do presidente, prejudica o crescimento econ\u00f4mico pela falta de seguran\u00e7a jur\u00eddica para garantir o investimento. Lira afirmou que est\u00e1 otimista em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando digo que sou otimista, eu sei que todos os temas s\u00e3o dif\u00edceis, mas ela \u00e9 absolutamente necess\u00e1ria. O Pa\u00eds n\u00e3o pode continuar mais com essa d\u00favida sobre o pagamento dos impostos, n\u00e3o podemos admitir que a Receita fa\u00e7a 1900 regulamenta\u00e7\u00f5es em cima daquilo que o Congresso faz. Est\u00e1 em discuss\u00e3o no STF uma causa tribut\u00e1ria de mais R$ 200 bilh\u00f5es. A legisla\u00e7\u00e3o precisa de uma atualiza\u00e7\u00e3o, a nossa legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria faliu, est\u00e1 prejudicando o desenvolvimento do nosso Pa\u00eds\u201d, criticou.<\/p>\n\n\n\n
Lira destacou que uma das possibilidades seria a vota\u00e7\u00e3o do texto que institui a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os (CBS). Essa proposta faz parte da reforma tribut\u00e1ria que foi encaminhada pelo governo em julho do ano passado e substitui o PIS\/Pasep e a Cofins (PL 3887\/20).<\/p>\n\n\n\n
Por se tratar de um projeto de lei, necessitaria apenas de maioria simples para ser aprovado.<\/p>\n\n\n\n
Imposto digital<\/strong> \u201cSe voc\u00ea chama de CPMF, voc\u00ea j\u00e1 assassina a discuss\u00e3o. \u00c9 um imposto digital e n\u00e3o podemos comparar com a CPMF de 20 anos atr\u00e1s. Voc\u00ea tem que ter um imposto digital se quiser ser mais expansivo, mas \u00e9 uma discuss\u00e3o mais ampla. Agora, se tiver um destino espec\u00edfico, voc\u00ea j\u00e1 apazigua um pouco, mas vai ser uma discuss\u00e3o no seu tempo\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n Lira disse ainda que n\u00e3o se pode incluir os setores mais prejudicados na pandemia neste primeiro momento da reforma. Para ele, \u00e9 importante consensuar os temas para dar celeridade no texto.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o tenho compromisso de m\u00e9rito de votar, mas temos o compromisso de pautar e trazer o tema para uma discuss\u00e3o de maneira bem ampla e democr\u00e1tica\u201d, disse Lira.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Presidente da C\u00e2mara afirma que a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 essencial para a retomada do crescimento e ressalta o compromisso de pautar o tema e fazer uma discuss\u00e3o ampla e democr\u00e1tica<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":12506,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[327,401,322],"class_list":["post-12505","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios-e-economia","tag-arthur-lira","tag-cpmf","tag-reforma-tributaria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12505","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12505"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12505\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12506"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12505"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12505"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12505"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Por outro lado, o presidente afirmou que a possibilidade da inclus\u00e3o de um imposto digital, o que muitos cr\u00edticos apontam como a retomada da CPMF, \u00e9 um tema complexo e, por essa raz\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio ampliar o debate.<\/p>\n\n\n\n