O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu sustar a comiss\u00e3o especial da Casa que analisava o m\u00e9rito da reforma tribut\u00e1ria (PEC 45\/19). A decis\u00e3o baseou-se em parecer t\u00e9cnico e foi publicada nesta ter\u00e7a-feira (4). Segundo Lira, o prazo de conclus\u00e3o dos trabalhos do colegiado expirou h\u00e1 um ano e meio e, portanto, foi necess\u00e1rio seu encerramento para preservar a tramita\u00e7\u00e3o da reforma e evitar contesta\u00e7\u00f5es judiciais no futuro.<\/p>\n\n\n\n
O relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou seu parecer nesta ter\u00e7a-feira em outra comiss\u00e3o, uma comiss\u00e3o mista de deputados e senadores, criada para que C\u00e2mara e Senado chegassem a um texto consensual antes da vota\u00e7\u00e3o pelas duas Casas. Mas, segundo Lira, o parecer de Ribeiro n\u00e3o ser\u00e1 votado na C\u00e2mara. \u201cN\u00e3o \u00e9 conveniente que, ap\u00f3s a leitura do relat\u00f3rio, esse texto voltasse para a comiss\u00e3o [especial] que n\u00e3o mais existe\u201d, disse Lira.<\/p>\n\n\n\n
Lira prometeu buscar entendimento com o relator e l\u00edderes partid\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado para garantir uma sa\u00edda para o impasse da tramita\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. \u201cAgora, vamos fazer um modelo de tramita\u00e7\u00e3o eficiente para que possamos aprovar a reforma tribut\u00e1ria poss\u00edvel no prazo mais r\u00e1pido”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Relat\u00f3rio<\/strong> Mais cedo, o presidente da comiss\u00e3o mista, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), leu uma nota do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, elogiando o texto de Aguinaldo Ribeiro e os trabalhos do colegiado. \u201cA comiss\u00e3o mista fez um trabalho longo. \u00c9 razo\u00e1vel e inteligente a oportunidade de concluir o trabalho que se efetiva com a apresenta\u00e7\u00e3o do parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro\u201d, leu.<\/p>\n\n\n\n O presidente Roberto Rocha disse que a comiss\u00e3o mista tem um car\u00e1ter pol\u00edtico e “a pol\u00edtica \u00e9 a arte de conciliar o contradit\u00f3rio”. Rocha concedeu vistas coletivas e deu prazo at\u00e9 sexta-feira (7) para envio de sugest\u00f5es ao relator. Segundo ele, entre os dias 8 e 10 de maio, o relator vai avaliar as sugest\u00f5es e na pr\u00f3xima ter\u00e7a (11), haver\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o final do texto.<\/p>\n\n\n\n Parlamentares t\u00eam discutido duas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o sobre o tema: a PEC 45\/2019, que come\u00e7ou a tramitar na C\u00e2mara; e a PEC 110\/2019, que foi apresentada no Senado. A principal converg\u00eancia entre elas \u00e9 a extin\u00e7\u00e3o de tributos que incidem sobre bens e servi\u00e7os. A terceira mat\u00e9ria \u00e9 o PL 3887\/20, de iniciativa do Executivo, que institui a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os (CBS).<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias O relator da proposta apresentou seu parecer nesta ter\u00e7a-feira a uma comiss\u00e3o mista criada para que deputados e senadores chegassem a um texto de consenso antes da vota\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":12519,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[328,322],"class_list":["post-12518","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-congresso-nacional","tag-reforma-tributaria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12518","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12518"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12518\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12519"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12518"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12518"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12518"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O presidente da C\u00e2mara elogiou o trabalho de Aguinaldo Ribeiro na relatoria da reforma tribut\u00e1ria e disse acreditar que muitos pontos do parecer ser\u00e3o aproveitados. Na segunda-feira, Lira chegou a defender que a proposta fosse fatiada para facilitar a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Luis Macedo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"