{"id":12529,"date":"2021-05-05T16:47:23","date_gmt":"2021-05-05T19:47:23","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/?p=12529"},"modified":"2026-01-29T10:41:33","modified_gmt":"2026-01-29T13:41:33","slug":"mp-sobre-o-ambiente-de-negocios-no-brasil-e-destaque-na-3a-reuniao-da-fcs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/mp-sobre-o-ambiente-de-negocios-no-brasil-e-destaque-na-3a-reuniao-da-fcs\/","title":{"rendered":"MP sobre o ambiente de neg\u00f3cios no Brasil \u00e9 destaque na 3\u00aa reuni\u00e3o da FCS"},"content":{"rendered":"\n
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Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa defende a moderniza\u00e7\u00e3o do ambiente de neg\u00f3cios: “precisamos proteger esse verdadeiro ex\u00e9rcito que carrega o Brasil, que traz emprego e que gera renda\u201d<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Membros da Frente Parlamentar de Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os e Empreendedorismo (FCS) se reuniram virtualmente na manh\u00e3 desta quarta-feira (5), no terceiro encontro da Frente em 2021. Na pauta, a Reforma Tribut\u00e1ria e a Medida Provis\u00f3ria 1.040\/2021, apresentada ao grupo pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), vice-presidente da Frente e relator da proposta em plen\u00e1rio. A medida tem por objetivo melhorar o ambiente de neg\u00f3cios no Brasil e impactar positivamente a posi\u00e7\u00e3o brasileira no relat\u00f3rio anual Doing Business, elaborado pelo Banco Mundial.<\/p>\n\n\n\n

A MP do Ambiente de Neg\u00f3cios, ou MPAN, como \u00e9 conhecida, \u00e9 uma das medidas apoiadas pela FCS que visam reduzir os impactos da pandemia na economia e na sociedade. Al\u00e9m disso, a medida busca solucionar alguns gargalos existentes na legisla\u00e7\u00e3o, para possibilitar a manuten\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, o abastecimento e empregos.<\/p>\n\n\n\n

Para Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa, presidente da Uni\u00e3o Nacional de Entidades do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (UNECS) e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), presente no encontro, \u00e9 preciso modernizar o ambiente de neg\u00f3cios no qual a UNECS est\u00e1 inserida. \u201cAs entidades representam 73% do PIB nacional e isso n\u00e3o se pode desprezar. Precisamos proteger esse verdadeiro ex\u00e9rcito que carrega o Brasil, que traz emprego e que gera renda\u201d, ponderou o presidente.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Marco Bertaiolli explicou que, para editar o Doing Business, o Banco Mundial analisa a trajet\u00f3ria de empresas de porte m\u00e9dio de 190 pa\u00edses e que o ranking serve como par\u00e2metro e instrumento de investimento para fundos mundiais. \u201cO Brasil, hoje, ocupa a 124\u00aa posi\u00e7\u00e3o nesse ranking, empatado com a Som\u00e1lia e com o Paraguai \u2013 os piores lugares do mundo para se investir e empreender. Com isso, afugentamos investimentos e, como resultado, geramos menos empregos\u201d, lamenta o deputado.<\/p>\n\n\n\n

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“O Brasil ocupa a 124\u00aa posi\u00e7\u00e3o no Doing Business, um dos piores lugares do mundo para se investir e empreender. Com isso, afugentamos investimentos e, como resultado, geramos menos empregos”, diz Marco Bertaiolli
(Foto: Cleia Viana\/C\u00e2mara dos Deputados)<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong>
O parlamentar mencionou um importante entrave da legisla\u00e7\u00e3o brasileira que deve ser sanado com a MP, relacionado \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es. \u201cUma ind\u00fastria de cal\u00e7ados brasileira que tenha recebido algum benef\u00edcio do governo e vendeu seu produto a outro pa\u00eds, \u00e9 submetida a uma legisla\u00e7\u00e3o de 1940, que determina que nossas exporta\u00e7\u00f5es t\u00eam de ser feitas apenas com navios de bandeira nacional\u201d, explicou o deputado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe tiver um navio de bandeira italiana atracado no Brasil, voltando vazio e o frete for pequenininho, essa ind\u00fastria brasileira n\u00e3o pode embarcar nele sua carga\u201d, concluiu Bertaiolli. Assim, \u00e9 necess\u00e1rio que a empresa solicite uma autoriza\u00e7\u00e3o especial da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) para que a mercadoria seja transportada em navio de bandeira estrangeira. \u201cE a\u00ed j\u00e1 se foram 30 dias, burocracia, custo. E esse tipo de assunto que n\u00f3s vamos revogar na medida provis\u00f3ria\u201d, completa o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Ao final de sua participa\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o, o vice-presidente da FCS prop\u00f4s \u00e0 UNECS um encontro com presen\u00e7a das entidades e de um t\u00e9cnico do Minist\u00e9rio da Economia, para que o grupo possa contribuir para a estrutura\u00e7\u00e3o da MP. \u201cAs sugest\u00f5es poder\u00e3o auxiliar a simplificar e a beneficiar. E que a resultante disso tudo seja mais empregos\u201d, afirmou o deputado. \u201cEsse ambiente de neg\u00f3cios precisa ser modernizado para que n\u00f3s possamos competir com o mundo e possamos gerar empregos nesse p\u00f3s-pandemia\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong>
A Reforma Tribut\u00e1ria foi outro tema debatido durante a reuni\u00e3o da FCS. O parecer sobre a mat\u00e9ria foi apresentado nesta ter\u00e7a-feira (4) pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) \u00e0 Comiss\u00e3o Mista criada para que C\u00e2mara e Senado chegassem a um texto consensual antes da vota\u00e7\u00e3o pelas duas Casas.<\/p>\n\n\n\n

Para Marco Bertaiolli, o ponto mais importante da reforma a ser trabalhado \u00e9 o ICMS. \u201cCada estado com sua cota, cada estado promovendo a sua substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria culmina no desencontro entre as lideran\u00e7as da C\u00e2mara e o relator\u201d, ponderou o deputado. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 para Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa, apesar das dificuldades, \u00e9 necess\u00e1rio que o debate tenha prosseguimento. \u201cN\u00e3o \u00e9 um caminho f\u00e1cil, mas cabe a n\u00f3s lutarmos e buscarmos formas para que [a Reforma Tribut\u00e1ria] possa avan\u00e7ar\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

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Deputado Efraim Filho fala sobre o protagonismo do Congresso na tramita\u00e7\u00e3o do Pronampe Permanente<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

At\u00e9 10 de maio, Aguinaldo Ribeiro aguarda sugest\u00f5es de parlamentares ao relat\u00f3rio, cuja vers\u00e3o final deve ser apresentada na Comiss\u00e3o Mista na ter\u00e7a-feira (11).<\/p>\n\n\n\n

Pronampe<\/strong>
FCS e UNECS comemoraram a celeridade da tramita\u00e7\u00e3o do projeto para a institui\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter permanente, do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O projeto, que foi aprovado nesta quarta-feira (5) na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (CDEICS), deve ser votado ainda esta semana em plen\u00e1rio. \u201cFoi um gesto do Minist\u00e9rio da Economia para dar protagonismo ao parlamento, com destaque \u00e0 Frente Parlamentar, principalmente quanto ao apoio \u00e0s micro e pequenas empresas\u201d, disse o presidente da FCS, Efraim Filho (DEM-PB).<\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 C\u00e9sar da Costa lembrou da import\u00e2ncia da celeridade nas medidas de socorro, micro e pequenos empres\u00e1rios \u201cH\u00e1 muitas formas de facilitar a vida dos nossos empres\u00e1rios e \u00e9 isso que n\u00f3s esperamos hoje desta Frente, que acreditam no varejo\u201d, finalizou o presidente.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da UNECS<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Frente Parlamentar e entidades da UNECS debateram, tamb\u00e9m, Pronampe e Reforma Tribut\u00e1ria<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":12530,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[1060,1105,4180,271,322,1107],"class_list":["post-12529","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-ambiente-de-negocios","tag-fcs","tag-mpan","tag-pronampe","tag-reforma-tributaria","tag-unecs"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12529","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12529"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12529\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12530"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12529"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12529"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12529"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}