A ades\u00e3o inicial ao programa que permite o corte de jornada e sal\u00e1rio de trabalhadores ou mesmo a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de contratos de funcion\u00e1rios \u00e9 impulsionada por micro e pequenas empresas.<\/p>\n\n\n\n
Companhias que faturam menos de R$ 4,8 milh\u00f5es por ano representam quase 83% dos 730 acordos notificados ao Minist\u00e9rio da Economia at\u00e9 a sexta-feira (7), segundo integrantes do governo. Na compara\u00e7\u00e3o por atividade econ\u00f4mica, o setor de servi\u00e7os, um dos mais afetados pela pandemia, apresentou mais de 52% das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O governo avalia que a maioria dos acordos de grandes empresas ainda est\u00e1 em processo de concord\u00e2ncia, pois esses patr\u00f5es tendem a adotar acordos coletivos, por meio de sindicatos.<\/p>\n\n\n\n
Lan\u00e7ado no fim de abril, o programa trabalhista emergencial segue os mesmos moldes da vers\u00e3o de 2020. O objetivo, segundo o governo, \u00e9 evitar demiss\u00f5es no per\u00edodo mais cr\u00edtico da crise provocada pela Covid-19, pois diminui os custos de empres\u00e1rios e, em troca, o governo paga um aux\u00edlio para compensar a perda de renda dos empregados, chamado de BEm (benef\u00edcio emergencial).<\/p>\n\n\n\n
Keli Mayer \u00e9 chef e empres\u00e1ria em Bras\u00edlia. Ela \u00e9 propriet\u00e1ria de dois restaurantes e um caf\u00e9 na capital federal. Logo na primeira semana da vers\u00e3o de 2021 do programa, ela negociou a redu\u00e7\u00e3o em 25% da jornada e dos sal\u00e1rios de 12 funcion\u00e1rios -todos trabalham em uma das unidades do restaurante Mayer.<\/p>\n\n\n\n
“Foi um al\u00edvio nas despesas e ajuda que eu n\u00e3o tenha que demitir mais”, disse a empres\u00e1ria. Antes da pandemia, em janeiro de 2020, ela tinha 18 funcion\u00e1rios na unidade.<\/p>\n\n\n\n
No segundo restaurante, Mayer j\u00e1 chegou a empregar 57 trabalhadores. Na segunda onda da Covid-19, durante os primeiros meses de 2021, 32 foram desligados. Com o corte no quadro de funcion\u00e1rios, ela j\u00e1 opera em cen\u00e1rio reduzido e, por isso, n\u00e3o diminuiu a jornada deles.<\/p>\n\n\n\n
Mayer, contudo, conta que, se o programa trabalhista tivesse sido lan\u00e7ado em mar\u00e7o , como prometido pelo governo, esses empregos teriam sido mantidos. “Demiti porque eu n\u00e3o tinha mais o que fazer”, relatou a empres\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Em mar\u00e7o, o Distrito Federal e diversos estados adotaram novamente medidas restritivas \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de pessoas, inclusive com fechamento de com\u00e9rcio, bares e restaurantes. A demora do Minist\u00e9rio da Economia para reagir e relan\u00e7ar o BEm foi motivo de cr\u00edticas. Aliado do governo, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), chegou a pressionar o Executivo a adotar logo a medida.<\/p>\n\n\n\n
O presidente Jair Bolsonaro assinou medidas provis\u00f3rias para que regras trabalhistas fossem flexibilizadas novamente diante do agravamento da pandemia somente no dia 27 de abril. A medida deve valer por quatro meses e custar cerca de R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Representante de um dos setores mais afetados pela pandemia, Paulo Solmucci, presidente da Abrasel (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes), avalia que o formato adotado ser\u00e1 suficiente para o ano.<\/p>\n\n\n\n
“Muitas empresas j\u00e1 fizeram ajustes e demitiram por causa do atraso no programa. Agora come\u00e7amos a reabrir e n\u00e3o estamos considerando que vai haver novo fechamento do setor”, afirmou Solmucci.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, era esperado que pequenas empresas representassem a maioria da ades\u00e3o ao programa, pois as medidas restritivas tomadas por causa da Covid-19 acabaram prejudicando mais esse segmento.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa do governo \u00e9 que neste ano sejam realizados cerca de 5 milh\u00f5es de acordos . No balan\u00e7o mais recente de 730 mil notifica\u00e7\u00f5es, quase metade (331 mil) se refere \u00e0 suspens\u00e3o de contratos. Nesses casos, o benef\u00edcio pago pelo governo equivale ao valor do seguro-desemprego que o trabalhador teria direito se fosse demitido.<\/p>\n\n\n\n
O c\u00e1lculo do seguro desemprego depende do per\u00edodo de contrato formal e do sal\u00e1rio. O teto \u00e9 de R$ 1.911,84 ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
O BEm, nos casos de corte de jornada e sal\u00e1rio, depende da redu\u00e7\u00e3o, que pode ser de 25%, 50% ou 70%. At\u00e9 o balan\u00e7o desta sexta-feira (7), a faixa de 70% de corte representava 30% de todos acordos j\u00e1 assinados, considerando inclusive os de suspens\u00e3o de contrato.<\/p>\n\n\n\n
Nesse programa, o trabalhador recebe o proporcional ao percentual do corte de jornada. Se a redu\u00e7\u00e3o for de 50%, a compensa\u00e7\u00e3o (benef\u00edcio emergencial) ser\u00e1 metade da parcela de seguro-desemprego que ela teria direito em caso de demiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para a suspens\u00e3o de contratos ou para o corte de jornada e sal\u00e1rio, o patr\u00e3o precisa negociar com os empregados ou com o sindicato.<\/p>\n\n\n\n
No caso dos trabalhadores que ganham at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimo (R$ 3.300) por m\u00eas, vale o acordo individual -direto entre a empresa e o empregado- em qualquer situa\u00e7\u00e3o (suspens\u00e3o ou corte). O mesmo se aplica a quem tem renda mensal acima de R$ 12,8 mil, por ter um tratamento diferenciado na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT).<\/p>\n\n\n\n
Fonte: O Estado de S. Paulo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Medida foi adotada no ano passado e, com agravamento da pandemia, voltou no fim de abril<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":12576,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[405,340,406,247,256,407,323,408,409,249],"class_list":["post-12575","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios-e-economia","tag-abrasel","tag-bem","tag-beneficio-emergencial","tag-comercio","tag-covid-19","tag-medida-emergencial","tag-pandemia","tag-servicos","tag-suspensao-do-contrato-de-trabalho","tag-varejo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12575","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12575"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12575\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12576"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12575"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12575"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12575"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}