O relator da Comiss\u00e3o Mista da Reforma Tribut\u00e1ria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou aos parlamentares do colegiado mais de 100 sugest\u00f5es recebidas ap\u00f3s a leitura de seu parecer. Aguinaldo fez pequenos ajustes no texto de seu substitutivo, justificando que todas as contribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o melhor analisadas depois que os presidentes da C\u00e2mara e do Senado definirem como ser\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o da reforma.<\/p>\n\n\n\n
Aguinaldo Ribeiro afirmou que espera que a vota\u00e7\u00e3o do texto ocorra ainda neste ano.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s n\u00e3o podemos cometer os mesmos erros que cometemos ao longo de mais de 30 anos, de fazer com que cada ente trate especificamente s\u00f3 do seu interesse e no final o cidad\u00e3o fica em \u00faltimo lugar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Pela proposta de Ribeiro, seria criado o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os para substituir IPI, PIS e Cofins, que s\u00e3o federais; ICMS, que \u00e9 estadual; e ISS, que \u00e9 municipal. O novo imposto seria n\u00e3o cumulativo, ou seja, o imposto pago na compra da mat\u00e9ria-prima teria que ser descontado do pre\u00e7o do bem final. E a tributa\u00e7\u00e3o teria que ser feita no consumo final do bem e n\u00e3o onde ele foi fabricado.<\/p>\n\n\n\n
Algumas sugest\u00f5es, segundo Ribeiro, pedem prazo para a devolu\u00e7\u00e3o de impostos pagos em outras fases da produ\u00e7\u00e3o. Mas o deputado explicou que esse mecanismo dever\u00e1 ser quase autom\u00e1tico. Aguinaldo Ribeiro tamb\u00e9m disse que a compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de impostos que ser\u00e3o extintos poder\u00e1 ser regulada por lei complementar.<\/p>\n\n\n\n
Imposto Seletivo<\/strong> Este imposto teria a fun\u00e7\u00e3o de desestimular o consumo de itens como bebidas e cigarros. Ribeiro disse que manteve apenas estes dois porque n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre a taxa\u00e7\u00e3o. E citou o exemplo de bebidas a\u00e7ucaradas, que teriam sugest\u00f5es tanto para incluir na lista quanto para proibir a inclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tributa\u00e7\u00e3o progressiva<\/strong> Impacto na ind\u00fastria<\/strong> \u201cHoje n\u00f3s temos muito menos ind\u00fastrias proporcionalmente do que os outros pa\u00edses, do que h\u00e1 20, 30 anos atr\u00e1s. Grande parte dessa responsabilidade \u00e9 devida ao p\u00e9ssimo, ao ca\u00f3tico, ao nefasto sistema tribut\u00e1rio que n\u00f3s temos. Que prejudica a todos.\u201d<\/p>\n\n\n\n Conclus\u00f5es<\/strong> Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Conclus\u00f5es da comiss\u00e3o ser\u00e3o enviadas para os presidentes da C\u00e2mara e do Senado<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":12618,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5891],"tags":[420,435,322,353],"class_list":["post-12617","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-empreendedorismo","tag-camara-dos-deputados","tag-impostos","tag-reforma-tributaria","tag-tributos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12617","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12617"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12617\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12618"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12617"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12617"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12617"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Quanto aos parlamentares que pedem regimes diferenciados de tributa\u00e7\u00e3o para setores espec\u00edficos, Ribeiro disse que isso foi feito para setores sens\u00edveis como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo de 12 anos. Outras demandas se referem \u00e0 inclus\u00e3o de v\u00e1rios tipos de produtos na lista do novo Imposto Seletivo.<\/p>\n\n\n\n
Aguinaldo Ribeiro tamb\u00e9m citou v\u00e1rios pedidos para aumentar a progressividade da tributa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a taxa\u00e7\u00e3o mais alta dos mais ricos. O deputado explicou que colocou isso no substitutivo em rela\u00e7\u00e3o ao Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) e ao Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD), respectivamente, impostos sobre ve\u00edculos e sobre heran\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) disse que a reforma poder\u00e1 evitar a desindustrializa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, j\u00e1 que a ind\u00fastria \u00e9 a que mais sofre com a cumulatividade dos impostos.<\/p>\n\n\n\n
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da comiss\u00e3o, esclareceu que n\u00e3o havia previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio porque o objetivo do grupo era apenas oferecer um texto que reunisse as propostas em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado. Ele encerrou as atividades da comiss\u00e3o e disse que as conclus\u00f5es ser\u00e3o enviadas para os presidentes das duas casas.<\/p>\n\n\n\n