{"id":12646,"date":"2021-05-18T08:13:55","date_gmt":"2021-05-18T11:13:55","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosasa\/?p=12646"},"modified":"2024-01-18T15:01:10","modified_gmt":"2024-01-18T18:01:10","slug":"novo-bem-ja-preserva-mais-de-1-milhao-de-empregos-nos-pequenos-negocios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/novo-bem-ja-preserva-mais-de-1-milhao-de-empregos-nos-pequenos-negocios\/","title":{"rendered":"Novo BEm j\u00e1 preserva mais de 1 milh\u00e3o de empregos nos pequenos neg\u00f3cios"},"content":{"rendered":"\n

Em pouco mais de duas semanas do retorno do programa emergencial, 77% do total de acordos foram realizados pelas Empresas de Pequeno Porte<\/em><\/p>\n\n\n\n

O governo federal j\u00e1 registrou, na nova edi\u00e7\u00e3o do programa do Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm), um total de 1,636 milh\u00e3o de acordos de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de contratos de trabalho ou redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e jornadas. Desse total, 77,4% (1,266 milh\u00e3o) foram realizados por Empresas de Pequeno Porte (EPP), que possuem faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milh\u00f5es. Os dados s\u00e3o da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho, do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n

A reedi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria que recriou o programa, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no \u00faltimo dia 28 de abril, atende a uma demanda do Sebrae em prol dos donos de pequenos neg\u00f3cios que representam 99% das empresas do pa\u00eds. No ano passado foram realizados cerca de 10 milh\u00f5es de acordos pelo programa, o que representou a manuten\u00e7\u00e3o de 60% de empregos nas micro e pequenas empresas (MPE).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o gerente de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Sebrae, Silas Santiago, a ades\u00e3o vigorosa das MPE ao programa \u00e9 reflexo da import\u00e2ncia da medida para a manuten\u00e7\u00e3o das empresas e dos postos de trabalho. \u201cN\u00f3s esperamos que essa medida consiga segurar os empregos, como j\u00e1 aconteceu com quase 1,3 milh\u00e3o de acordos realizados pelas micro e pequenas empresas. Vamos continuar acompanhando a situa\u00e7\u00e3o dos pequenos neg\u00f3cios e atuando em outras frentes para que as empresas recuperem seus faturamentos. Torcemos para que n\u00e3o seja necess\u00e1ria uma prorroga\u00e7\u00e3o da medida ap\u00f3s os quatros meses previstos, pois isso representar\u00e1 a continuidade da gravidade da pandemia.\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

Entenda mais<\/strong>
Com as mesmas regras do programa que vigorou em 2020 e possibilidade de novos acordos por um per\u00edodo de at\u00e9 120 dias, o BEm permite que os sal\u00e1rios e as jornadas poder\u00e3o ser reduzidos em 25%, 50% e 70% em acordos individuais ou coletivos. Por outro lado, o governo pagar\u00e1 uma compensa\u00e7\u00e3o, proporcional \u00e0 redu\u00e7\u00e3o salarial calculada sobre o valor do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido (entre R$ 1.100 e R$ 1.911,84).<\/p>\n\n\n\n

No caso de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho, o pagamento da compensa\u00e7\u00e3o do governo ser\u00e1 de 100% do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito. A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 para as empresas que tiveram receita bruta superior a R$ 4,8 milh\u00f5es. Nesses casos, a empresa somente poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho de seus empregados mediante o pagamento de ajuda compensat\u00f3ria mensal no valor de 30% do sal\u00e1rio do empregado.<\/p>\n\n\n\n

A primeira parcela do benef\u00edcio do governo ser\u00e1 paga no prazo de 30 dias, contado da data em que o acordo for informado ao Minist\u00e9rio da Economia. O benef\u00edcio ser\u00e1 pago ao empregado independentemente do cumprimento de qualquer per\u00edodo aquisitivo, do tempo de v\u00ednculo empregat\u00edcio ou do n\u00famero de sal\u00e1rios recebidos.<\/p>\n\n\n\n

A MP permite ainda que empregador e empregado, em comum acordo, cancelem o aviso pr\u00e9vio em curso e pro\u00edbe que as institui\u00e7\u00f5es financeiras – independentemente da modalidade de conta utilizada para pagamento do benef\u00edcio emergencial – efetuem descontos, compensa\u00e7\u00f5es ou pagamentos de d\u00e9bitos de qualquer natureza.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Sebrae<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo federal j\u00e1 registrou, na nova edi\u00e7\u00e3o do programa do Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm), um total de 1,636 milh\u00e3o de acordos de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de contratos de trabalho ou redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e jornadas. Desse total, 77,4% (1,266 milh\u00e3o) foram realizados por Empresas de Pequeno Porte (EPP), que possuem faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milh\u00f5es. Os dados s\u00e3o da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho, do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":12647,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[340,302,441,442,443],"class_list":["post-12646","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios-e-economia","tag-bem","tag-emprego","tag-pequenos-negocios","tag-trabalhador","tag-trabalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12646","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12646"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12646\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12647"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12646"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12646"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12646"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}