{"id":12733,"date":"2021-05-25T20:22:09","date_gmt":"2021-05-25T23:22:09","guid":{"rendered":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosasa\/?p=12733"},"modified":"2026-01-29T10:13:12","modified_gmt":"2026-01-29T13:13:12","slug":"pib-do-brasil-pode-crescer-7-ao-ano-com-reforma-tributaria-diz-hauly","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cndl.org.br\/varejosa\/pib-do-brasil-pode-crescer-7-ao-ano-com-reforma-tributaria-diz-hauly\/","title":{"rendered":"PIB do Brasil pode crescer 7% ao ano com reforma tribut\u00e1ria, diz Hauly"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Luiz Carlos Hauly afirma que o sistema tribut\u00e1rio
atual trava a economia brasileira
(Foto: Cleia Viana\/C\u00e2mara dos Deputados)<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

\u201cO Dia Livre de Impostos (DLI) \u00e9 o maior pux\u00e3o de orelha que \u00e9 dado no governo ao longo de muitos anos\u201d, afirmou Luiz Carlos Hauly, ex-deputado e economista, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (25), durante o evento oficial online do DLI, realizado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e a C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem). Transmitida pelo Youtube, a live deu largada \u00e0s a\u00e7\u00f5es do DLI, que este ano ocorre na pr\u00f3xima quinta-feira (27) e tem o intuito de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o e o varejo sobre a alta carga tribut\u00e1ria paga no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Para Hauly, a estrutura tribut\u00e1ria do Brasil impede o crescimento econ\u00f4mico. Segundo o relat\u00f3rio Doing Business, do Banco Mundial, de 190 pa\u00edses medidos, o Brasil est\u00e1 na 184\u00aa posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento de impostos, ou seja, considerado um dos piores sistemas tribut\u00e1rios do mundo. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao ambiente de neg\u00f3cios, o Brasil ocupa o 124\u00ba lugar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu trabalho esta mat\u00e9ria h\u00e1 mais de 30 anos, e posso garantir que a economia brasileira est\u00e1 doente. H\u00e1 10 anos o nosso crescimento econ\u00f4mico est\u00e1 em zero. Desde 2015, o PIB do pa\u00eds est\u00e1 negativo, – 11%, e isso enquanto os pa\u00edses cresciam 30%\u201d, diz o ex-deputado, que \u00e9 autor da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 110\/2019, que estabelece reforma tribut\u00e1ria, extingue tributos e cria o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os (IBS). A PEC est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

O economista destacou que mais da metade do Custo Brasil \u00e9 causado pelo sistema tribut\u00e1rio atrasado. \u201cS\u00e3o R$ 500 bilh\u00f5es por ano de ren\u00fancias fiscais, R$ 3 trilh\u00f5es de d\u00edvida ativa, R$ 5,4 trilh\u00f5es de contencioso tribut\u00e1rio, R$ 600 bilh\u00f5es de sonega\u00e7\u00e3o por ano, um PIB informal de R$ 1,8 trilh\u00e3o e R$ 75 bilh\u00f5es de custo burocr\u00e1tico. O modelo tribut\u00e1rio completo que estamos propondo elimina todos estes problemas\u201d, conclui Hauly.<\/p>\n\n\n\n

IBS<\/strong>
Segundo Hauly, a proposta de reforma tribut\u00e1ria apoiada pelo movimento Destrava Brasil, do qual a CNDL faz parte, \u00e9 inspirada no modelo tribut\u00e1rio cl\u00e1ssico utilizado pelos pa\u00edses membros da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) \u2013 pa\u00edses mais ricos do mundo \u2013, e que se sustenta no trip\u00e9 propriedade, renda e consumo. A principal moderniza\u00e7\u00e3o apresentada \u00e9 justamente a cria\u00e7\u00e3o de um imposto \u00fanico para o consumo de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA base de consumo de bens e servi\u00e7os, que afeta a toda polu\u00e7\u00e3o e a todos varejistas do Brasil, est\u00e1 polu\u00edda e foi destru\u00edda ao longo dos anos. No modelo cl\u00e1ssico, h\u00e1 um imposto nacional \u00fanico para a base de consumo de bens e servi\u00e7os. E esta \u00e9 a proposta que apresentamos na PEC 110\/2019. O IBS abrange todos os bens e servi\u00e7os, garantindo arrecada para a Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios e que n\u00e3o haver\u00e1 aumento de carga tribut\u00e1ria\u201d, explica o economista.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o ex-deputado, atualmente, 75% da arrecada\u00e7\u00e3o nacional \u00e9 originada nesta base de consumo e nos tributos incidentes sobre a folha de pagamento; 21% vem do imposto de renda de pessoas f\u00edsica e jur\u00eddica, incluindo a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucro L\u00edquido (CSLL); e 4%, da base do patrim\u00f4nio (IPTU, IPVA, ITR).<\/p>\n\n\n\n

Luiz Carlos Hauly explicou ainda que, o IBS ter\u00e1 a melhor tecnologia de cobran\u00e7a do mundo. Enquanto hoje \u00e9 preciso apresentar uma grande quantidade de documentos para os impostos serem emitidos, o IBS estar\u00e1 integrado aos sistemas banc\u00e1rio e de emiss\u00e3o de nota fiscal eletr\u00f4nica, possibilitando que toda cobran\u00e7a seja feita de forma online. A expectativa \u00e9 de que o custo burocr\u00e1tico da tributa\u00e7\u00e3o seja reduzido em 80%.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsta revolu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria vai gerar uma economia de R$ 50 bilh\u00f5es, isso s\u00f3 com a desburocratiza\u00e7\u00e3o. Reduzir\u00e1 a carga tribut\u00e1ria para aqueles que ganham menos, podendo retirar mais de R$ 300 bilh\u00f5es em impostos que est\u00e3o nas costas dos contribuintes\u201d, diz Luiz Carlos Hauly, que conclui: \u201cconcertando o sistema tribut\u00e1rio, a economia vai prosperar. O Brasil poder\u00e1 passar a crescer de 6% a 7% ao ano e a cada 10\/12 anos, ser\u00e1 poss\u00edvel dobrar o PIB brasileiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Sandro de Vargas Serpa fala sobre a proposta do governo para facilitar a tributa\u00e7\u00e3o sobre consumo de bens e servi\u00e7o
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Momento para realizar reformas<\/strong>
O subsecret\u00e1rio de Tributa\u00e7\u00e3o e Contencioso do Minist\u00e9rio da Economia, Sandro de Vargas Serpa, tamb\u00e9m participou da live do Dia Livre de Impostos e falou sobre o ambiente pol\u00edtico e econ\u00f4mico para a realiza\u00e7\u00e3o das reformas necess\u00e1rias para destravar o Brasil. De acordo com o secret\u00e1rio, o governo sempre viu a reforma tribut\u00e1ria de forma hol\u00edstica, e encaminhou o Projeto de Lei (PL) 3887\/2020 justamente por entender que esta era a melhor op\u00e7\u00e3o para o momento, uma vez que j\u00e1 tramitava no Congresso dois projetos que tratavam da tributa\u00e7\u00e3o sobre consumo de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

O PL 3887\/2020 funde o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), criando a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os (CBS).<\/p>\n\n\n\n

\u201cSempre tivemos a vis\u00e3o do todo. A nossa proposta resolve muitos dos problemas causados pela legisla\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica do PIS e Cofins. S\u00f3 para ter uma ideia, identificamos mais de 100 regimes tribut\u00e1rios referentes a PIS\/Cofins. Este grau de complexidade da legisla\u00e7\u00e3o, a CBS procura tratar, atrav\u00e9s da quest\u00e3o dos cr\u00e9ditos \u2013 tema que tem a maior quantidade de contencioso administrativo e judicial \u2013, por exemplo. Com a CBS, tudo d\u00e1 cr\u00e9dito, com exce\u00e7\u00e3o da folha de sal\u00e1rios. \u00c9 uma simplifica\u00e7\u00e3o gigantesca\u201d, relatou Serpa.<\/p>\n\n\n\n

Sandro Serpa ainda ressaltou que a CBS vai possibilitar a devolu\u00e7\u00e3o \u00e1gil dos cr\u00e9ditos, de forma que as empresas realmente possam contar com esses recursos no dia a dia empresarial.<\/p>\n\n\n\n

Outro assunto debatido durante a live do DLI foi a Medida Provis\u00f3ria 1040, cujo objetivo \u00e9 desburocratizar e incentivar o empreendedorismo, al\u00e9m de valorizar a gera\u00e7\u00e3o de empregos. A MP est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e tem como relator o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). Com o aprimoramento do ambiente de neg\u00f3cios proposto pela medida deve-se impactar positivamente a posi\u00e7\u00e3o brasileira no relat\u00f3rio anual Doing Business, elaborado pelo Banco Mundial.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA MP 1040 \u00e9 uma compila\u00e7\u00e3o de todas as quest\u00f5es que estudamos e debatemos com o Banco Mundial sobre o Doing Business, justamente para tentar diminuir as dificuldades apresentadas pelos empres\u00e1rios\u201d, salientou Sandro Serpa.<\/p>\n\n\n\n

O ranking serve de par\u00e2metro e instrumento de investimento para fundos mundiais. Para editar o Doing Business, o Banco Mundial analisa a trajet\u00f3ria de empresas de porte m\u00e9dio de 190 pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da UNECS.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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